oaci anexo 14
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PORTARIA Nº 1.018, DE 2 DE ABRIL DE 2019
... Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista os dispostos nos ... especificações contidas no Volume IV do Anexo 16 da OACI." (NR)"Art. 8º ...
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DESPACHOS
... 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, ... ção de Aviação Civil Internacional - OACI, em Joanesburgo - África do Sul, no período de ... S.A., em Sanford - EUA, no período de 7 a 14 de dezembro de 2019, inclusive trânsito, com ...
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RESOLUÇÃO Nº 725, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
... 27 de setembro de 2005, e 24, inciso X, do Anexo I do Decreto n 5.731, de 20 de março de 2006, e ... - ANAC, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da ... ções, na sua área de competência, da OACI e propor medidas para implementá-las avaliando ...
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DECRETO Nº 227, DE 10 DE OUTUBRO DE 1991. Promulga o Acordo Sobre Transporte Aereo Regular, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Venezuela.
... 22293/22296 ... ANEXO AO DECRETO QUE PROMULGA O ACORDO SOBRE TRANSPORTE ... a Bordo das Aeronaves, assinada em Tóquio em 14 de setembro de 1963; da Convenção para a ... (14) dias após seu recebimento pela OACI ... ARTIGO XIX ... Registro na OACI ... O ...
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DECRETO Nº 9.423, DE 26 DE JUNHO DE 2018
... em Brasília, em 19 de março de 2011, anexo a este Decreto. Art. 2º São sujeitos à ... uma Parte continua a descumprir as normas da OACI depois de transcorrido prazo razoável, o ... a Bordo de Aeronaves, assinada em Tóquio, em 14 de setembro de 1963, da Convenção para a ...
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Portaria SGC Nº 8.812, DE 22 DE JULHO DE 2021
... (NR) Art. 2º O Anexo I da Portaria SGC/ME nº 5.101, de 2021, passa a ... ção de Aviação Civil Internacional - OACI (MTPA) Coordenação-Geral de Instituições ...
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PORTARIA Nº 3.775, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
... 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, ... perigosos aos padrões estabelecidos pela OACI.SPO9Requisitos para concessão de Certificados ...
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DECRETO Nº 2007, DE 16 DE SETEMBRO DE 1996. Promulga o Acordo Sobre Serviços Aereos, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos Mexicanos em Brasilia, em 26 de Maio de 1995.
... ?este Acordo? inclui o Quadro de Rotas anexo ao mesmo e todas as emendas ao Acordo ou ao ... á segundo as disposições previstas no Artigo 14 deste Acordo ... 4 ? Se as Autoridades ... Registro na OACI ... Este Acordo e qualquer emenda a ele serão ...
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DECRETO Nº 99093, DE 09 DE MARÇO DE 1990. Promulga o Acordo Sobre Transporte Aereo, Entre a Republica Federativa do Brasil e o Governo do Canada.
... OACI" ... XXIII \xC2" ... éreos regulares, nas rotas especificadas no Anexo deste Acordo, para o transporte de passageiros, ... a Bordo de Aeronaves, assinado em Tóquio, a 14 de setembro de 1963, da Convenção para a ...
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DECRETO Nº 10.212, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
... anexo a este Decreto. Art. 2º São sujeitos à ... do Regulamento Sanitário Internacional, WHA54.14 sobre a segurança mundial em saúde: alerta e ... ção Internacional de Aviação Civil (OACI) as alterações recomendadas na Parte de saúde ...
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DECRETO Nº 10.983, DE 7 DE MARÇO DE 2022
... Serviços Aéreos firmado em Brasília, em 14 de abril de 2015. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no ... em Brasília, em 14 de abril de 2015, anexo a este Decreto. Art. 2º São sujeitos à ... a não cumprir os requisitos mínimos da OACI, depois de transcorrido o prazo acordado, o ...
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DECRETO Nº 446, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1992. Promulga o Acordo Sobre Transporte Aereo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America.
... ambas as Partes Contratantes, (ii) qualquer Anexo ou emenda adotada nos termos do Artigo 90 da ... a Bordo de Aeronaves, assinada em Tóquio, em 14 de setembro de 1963; da Convenção para a ... Registro na OACI ... O presente Acordo e todas suas emendas ...
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DECRETO Nº 2559, DE 23 DE ABRIL DE 1998. Promulga o Acordo Sobre Serviços Aereos, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Libanesa, em Beirute, em 4 de Fevereiro de 1997.
... Luiz Felipe Lampreia ... ANEXO AO DECRETO QUE PROMULGA O ACORDO SOBRE SERVIÇOS ... a Bordo de Aeronaves, assinada em Tóquio em 14 de setembro de 1963, da Convenção para a ... ção de Aviação Civil Internacional (OACI) e designadas como Anexos à Convenção, na ...
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DECRETO Nº 6058, DE 08 DE MARÇO DE 2007. Promulga o Acordo Sobre Serviços Aereos Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Portuguesa, Celebrado em Lisboa, em 11 de Novembro de 2002.
