objetivo e classificação das sociedades cooperativas
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... objetivo, da mesma forma que o recebimento de vantagens ... Temos ainda uma classificação quanto ao momento em que o agente público aufere ... ser confundida com a incorporação de sociedades empresárias, conforme estudado em tópico ... lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de ...
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Direito Empresarial
... (C) as sociedades empresárias registradas devidamente no Registro ... individuais, sociedades mercantis e cooperativas ... A sociedade de advogados tem seus atos ... ao término do exercício social, com o objetivo, dentre outros, de tomar as contas dos ... É a classificação adotada pelo CC quanto à personalidade ...
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Terceirização trabalhista
... ção, supervisão e controle com o objetivo de impedir o crescimento desmesurado da máquina ... 442, CLT — cooperativas — A Lei n. 8.949, de 9.12.1994, acrescentou ... úblicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista” (Resolução 96, de ... ção de seu posicionamento e classificação no contexto empresarial e econômico. São, ...
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Licitação
... , XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § ... Complementar 123/2006 às sociedades cooperativas; f) Lei 8.987/1995, que trata da permissão e ... convocatório; h) do julgamento objetivo; e e) os princípios correlatos ... Para ... é visto na fase de julgamento e classificação), mas se o interessado tem aptidão para vir a ...
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Legislação Complementar
... remuneradas incompatíveis com o objetivo dessas férias ... Artigo 14 ... Medidas ... , deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do ... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ...
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Subsidiariedade, solidariedade e cooperativismo solidário: Entre o público e o privado
Analisa-se a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo sob a perspectiva do Estado contemporâneo e suas relações com a esfera pública e com a esfera privada, como proposta intermediária entre os modelos liberal e assistencialista. Por meio do presente estudo, busca-se analisar a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo
... , uma vez que se entende que as cooperativas sociais podem ser consideradas exemplo de ... Visando alcançar o objetivo proposto, em um primeiro momento será analisada ... ça de condições, só as grandes sociedades podem hoje levar a efeito o que antes podiam até ... ao inovar, principalmente, na classificação das espécies de sociedades cooperativas. Até ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... VI - tiver por objetivo fraudar a uma lei imperativa; ... VII - a lei ... do Código Civil referentes à classificação e efeitos das nulidades do ato jurídico, ... jurídicas que se processam entre as cooperativas de trabalho e aqueles que contratam seus ... , instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências ... Esse ...
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de ... forma coletivas em associações e cooperativas. O trabalho nas ruas e nos lixões, em especial, ... profissional, oficializada na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), sendo ... ção de empresários individuais ou sociedades empresárias os quais no processo de fabricação ... -
Direito empresarial
... META 2 ... SOCIEDADES ... Sociedade Personificada ... Artigos para ... A classificação dos créditos também é um ponto em que a OAB ... praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados, na forma do art. 79 da Lei ... atos inequívocos, tenta realizar, com o objetivo de retardar pagamentos ou fraudar credores, ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... Objetivo de proteção jurídica patrimonial 2.3 ... para designar pessoas jurídicas (sociedades) que atuam como titulares de bens e direitos, o ... Mencionam como pertencentes a classificação as holdings: de controle, de participação, de ... Jurídicas, salvo as sociedades cooperativas, registradas também nas Juntas Comerciais. (20) ... -
Os Impostos em Espécie
... gerador, uma vez identificada sua classificação fiscal segundo a Nomenclatura Comum do Mercosul ... ção alcança todas as firmas e sociedades, registradas ou não (Decreto-Lei nº 5.844/43, ... civis em geral e das sociedades cooperativas em relação aos resultados obtidos nas ... rural, doado pelo Poder Público com o objetivo de implantar programa de reforma agrária; ...
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Direito tributário
... jurídica de indenização, cujo objetivo é a reparação do sofrimento e da dor da ... ções financeiras realizadas pelas cooperativas ... Súmula 262: Incide o imposto de renda sobre ... de suas modalidades, efetuadas por sociedades cooperativas, inclusive as de crédito, não ... de sua denominação ou classificação contábil (Art. 1º caput e § 2º). O mesmo ...
