objetivo e classificação das sociedades cooperativas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000411-67.2012.5.07.0013), 2012-07-13
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a ... política nacional de o e institui o regime jurídico das sociedades ... cooperativas, e dá outras providências, ... econômica, de proveito comum, sem objetivo de ... Art. 4º. As cooperativas são sociedades ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1168, DE 02 DE AGOSTO DE 1950. Dispõe Sobre a Construção de Estabelecimentos Industriais de Carne Nas Principais Zonas de Criação.
... ósito, beneficiamento, preparo e classificação de produtos; ... c) facilidades para aquisição ... a) as associações ou sociedades cooperativas de criadores, recriadores e ... órios e que forem construídos com o objetivo de substituir os atuais matadouros minicipais ...
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Jurisdição e competência
... CLASSIFICAÇÃO ... A competência costuma ser classificada ... da Justiça do Trabalho, quais sejam, o objetivo, o funcional e o territorial ... 5.4.1 ... e regime privado, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista — é o celetista, razão pela ... 5.6.2.8 Dissolução de cooperativas" de trabalho ... O Enunciado n. 14 do FNPT prop\xC3" ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de programação para alcançar o objetivo" de um programa, envolvendo um conjunto de operaç\xC3" ... como sendo o de maior nível da classificação" institucional ... Art. 5º As metas físicas ser\xC3" ... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... do Programa de Revitalização de Cooperativas Agropecuárias - RECOOP; ... VII - contratos já ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... úblicas, passaram a ser ajuizadas com o objetivo de se obrigar as empresas a cumprirem as normas ... de cinco por cento em face da classificação obtida ... Não se aplica a reserva de vagas ... , como as empresas públicas e as sociedades de economia mista ... A atuação do ... @@6.2. Cooperativas de trabalho fraudulentas ... Cooperativa, na ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas ... instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Redação dada ... , inclusive nos casos de sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou distinçõesem ... , desde que atendida a ordem de classificação" da licitação anterior e aceitas as mesmas condi\xC3" ...
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Direitos individuais e coletivos
... como de garantia à luz dessa classificação, como o devido processo legal, por exemplo ... à data, ao horário, ao local e ao objetivo, e sem incitação à violência; 2) que não ... que possuem fins lucrativos, como as sociedades , por exemplo, já tendo o próprio Supremo ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ...
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O governo eletrônico e os global players
... Administration Network (UNPAN) , com o objetivo de aconselhar a adoção das boas práticas de e ... conflitantes e realizar ações cooperativas. Governança diz respeito não só a ... (GC) é um sistema por meio do qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os ... entre os países no ranking de classificação global que, indubitavelmente, é o reflexo de que ...
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As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível - II
... das pessoas que se unem de forma voluntária em prol de um objetivo econômico e social comum ... Sendo assim, no mundo cooperativista, a ... , eventuais, tais como a busca de metadados específicos, a classificação de informações, a moderação de conteúdo, a verificação de dados, ...
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Caracterização do direito do trabalho
... Por vezes enfatizam o conteúdo objetivo das relações jurídicas reguladas por esse ... ções empregatícias nas respectivas sociedades ... Não obstante, o Direito Internacional ... clássica, de 2005, apresenta a classificação entre flexibilização heterônoma e ... A Questão das Cooperativas ...
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Contrato de trabalho
... 2.2. CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... Podem existir cinco ... 2.4.9. Trabalho em cooperativas ... 2.4.9.1. Origem e regime jurídico ... e instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas ... No Direito brasileiro, além ... como a sociedade de pessoas que tem por objetivo a organização de esforços em comum para a ...
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Da advocacia
... ção de contratos e estatutos de sociedades civis e comerciais; f) a elaboração de defesas ... a ingressar em associações, cooperativas, entidades etc., contra sua vontade, nem a manter ... em favor de seu cliente e de modo objetivo, não se extraindo dela a imputação de prática ... , defende-se dos fatos e não da classificação jurídica que lhes é dada. 5. Recurso ...
