objetivo e classificação das sociedades cooperativas
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O código civil de 2002 e a responsabilidade dos sócios e administradores
... da personalidade jurídica das sociedades empresárias e das simples ... Por ... A despeito da forma que o objetivo social for explorado, por determinação legal as ... na Junta Comercial e a das cooperativas ... A primeira hipótese ocorre quando alguém ... Fábio Ulhoa Coelho contesta a classificação, alegando que sua única relevância é que nas ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista, que em 28 de julho de 2021 ... outros órgãos do Ministério, com o objetivo de estabelecer diretrizes de política ... e internacional, agências de classificação de risco, autoridades de outros Governos e ... , agroindustrial, de microcrédito e cooperativas; III - propor, avaliar e acompanhar, em ...
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Não cabe tributação e/ou retenção do Funrural entre cooperado e cooperativas
Não cabe tributação do Funrural entre cooperado e cooperativas
... fiscal, os atos cooperativos, com o objetivo de propiciar a plena realização da associação ... não ser receita, é da essência das sociedades cooperativas a ausência de intuito lucrativo, na ... atos mercantis para fins de classificação" da receita bruta para incidência das contribuiç\xC3" ... -
O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... de projetos de cooperação entre as sociedades empresárias, as Instituições Científicas, ... O objetivo principal é identificar os elementos e ... de negócios”, as redes cooperativas para inovação 9 , os parques tecnológicos, os ... A classificação sob a nomenclatura comum “SISTEMA S” decorre ...
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Direito administrativo
... , fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e ... -se, nas nomeações, a ordem de classificação ... § 4º Aplica-se ao Ministério Público, ... instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos ... § 1º É ... , inclusive nos casos de sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou distinções ...
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Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... 789); 3 b) objetivo da execução consistente na expropriação de ... não sofre influência de tal classificação. Apenas no direito ao pensionamento durante o ... dediquem às práticas empresariais - sociedades civis lato sensu , ou mais precisamente ... não empresárias as simples e as cooperativas (Cód. Civil, art. 982, parágrafo único), as ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , composto de dois aspectos: objetivo — que trata da consideração social, e ... § 2º as sociedades" sem personalidade jurídica, quando demandadas, n\xC3" ... , burlar inclusive a ordem de classificação do certame: basta que contrate e dispense em ... • Falso cooperativismo (cooperativas fraudulentas); ... • Constituição irregular ...
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Direito Tributário
... que sem vínculo empregatício, com o objetivo de financiar a seguridade social. Em sintonia com ... (B) sociedades de economia mista. (C) entidades de ... praticado pelas sociedades cooperativas ... (D) estabelecer normas gerais em ... , embora seja discutível essa classificação de imposto interno, é certo que o IPI é ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Esta Convenção tem por objetivo" prevenir e eliminar todas as formas de discrimina\xC3" ... empreendedorismo, desenvolvimento de cooperativas e estabelecimento de negócio próprio; g) ... autarquias, das empresas públicas e sociedades de economia mista, as respectivas subsidiárias e ...
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Acórdão Nº 1924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... sociedades cooperativas às entidades do chamado “Sistema ... Contas da União, com o objetivo de organizar, administrar e ... executar em todo ... Volta a invocar a classificação ... adotada pelo STF quando do julgamento do RE ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... “credor colaborador” – 2.7 Classificação dos créditos caracterizados por garantia real ... 47. A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise ... ção” ( A Recuperação Judicial de Sociedades por Ações. O Princípio da Preservação da ... : cooperativas e fundações) que, apesar de não se ...
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A administração pública e sua organização
... ção pública” com dois sentidos, um objetivo e outro subjetivo ... No primeiro caso, sentido ... de atividades econômicas; 3) sociedades de economia mista prestadoras de serviços ... ; i) as organizações sociais; j) as cooperativas; k) as fundações públicas; l) as ... Esta classificação, apesar das críticas, acabou sendo incorporada ...