... dias de dezembro de 1944, e inclui qualquer anexo adotado ao abrigo do Artigo 90o da referida ... a Bordo de Aeronaves, assinada em Tóquio, em 14 de setembro de 1963, na Convenção para ... ão dos Sistemas Informatizados de Reserva da OACI", de acordo com outras normas e obrigações aplic\xC3" ...
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PORTARIA Nº 2.050, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (*)
... Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na ... o texto e disposição como especificado no Anexo desta Portaria. Parágrafo único. A página de ... para cada voo, conforme indicativo OACI, código com quatro posições alfanuméricas, ...
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Acórdão Nº 0009151-03.2022.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 10-07-2023
... às 15h45m do dia 09.07.2022, com atraso de 14 horas, além de não ter sido prestada ... (OACI), uma nova convenção, ampliando a proteção ... Além disso, conforme se extrai do voucher anexo (doc. 5), observa-se que as diárias no hotel se ...
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A Convenção sobre Aviação Civil Internacional e a crise do sistema de tráfego aéreo: o caso do acidente ocorrido no dia 17 de julho de 2007
1. Introdução -2. A Convenção de Aviação Civil Internacional - Convenção de Chicago e os princípios basilares -3. Acidente aéreo ocorrido em 17 de julho de 2007 -4. Informações enviadas pela CENIPA e divulgadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito -5. Análise dos fatos à luz do direito internacional público -6. Inobservância dos procedimentos da Investigação de acidentes aeronáuticos,...
... ção da Aviação Civil Internacio-nal (OACI), agência especializada das Nações Unidas, que ... 14, 204 e 214) ... § 2º - Este Código se ... anexos que complementam a Conven-ção: 1, Anexo 1 - Licenciamento de Pessoal; 2. Anexo 2 - ... -
PORTARIA Nº 11.692, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do ... atualizada de acordo com o padrão OACI, sendo o último prazo de atualização o dia ... 62. O Anexo VI desta Portaria estabelece os casos em que o ...
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RESOLUÇÃO Nº 546, DE 18 DE MARÇO DE 2020
... 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Resolução, o Regulamento Brasileiro da ... de helicópteros nos documentos da OACI, tem os seguintes significados: (i) Classe 1 ... Art. 14. Esta Resolução entra em vigor no dia 19 de ...
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DECRETO Nº 10.977, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... 14 na Carteira de Identidade.§ 8º É vedada a ... ção Internacional da Aviação Civil - OACI, a assinatura e a impressão digital do polegar ... ça de acordo com o modelo constante do Anexo" I será permitida até 1º de março de 2032.§ 1\xC2" ...
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DECRETO Nº 9.776, DE 30 DE ABRIL DE 2019
... em Brasília, em 3 de dezembro de 2013, anexo a este Decreto. Art. 2º São sujeitos à ... ção de Aviação Civil Internacional (OACI), a outra Parte poderá pedir que se realizem ... a Bordo de Aeronaves, assinada em Tóquio em 14 de setembro de 1963, da Convenção para a ...
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DECRETO Nº 336, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Acordo Sobre Serviços Aereos Entre Seus Respectivos Territorios e Alem, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Nigeria.
... FERNANDO COLLOR ... Francisco Rezek ... O anexo está publicado no DO de 12.11.1991, págs ... ARTIGO XVI ... Registro do Acordo Junto à OACI ... O presente Acordo e seu Anexo e os demais ... à qual foi dirigida, entender-se-á recebida 14 (quatorze) dias depois de o ter sido pela ...
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PORTARIA SGC/ME Nº 5.485, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... ção das Leis Orçamentárias, e na Lei nº 14".194, de 20 de agosto de 2021 (LDO-2022), que disp\xC3" ... Administrativas Responsáveis, indicadas no Anexo I desta Portaria. Art 4º Fica designada a ... ção de Aviação Civil Internacional - OACI (MTPA) Secretaria de Assuntos Internacionais - ...
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Acórdão Nº 3002-001.936 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/05/2021
... No dia 29/01/2019 por volta das 14:30, Rodrigo Soares Guimarães dos Santos ... Aviação Civil Internacional - OACI e pelo PNAVSEC, a ANAC atualizou a Resolução ... -nota-se que o histórico do Anexo 17 à Convenção de Aviação Civil demonstra a ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952. Aprova Acordo Sobre Transportes Aereos Regulares Entre o Governo Dos Estados Unidos do Brasil e o Governo da Republica do Paraguai, Firmado em Assunção, a 26 de Junho de 1951, Destinado a Assegurar Comunicações Aereas Regulares Entre os Dois Paises.
... especificados no presente Acordo e seu anexo, necessários ao estabelecimento dos serviços ... esse fim mantida segundo as práticas da OACI ... O presente Acordo poderá ser denunciado, ... ção, entender-se-á recebida quatorze (14) dias depois de seu registro pela OACI ... Ao ...