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Sociedade anônima
... isso, em regra, optarão as grandes sociedades pelo tipo Sociedade Anônima, na medida em que ... 3. Classificação ... A S.A pode ser classificada em aberta ou ... Consigna-se que as cooperativas, que tenham por atividade a produção, ... ério Público também recorre com o objetivo de aumentar a reprimenda, sob o argumento de que ...
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Regime não cumulativo
... ) e da natureza societária (cooperativas), por sua vez, seria inconstitucional, porque ... de sua denominação ou classificação contábil: ... 190. É certo, entretanto, que a ... ória 2158-35/2001, inclusive porque o objetivo do legislador foi proteger o contribuinte das ... ção às instituições financeiras e sociedades autorizadas a operar em seguros ou resseguros, ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Referida classificação, como ressalta boa parte dos doutrinadores ... da pessoa, sem ter por verdadeiro objetivo prestar informações de interesse público ... de câmbio e de valores mobiliários; sociedades de crédito, financiamento e investimentos; ... de mercado de balcão organizado; cooperativas de crédito; associações de poupança e ...
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Direito dos contratos
... ato nulo os contratos que tiverem como objetivo fraudar lei imperativa (ex.: contratos que ... 4.3. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS ... 4.3.1. Quanto aos efeitos (ou ... c) as cooperativas de crédito e as sociedades abertas de ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... 1. A respeito da classificação das sociedades em simples e empresárias, bem ... , e não somente para as sociedades cooperativas, conforme disposição dos Arts. 1.046, 1.040 e ... (b) A Sociedade que tenha por objetivo o exercício de atividade própria de sociedade ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... divisão de tarefas, com estabilidade e objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens de ... outros fundos de investimento, cooperativas de crédito, corretoras de câmbio, corretoras e ... da dívida pública, das ações das sociedades e dos títulos de crédito negociáveis em bolsa ... uma ação penal, divergindo da classificação jurídica dada ao fato pelo órgão acusador, ...
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Direito Constitucional
... Com o objetivo de superar essa dificuldade, procurou Jonas, ... acima, é certo afirmar que a classificação da Constituição do referido país seria (A) ... , concederam autorização para que sociedades empresárias pudessem importar pneus usados ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ...
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Ordem social
... como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais, devendo o ... públicos, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das suas subsidiárias serão ... com o horário estabelecido pela classificação indicativa, 48 embora seja possível, em tese, ... ção da atividade garimpeira em cooperativas, conferindo-lhe prioridade na auto-rização ou ...
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Contribuições sociais
... 78, § 1º, II ... 2.2.1.1. Cooperativas de Trabalho ... Aplica-se esta obrigatoriedade ... atividade da empresa, conforme classificação definida, na época, pelo Ministério da ... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, ... no Brasil, constituída com o objetivo de fomentar, desenvolver e viabilizar os ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... 6 As empresas pblicas e as sociedades de economia mista integrantes da Administrao ... 4.1.4. cooperativas de trabalho, nas condies previstas no ANEXO III ... de direito pblico ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... direitos e obrigações, mas sim um fato objetivo e independente de qualquer manifestação ... Seguindo a classificação civilista, a natureza da relação de trabalho, a ... coisa acontece com o casamento, com as sociedades de capitais, com o inquilinato e assim por ... A Lei n. 5.764, de 1971, regula as cooperativas de produção, de consumo ou de crédito. O seu ...
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Artigos 511 a 610
... interesses trabalhistas e conexos, com o objetivo de lhes alcançar melhores condições de labor e ... a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito; ... b) fundar e manter ... administração direta ou indireta ou sociedades de economia mista; (Incluído pelo Decreto-Lei n ... , individual ou coletivo, e à classificação" das atividades e profissões, competirá também \xC3" ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... serviços médicos nomenclatura e classificação de serviços e diagnósticos enquadrados nos usos ... objetivo final básico, ou seja, a reabilitação ... à aquisição de gênero em cooperativas de consumo instituídas por classes vinculadas à ... sociedades de economia mista ou seus agentes; ... f) para o ...