objetivo e classificação das sociedades cooperativas
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Magistratura TJSP 2021
... de pedir a resolução do contrato, com objetivo de obter a restituição de parte das parcelas ... habitacionais promovidos por sociedades cooperativas, porque fundadas no mutualismo ... ção e pelos quais se questiona a classificação jurídica do fato reconhecido como crime ...
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Contabilidade voltada à gestão do risco nas cooperativas financeiras
Os comentários ora apresentados têm como objetivo mostrar a importância da Contabilidade na relação direta da gestão de riscos das cooperativas financeiras. A partir de informações contábeis confiáveis é possível a formação de uma série de tendências estatísticas e indicadores que são transformados em ferramentas importantes no estudo dos riscos das cooperativas de crédito, o que proporciona...
... comentários ora apresentados têm como objetivo" mostrar a importância da Contabilidade na relaç\xC3" ... -se a segmentação e a classificação das instituições financeiras pelo porte ... , institui o regime jurídico das sociedades ... -
Consolidação das leis do trabalho
... 6.404, DE 15 DE DEzEMBRO DE 1976 — Sociedades por Ações ... Art. 265 da Lei n ... pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação ... pelo empregado, observada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) ... • ... Os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancário, para ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... , excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos ... dos Direitos Humanos, com o principal objetivo" de dar proteção aos povos, orientada pelo princ\xC3" ... sindicalização, adoção de formas cooperativas de trabalho, reconhecimento parcial da cultura, ... nacional, enquadrando-os na classificação de minorias (GOMES, 2013) ... Nesse sentido, ... -
Governança jurídica nas empresas familiares
... atividade empresarial será o “fim” (objetivo a ser atingido); a Governança Jurídica deve ... os titulares de participações em sociedades empresárias, podendo ser cotistas ou acionistas ... 090 a 1.092); e (ii) “sociedades cooperativas”, que têm por objeto a exploração de ... ção entre os sócios – nessa classificação, as sociedades empresárias se dividem em duas ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... econômica, como é o caso de sociedades civis, das diversas sociedades empresárias e bém das sociedades cooperativas, evidentemente não terão legitimidade para ... o ato que deu motivo ao pedido, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica ... autoexecutáveis (ou, na classificação de José Afonso da Silva, normas constitucionais ...
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Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... dos atos cooperativos praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados, na forma do ... Pública credora, incidente de classificação de crédito público e determinará a sua ... 47 ... A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... para que referidos contratos atinjam seu objetivo central: assegurar aos usuários o adequado ... 134, há a proibição de que as sociedades civis ou comerciais que, até a entrada em vigor ... se incluem em sua abrangência as cooperativas que operem os produtos de que tratam o inciso I e ... á observar, necessariamente, a Classificação Estatística Internacional de Doenças e ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação ... nº 6.514, de 22.12.1977) a) classificação das empresas segundo o número de empregados e a ... mecânicos, nas empresas, firmas, sociedades ou companhias particulares; (Inciso incluído ... , sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e entidades públicas ou entidades ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Apoiar programas que tenham como objetivo" a transferência de pessoas submetidas à detenç\xC3" ... da liberdade de expressão e da classificação indicativa de espetáculos e diversões ... ção do projeto de lei do Estatuto das Sociedades Indígenas, bem como a promover a ratificação ... ção de estudos para a criação de cooperativas de trabalho para ciganos ... Estimular e apoiar ...
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A independência e a autonomia das cooperativas de crédito e seus impactos no âmbito da responsabilidade civil
... ão sobre a estrutura e a essência das sociedades cooperativas, seus propósitos e o natural ... econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro” (BRASIL, 1971) ... Dentre as ... 3. CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DAS COOPERATIVAS ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Nas sociedades primitivas, ninguém era dono da terra e ninguém ... sistema semelhante ao das sociedades cooperativas (apartment plan of home ownership ) ... para organizar uma corporação sem o objetivo de lucro, da qual os coproprietários são ... Portanto, na classificação dos bens sob o aspecto da divisibilidade, podemos ...
