objetivo e classificação das sociedades cooperativas
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Análise econômica do direito de empresa
... , em suas origens 9 , a AED surgiu com o objetivo de conferir maior cientificidade e pragmatismo ao ... compre-ender as relações entre sociedades, sócios, administradores, credores, ... Para tal classificação, recomendamos recorrer ao redator da parte do CC ... ); (iv) sociedade simples (abrangendo cooperativas, cf. art. 982, parágrafo único, CC) (arts ...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. INCONFORMISMO. PIS E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. AGROINDUSTRIAL E CEREALISTA. GRÃOS DE SOJA, MILHO E/OU TRIGO. TRANSFORMAÇÃO. IMPRESCINDIBILIDADE. PRECEDENTES. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. SEGUNDOS DECLARATÓRIOS. CABIMENTO.1. Inexiste a alegada violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC,...
... de grãos (soja, milho e trigo), classificação, prélimpeza, secagem, limpeza e armazenamento ... presumido de PIS e COFINS às sociedades ... agroindustriais, as quais necessariamente ... recurso especial interposto com o objetivo de reformar acórdão proferido pelo ... TRIBUNAL ... as pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que ... produzam mercadorias de origem animal ou ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9218/2021 Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviços de Seg
... Expedir essa Instruo Normativa com o objetivo de estabelecer as normas para a emisso do ... cotas de responsabilidade limitada, sociedades annimas, etc.) e ata de eleio da atual o nos casos de sociedades annimas e cooperativas; III - inscrio do ato constitutivo, no ...
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A percepção do risco
... ção civil sempre esteve no centro das sociedades, desde as mais primitivas 3-4 até os dias de ... científico e tecnológico 16 – cujo objetivo" consiste na melhoria da vida de todos no planeta \xE2" ... A classificação de um dano como risco ou perigo é um problema de ... associações de consumidores e as cooperativas de consumo têm direito, nos termos da lei, ao ...
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Da organização sindical
... , consigna que o ato tem por objetivo interromper a prescrição dos substituídos ... de: a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito; b) fundar e manter ... administração direta ou indireta ou sociedades de economia mista; (Incluído pelo Decreto-lei ... , individual ou coletivo, e à classificação" das atividades e profissões, competirá também \xC3" ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... , inclusive as empresas públicas e sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou ... I - órgão, o maior nível da classificação institucional orçamentária, composto de uma ou ... nº 28, de 2000, e terá como objetivo a adequação dos níveis ... máximos de despesa ... XIV - empresas, associações, e cooperativas atuantes na coleta, tratamento e reciclagem de ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... , inclusive as empresas públicas e sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou ... I - órgão, o maior nível da classificação institucional orçamentária, composto de uma ou ... nº 460, de 2021, e terá como objetivo a adequação dos níveis ... máximos de despesa ... XIV - empresas, associações, e cooperativas atuantes na coleta, tratamento e reciclagem de ...
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Artigos 511 a 610
... interesses trabalhistas e conexos, com o objetivo de lhes alcançar melhores condições de labor e ... a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito; ... b) fundar e manter ... administração direta ou indireta ou sociedades de economia mista; (Incluído pelo Decreto-lei n ... , individual ou coletivo, e à classificação" das atividades e profissões, competirá também \xC3" ...
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Lei complementar
... dificuldades: trata-se de critério objetivo constitucional de simples verificação. Não ... sociedades cooperativas ... d) definição de tratamento ... , observamos na doutrina a classificação em formal e material. Nesse sentido, nos ...
