objetivo e classificação das sociedades cooperativas
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... çamentária - o menor nível da classificação institucional; ... III – órgão orçamentário ... de programação para alcançar o objetivo" de um programa, envolvendo um conjunto de operaç\xC3" ... Público, das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ...
- Em vigor Lei Nº 14.042, de 19 de agosto de 2020. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.148, de 3 de maio de 2021. Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... çamentária - o menor nível da classificação institucional; ... III – órgão orçamentário ... de programação para alcançar o objetivo" de um programa, envolvendo um conjunto de operaç\xC3" ... Público, das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11718, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Acrescenta Artigo a Lei 5.889, de 8 de Junho de 1973, Criando o Contrato de Trabalhador Rural por Pequeno Prazo, Estabelece Normas Transitorias Sobre a Aposentadoria do Trabalhador Rural; Prorroga o Prazo de Contratação de Financiamentos Rurais de que Trata o Paragrafo 6 do Artigo 1 da Lei 11.524, de 24 de Setembro de 2007; e Altera as Leis 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 7.102, de 20 de Junho de 1993, 9.017, de 30 de Março de 1995, e 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991.
... de 2006, o crédito rural terá por objetivo estimular a geração de renda e o melhor uso da ... mesmas condições de prazo e de classificação de porte dos mutuários originalmente pactuadas ... ou privados, caixas econômicas, sociedades de crédito, associações de poupança, suas ... ências e seções, assim como as cooperativas singulares de crédito e suas respectivas ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de programação para alcançar o objetivo" de um programa, envolvendo um conjunto de operaç\xC3" ... orçamentária, o menor nível da classificação institucional; ... VII - órgão ... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ...
-
Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... , inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista, que em 28 de julho de 2021 ... outros órgãos do Ministério, com o objetivo de estabelecer diretrizes de política ... e internacional, agências de classificação de risco, autoridades de outros Governos e ... , agroindustrial, de microcrédito e cooperativas; ... III – propor, avaliar e acompanhar, em ...
-
DEC 8538 de 06/10/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
... cooperativas de consumo, nos termos deste Decreto, com o objetivo de: ... I - promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito ... pública convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a licitação ... Art. 5º Nas licitações, será ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... sociedades agrária e fabril por meio de contratos por tempo ... trabalhador, adquiriu caráter objetivo voltado à prestação de serviços. Uma vertente ... toda a pontuação obtida na classificação do motorista perante o ... usuário e ... E diferentemente das ... cooperativas dos antigos táxis especiais, os preços das ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... ção e resgate das ações das sociedades anônimas ... Art. 15. A partir do exercício ... aos titulares do capital social das cooperativas ... § 1º Não serão tributados os juros, ... dos ?royalties? acompanharão a classificação dêstes ... Art. 23. Serão classificados como ... atividades no território brasileiro com objetivo" de lucro ... § 1º No registro a que se refere \xC3" ...
-
Cooperativas
... sociedades cooperativas ... Art. 174. Como agente ... CAPÍTULO III Do Objetivo e Classificação das Sociedades Cooperativas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... simplificado que demonstre o objetivo de alocar os recursos captados em projetos de ... bancos de qualquer espécie, cooperativas de crédito, caixa econômica, sociedades ... , ainda que haja alteração na classificação ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de programação para alcançar o objetivo" de um programa, envolvendo um conjunto de operaç\xC3" ... orçamentária, o menor nível da classificação institucional, agrupada em órgãos ... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... à expansão e ao desenvolvimento das cooperativas de trabalhadores artesanais, do extrativismo, do ...
-
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... orçamentária, o menor nível da classificação institucional; ... III - órgão orçamentário, ... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ... venha a firmar parceria com esse objetivo ... Art. 69. Os pagamentos à conta de recursos ...
-
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , exceto das empresas públicas e sociedades de economia mista; ... X - assistir as unidades ... outros órgãos do Ministério, com o objetivo de definir diretrizes de política econômica; ... , agroindustrial, de microcrédito e cooperativas; ... III - propor, avaliar e acompanhar, em ... e coordenar a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações; ... III - gerenciar ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000108-39.2015.5.07.0016), 2016-05-31
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro ... Art. 4º. As cooperativas são ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... Transitórias, observará a classificação funcional-programática, indicando as metas ... , bem como das empresas públicas e sociedades de economia mista a que se refere o art. 33 desta ... os mini e pequenos produtores e suas cooperativas, ressalvadas as aplicações com recursos de ... objetivo de compatibilizar o tributo com as diretrizes da ...
-
A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... Introdução ... O estudo tem por objetivo analisar as características da sociedade ... maior quanto ao tratamento das sociedades cooperativas no Código Civil, para enfatizar ... 13 O art. 21 apresentava a classificação das cooperativas em 16 categorias denominadas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001362-17.2014.5.07.0005), 2017-08-02
... INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO. A Lei de Cooperativas (5.764/1971), tivera por objetivo primário o ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001843-77.2014.5.07.0005), 2017-08-02
... INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO. A Lei de Cooperativas (5.764/1971), tivera por objetivo primário o ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001559-66.2014.5.07.0006), 2017-04-20
... INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO. A Lei de Cooperativas (5.764/1971), tivera por objetivo primário o ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000180-34.2017.5.07.0023), 2017-12-07
... RECONHECIMENTO VÍNCULO. A Lei de Cooperativas (5.764/1971), tivera por objetivo primário o ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000180-34.2017.5.07.0023), 2018-03-06
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro ... Art. 4º. As cooperativas são ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000457-13.2017.5.07.0003), 2019-02-13
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro ... Art. 4º. As cooperativas são ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001460-67.2017.5.07.0014), 2020-09-09
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro ... Art. 4º. As cooperativas são ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...