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Legislação Complementar
... sem fins lucrativos que tenha por objetivo a educação profissional e contrate aprendizes ... , deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo ... de aprendizes por empresas públicas e sociedades de economia mista dar-se-á de forma direta, nos ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... As Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista que não realizarem a edição ... processo de coleta, mensuração, classificação, acumulação, registro e divulgação de eventos ... Seu principal objetivo é captar recursos para os projetos de ... lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de ...
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Direito Constitucional
... o poder ser repartido e limitado com o objetivo de evitar quaisquer abusos em seu exercício. A ... ão de dispor de soberania, pela classificação" dada pela doutrina, é considerado um Estado unit\xC3" ... ções possíveis para a vida comum nas sociedades plurais atuais, dotadas de certo grau de ... Favorecerá sua organização em cooperativas (art. 174, § 3º, CF). TM ... Gabarito ...
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Liberdade
... ários de empresas jornalisticas as sociedades por ações ao portador e os estrangeiros, vedado ... objetivo exclusivo de regular o acesso a eles, para ... como o Brasil e que, pela classificação do autor, seria um Estado-Nação com uma ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... 4.2.7. cooperativas de trabalho, considerando a vedação contida no ... classificação ... 6. DO CREDENCIAMENTO ... 6.1. Os ... registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso ... de sociedades por ... objetivo de apurar prejuízos e/ou aplicar sanções ao ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes n
... 4.2.7. cooperativas de trabalho, considerando a vedação contida no ... classificação ... 6. DO CREDENCIAMENTO ... 6.1. Os ... registrado, em se tratando de sociedades" comerciais, e, no caso ... \fde sociedades por aç\xC3" ... objetivo de apurar prejuízos e/ou aplicar sanções ao ...
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Magistratura TJAP 2022
... pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituir família, há cerca de dez anos. Em ... de responsabilidade limitada das sociedades, exceto no uso fraudulento da personalidade ... em razão de ser obrigatório nas cooperativas o Fundo de Reserva, constituído com 25%, pelo ... ão pública por burla à ordem de classificação; ... (C) denegada, pois apenas possuem direito ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... vista das pressões exercidas por suas sociedades sobre o meio ambiente global, e das tecnologias e ... ítica Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da ... à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores ...
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COVID. Legislação correlata
... de classificação, para obtenção de condições mais vantajosas; ... dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus ... e indireta, às empresas públicas e sociedades de economia mista, inclusive às suas ... 5º, § 3º — CLT ... COOPERATIVAS DE TRABALHO ... — aplicação e ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... orçamentária, o menor nível da classificação institucional; ... III - órgão orçamentário, ... de programação para alcançar o objetivo" de um programa, envolvendo um conjunto de operaç\xC3" ... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ...
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Acórdão, Processo nº 0001872-55.2014.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-06-2022
... "receitas financeiras/código 2163/classificação 3.1.2.02", "variação monetária ativa/código ... sobre os atos praticados pelas cooperativas, restou decidida em sede de repercussão geral ... /71, que define o regime jurídico das sociedades cooperativas e do ato cooperativo (arts. 79, 85, ... e não associados, além de refugir do objetivo social da cooperativa (que atuava na área ...
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Regime cumulativo
... da atividade exercida e da classificação contábil do ingresso. 107 Nesse período, foi ... 56, da Lei 9.430/96, da isenção das sociedades civis de profissão regulamentada, prevista no ... , empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de ... mesmo equipamento é adquirido com o objetivo de ser incorporado ao ativo fixo, a sua ...
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Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... combinação de esforços em prol de um objetivo comum, que é a produção; e o mandato ... @3. Classificação ... Há diversas classificações possíveis ... 981 a 985 e Lei de Sociedades Anônimas) faz-se basicamente pelos sujeitos e ... cooperativas: de crédito, de produção, de consumo e, o que ...