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Aspectos controvertidos acerca da (im)possibilidade de penhora de quotas em sociedade cooperativa
... , é uma doutrina que considera as cooperativas como forma ideal de organização da humanidade, ... -crática, o que possibilitou que as sociedades cooperativas pudessem crescer e se apresentar ... ínimo para que possa ela alcançar o seu objetivo. São cooperadores e cooperados, ao mesmo tempo 5 ... às sociedades cooperativas e na classificação das cotas-partes dos cooperados como passivo 24 , ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Resumo ... Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a ... forças sob a forma de associações cooperativas, colocadas sob a proteção, vigilância e ... ência do benefício; amplitude; classificação” (BEVERIDGE, William. Las bases de la ... Nem mesmo nas sociedades socialistas é possível falar numa abolição do ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... (15) Preferível a classificação histórica de que a Terceira Revolução ... O principal objetivo da Lei de Peel foi a redução da jornada laboral ... dos sindicatos e, menos ainda, das Sociedades de Ajuda Mútua. Sindicatos eram, especialmente, ... cooperativas e pequenos produtores rurais para comprar ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... 2. O ELEMENTO OBJETIVO E O SUBJETIVO DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO ... O ... outro lado, se olharmos para a classificação do bem público contida nos incisos do art. 99, ... ção da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e ... de la Política criminal en las sociedades postindustriales. Madrid: Edisofer, 2011; COSTA, ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... representante da União Nacional das Cooperativas; ... c) dois (2) representantes dos trabalhadores ... II - promover medidas com o objetivo de intensificar o intercâmbio e capacitação de ... , inspeção, padronização e classificação dos produtos de origem vegetal e animal e dos ... estudos científicos sôbre as sociedades indigenas, em todos os seus aspectos, organizando ...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... ção Federal de ͳͻͺͺǡ tem por objetivo ϐiǦ nanciar o programa do seguroǦdesemprego e ... e não cumultivas, devidas pelas sociedades cooperativas em geral ... 546/2005 Dispõe ... de atividade por ela exercida e a classificação contábil adotada para as receitasǤ ... Em ...
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A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... contrária foi sustentada com o único objetivo de negar que certos princípios expressos ... ência tributária, conforme classificação proposta por Roque Antonio ... 125. CARVALHO, ... sociedades cooperativas ... d) definição de tratamento ...
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Constituição Federal - 88
... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ... , XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § ... -se, nas nomeações, à ordem de classificação; (Redação dada pela Emenda Constitucional n ... 700 ... § 1º A súmula terá por objetivo a validade, a interpretação e a eficácia de ...
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Sentença nº 1000103-38.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação ... as questões jurídicas decorrentes de sociedades agrária e fabril por meio de contratos por tempo ... toda a pontuação obtida na classificação do motorista perante o usuário e perante a ... E diferentemente das cooperativas dos antigos táxis especiais, os preços das ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... 9.615/98) que, com o objetivo de manter a ordem desportiva e o respeito aos ... as questões jurídicas decorrentes de sociedades agrária e fabril. Naquela época, o trabalho ... , transferência, qualificação, classificação, promoção profissional, mutação ou ... 1999, disciplina a instituição das Cooperativas Sociais, com a finalidade de inserir as pessoas ...
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A consolidação processual
... , os interesses individuais das sociedades acabam sendo, em maior ou menor grau, ... empresas em prol da consecução de um objetivo comum, porém sem a constituição de uma nova ... relação compreendia associações, cooperativas, consórcios, partidos políticos e ... classificação, havendo quem denomine de insolvência justamente ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... do Homem, como novo fundamento para as sociedades civilizadas, como Arendt observa, foram invocados ... pública para as sociedades cooperativas para construção de casas higiênicas e baratas ... surgiria como uma nova síntese do objetivo de integração, equidistante do individualismo ... de liberdade, o que afastaria a classificação, como “direito fundamental”, do direito à ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... observada estritamente a ordem de classificação nos ... empregos, de acordo com a necessidade e ... deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou ... : autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas ... portuário. Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. Trabalho voluntário. Trabalho ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... e frequentemente ilegais) como o mesmo objetivo, conforme foi revelado através do vazamento dos ... (terceirização, pejotização, cooperativas fraudulentas, contratos de trabalho autônomo, ... , diferentemente do que ocorria em sociedades que a antecederam, sob outros modos econômicos ... agências / lojas da UBER; 8) a classificação do veículo utilizado e o preço cobrado conforme ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... presente na Lei 4.595/1964 tem o objetivo de salvaguardar a confiabilidade e a higidez das ... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, ... fomento, companhias hipotecárias, cooperativas de crédito, sociedades de crédito ao ... , índice de preço, índice ou classificação de crédito, ou qualquer outra variável similar ...
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Magistratura TJSC 2019
... conhecido, por ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade recursal, pois, além de ... 42. A respeito da classificação dos crimes, assinale a opção correta. (A) O ... (D) As regras previstas para as sociedades em comandita simples serão aplicadas às EIRELI, ... , (A) a sociedade por ações, as cooperativas de consumo e o empresário ... (B) a ...