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Leis
... Art. 2º A classificação de atividades ou tarefas, desdobrando-se por ... Art. 91. As cooperativas igualam-se às demais empresas em relação aos ... , institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências ... emprego de artifício ou simulação com objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em seu ...
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Falência e recuperação de empresas
... Tal classificação foi elaborada por Fábio Ulhoa Coelho ... A ... atos inequívocos, tenta realizar, com o objetivo de retardar pagamentos ou fraudar credores, ... Por sua vez, como exemplos de sociedades de economia mista podemos citar a Petro-bras e o ... úblicas não federais, assim como as cooperativas de crédito, estão sujeitas, nos termos desta ...
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A fase externa do pregão
... , empresas de pequeno porte e as sociedades cooperativas de consumo, também os agricultores ... classificação em momento anterior a de habilitação (no ... que impeçam que se cumpra o verdadeiro objetivo da licitação, esculpido no art. 39 da Lei Geral ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... de programação para alcançar o objetivo" de um programa, envolvendo um conjunto de operaç\xC3" ... orçamentária, o menor nível da classificação institucional; ... VII - órgão orçamentário, ... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... elaboração de parecer jurídico com o objetivo de responder aos quesitos ao final enumerados, ... ômica pode ocorrer por intermédio de sociedades de economia mista? É correto afirmar que as ... Partindo da sua classificação do serviço público como espécie da atividade ... , das caixas econômicas e das cooperativas de crédito ou a seção de crédito das ...
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Cooperativas de crédito - o desafio da nova governança
Neste artigo, abordamos a natureza jurídica das sociedades cooperativas de crédito, a cronologia legal da estrutura de governança nas cooperativas de crédito, fazemos uma comparação entre governança corporativa e governança cooperativa para concluir ao final que as sociedades cooperativas de crédito devem adotar as melhores práticas de governança e de capacitação dos membros dos órgãos...
... ; “Comentários à Legislação das Sociedades" Cooperativas” - Editora Mandamentos; “Tributa\xC3" ... destas sociedades, que têm como objetivo e finalidade proporcionar, pela mutualidade, ... n° 4.434/2015, além de mudar a classificação das cooperativas de crédito pela composição do ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... Umas enfocam apenas o seu objetivo e, por isso, se catalogam como definições ... Não concordamos com a sua classificação como um "tertium genus" , como o querem ... Tais sociedades só se constituem por escrito, lançado no ... 867/99 (Criação e funcionamento de cooperativas sociais); Lei n. 6.494/77 e Decreto n. 87.497 ...
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O empregador
... @@2. Objetivos da Figura ... O objetivo essencial do Direito do Trabalho ao construir a ... já enfatizado, na conduta de classificação científica pela qual identificam-se os elementos ... privada, tais como empresas públicas, sociedades de economia mista, além de suas subsidiárias ... a assustadora proliferação de cooperativas de trabalho fraudulentas, e como forma de fixar o ...
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Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
... , fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista) e demais entidades ... remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a ... foi estendido às sociedades cooperativas, conforme dispõe a Lei n° 11.488, de ... serviços totalmente alheios ao seu objetivo social, os juristas, trazendo à colação o ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... O objetivo do instituto é preservar a “empresa como ... limitada dos sócios nas sociedades empresárias, um dos pilares do direito ... cooperativas" (art. 442, parágrafo único, CLT). Mas não é s\xC3" ... a Ciência do Direito utiliza a classificação como método para melhor conhecer seus ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... É Objetivo Estratégico: ... Modelo Integrado de Gestão - ... , inclusive as empresas públicas e sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou ... I - órgão, o maior nível da classificação institucional orçamentária, composto de uma ou ... XII - empresas, associações e cooperativas atuantes na coleta, tratamento e reciclagem de ...
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Introdução
... Umas enfocam apenas o seu objetivo e, por isso, se catalogam como definições ... Não concordamos com a sua classificação como um “tertium genus” , como o querem ... Tais sociedades só se constituem por escrito, lançado no ... 867/99 (Criação e funcionamento de cooperativas sociais); Lei n. 6.494/77 e Decreto n. 87.497 ...