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Pedido de recuperação judicial
... /2005 só se aplica aos empresários e sociedades empresárias, não abrangendo devedores sem ... ões financeiras pública ou privada, cooperativas de crédito, consórcios, entidades de ... anos anteriores ao pedido, que tenham o objetivo de aquisição de propriedade rural (Lei n ... , deve ser indicada a natureza, a classificação e o valor atualizado de cada crédito, ...
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Legislação
... remuneradas incompatíveis com o objetivo dessas férias ... Artigo 14 ... Medidas ... , deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do ... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ...
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Direito constitucional
... § 1º A súmula terá por objetivo a validade, a interpretação e a eficácia de ... cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ... ípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista (Constituição, art. 141, § ... -se, nas nomeações, à ordem de classificação"; ... II – promoção de entrância para entr\xC3" ...
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Exercício de atividade empresária por associação: avanço ou retrocesso social?
... Ainda que seu objetivo não seja a partilha de lucro, é inegável que ... jurídico parcialmente distinto das sociedades pode conduzir a questionamentos sobre a ... classificação das entidades sem fins lucrativos — Brasil — ... , à semelhança do que ocorre com as cooperativas, há a possibilidade da organização atuar como ...
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Contrato de trabalho
... @@2.2. Classificação do contrato de trabalho ... Podem existir cinco ... @@@2.4.9. Trabalho em cooperativas ... 2.4.9.1. Origem e regime jurídico ... Foi ... e instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas ... No Direito brasileiro, além ... como a sociedade de pessoas que tem por objetivo a organização de esforços em comum para a ...
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Direito Constitucional
... , assinala que (A) o vício formal objetivo acontece na fase de iniciativa, quando as leis de ... correta que justifica a classificação" da atual Constituição Federal brasileira como r\xC3" ... públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas ... ) a criação de associações e de cooperativas independe de autorização, sendo vedada a ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... norma constitucional afasta o critério objetivo para a caracterização dessa responsabilidade do ... da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças — CID, em ... ou privados, inclusive nos sindicatos, sociedades civis etc. É que consta do art. 1º da Lei de ... , associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam ...
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Trabalho cooperativo dos profissionais liberais da área da saúde - implicações da lei federal nº 12.690/2012
A nova lei de regência das sociedades cooperativas de trabalho instituiu a autonomia coletiva e coordenada e buscou excluir do seu alcance as cooperativas constituídas por profissionais liberais. Paradoxalmente, as condições para a exclusão são empecilhos ao cooperativismo, em especial nos serviços de saúde. Espera-se que o decreto regulamentador corrija as distorções. Palavras-chave:...
... FENCOM – Federação Nacional das Cooperativas Médicas e da CONFEMED – Confederação ... A nova lei de regência das sociedades cooperativas de trabalho instituiu a autonomia ... ficou evidenciado o principal objetivo do novo marco regulatório, nos termos do parecer ... Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos ... -
Das Pessoas Jurídicas
... nas pessoas jurídicas (corporações, sociedades e fundações) substâncias reais e vivas como as ... 9.4 Classificação ... 9.4.1 Quanto ao campo de ação ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ... da vontade de alguns e está com o objetivo de patrulhar as ruas de um bairro de uma ...
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Do Condomínio Edilício
... Isso visto, entendo que o objetivo almejado pelos autores não necessita de ... Nesta classificação encontra guarida a convenção do condomínio, ... II – as sociedades; ... III – as fundações ... IV – as ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ...
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Legislação
... remuneradas incompatíveis com o objetivo dessas férias ... Artigo 14 ... Medidas ... , deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do ... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ...
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Legislação Complementar
... sem fins lucrativos que tenha por objetivo a educação profissional e contrate aprendizes ... , deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do ... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ...
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Organização da Administração Pública
... Vale trazer também classificação formulada por Diogo de Figueiredo Moreira Neto, ... O objetivo deste tópico é efetuar uma série de ... ípicas de Estado (empresas públicas, sociedades de economia mista, fundação privadas criadas ... cooperativas; XI – as fundações públicas; XII – as ...