ofício agradecimento
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de março de 2022 ... aceitaram o munus, sem ônus, de modo que fica registrado o agradecimento deste Juízo. Assim, certifique a Secretaria se as partes já apresentaram ...
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Debates - 29 DE ABRIL DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DEMOLAY
... entrega de menções de agradecimento ... 8 - SÉRGIO FERNANDES ... Secretário estadual de paramaçônicas do ... PARA CIÊNCIA: ... ITEM 14 - Ofício" 126/22 de autoria da Deputada Leticia ... Aguiar, solicitando que a Comiss\xC3" ...
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Acórdãos nº 0001434-30.2012.8.26.0058 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
... de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU LEONARDO ZOCCA LAZARO, ... negou os fatos e afirmou que chegou a receber um “agradecimento” de EWERTON por ter cedido a sua conta bancária. O corréu ...
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Inhambupe - Vara cível
... ofício/mandado ao presente ato, devendo ser extraídas duas cópias, a original ... registro da presença dos patronos das partes (até 12:51) e agradecimento da postura cortes com este Juízo por ter compreendido que o atraso ...
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Plenário
... para que eles estendessem seus cumprimentos e também o agradecimento pela visita aos demais membros da Associação que também se encontravam ... nesta Corte de Contas em 30 de agosto de 2017, por intermédio do Oficio 11.790 de 2017, e o Corpo Técnico se manifestara pela pertinência do ...
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Julgamento 7000356-19.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO. FACILITAÇÃO DE FUGA QUALIFICADA, EVASÃO DE PRESO MEDIANTE ARROMBAMENTO, CORRUPÇÃO PASSIVA E CORRUPÇÃO ATIVA (CPM, ARTS. 178, § 3º; 180, § 1º; 308; e 309). PRELIMINARES. DEFESA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO ANTES DA OITIVA DE TESTEMUNHA. NOMEAÇÃO DE DATIVO. REJEIÇÃO. UNÂNIME. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. ACOLHIMANTO PARCIAL EM RELAÇÃO AOS ...
... celular de NATHALIA e também a quantia de R$ 100,00, em agradecimento; que efetuou a entrega do celular a CRISTHIAN; que CRISTHIAN, em ... 223/227, solicitando que seja encaminhado Ofício à 1ª RM, para que sejam indicados 2 (dois) oficiais peritos , a ... -
Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 010848/2023, do Deputado Pastor Cleiton Collins, ... RESOLVE: exonerar ... PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. REGISTRAM-SE MENSAGENS E PRESENÇAS. A EMENDA Nº 03 AO PROJETO Nº ...
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Acórdão nº 70083660159 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... muito sutil, pois o acusado pedia um beijo na bochecha, como agradecimento pelo fato de ter recebido um bombom. Com o tempo, o acusado passou a dizer ... ilegalidade a justificar a concessão do habeas corpus, de ofício. 2. Se as instâncias ordinárias, mediante valoração do acervo ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... DESPACHO ... Trata-se de expediente autuado a partir do Ofício Circular nº 1/2023 – SEONR, subscrito pelo Eminente Ministro LUIS ... Agle, Destaco, a priori, o agradecimento por vossa demonstração de sensibilidade ao acatar o nosso pleito por ...
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Acórdão Nº 0000222-36.2013.8.24.0044 do Quinta Câmara Criminal, 19-11-2020
... 12.651/12 (art. 26). Além disso, mesmo após receber um ofício do Comandante da Polícia Militar Ambiental (Ofício n. 578/SETEC/2011, de ... Afirmou que as pessoas davam até por agradecimento ( ... ).A testemunha Jaison Buss, Engenheiro Agrônomo que apresentou o ...
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Julgamento 7000468-17.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. CORRUPÇÃO PASSIVA. ARTIGO 308, § 1º, DO CÓDIGO PENAL MILITAR. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA. NÃO ACOLHIMENTO. CONCESSÃO DO SURSIS. PREJUDICIALIDADE. CORRUPÇÃO ATIVA. ARTIGO 309, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL MILITAR. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. AUSÊNCIA...
... época militar lotado na 6ª CSM, para que praticasse atos de ofício com infração de dever funcional, ou seja, movimentações no SIGMA, a ... eventual ajuste prévio e ilegal e configurou um simples agradecimento".\" , pois, a toda evidência, tratou-se, sim, de inequívoco caso de corrup\xC3" ... -
Diário Oficial del 21-04-2022 - Poder Legislativo
... MENSAGEM DE AGRADECIMENTO E CONVIDA O EX-PREFEITO JOSÉ PATRIOTA PARAACOMPANHÁ-LO NA TRIBUNA ... À Imprimir ... X X X X X X X X X X ... OFÍCIO Nº 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180 E 181/2022 - DO ...
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Decisão monocrática Nº 0600235-56.2020.6.06.0028 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 10-05-2023
... ário Jorge Costa também no Facebook, bem como postagens de agradecimento ao referido governador em seu perfil no Instagram nos dias 10 e ... Em Ofício nº 244/2021 (ID 19066543), a Prefeitura Municipal de Jardim, em ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... do Formulário de Expedição de Precatório e expedição do Ofício Requisitório ao Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatório – ... , CASSINELZA LOPES e MARCELO BRITTO discursaram em agradecimento. ... 4) A Desembargadora TELMA BRITTO também saudou os ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Ofício desta Comarca, proceda com a retificação no assento de casamento de IARA ... 468, § 2º do CPC. Ficando registrado o agradecimento pelos préstimos dedicados a este Juízo. 3.- Intime-se e cumpra-se ... ...
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Diário Oficial Completo,16 de Abril de 2021
... Jair José de ... Gouvêa Quintas fez elogio e agradecimento específico à PGJ Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, pelo desempenho em ... Corregedoria-Geral, pois tem condições de exercer o ofício e já o fez como Corregedor-Geral. Deseja que Deus ... possa lhe dar ...
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Sumário: PRIMEIRO ITEM: Aprovação das Atas das sessões n. 353ª, 354ª e 355ª, de 16/09/2020, 1º/10/2020 e
... Jair José de ... Gouvêa Quintas fez elogio e agradecimento específico à PGJ Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, pelo desempenho em ... Corregedoria-Geral, pois tem condições de exercer o ofício e já o fez como Corregedor-Geral. Deseja que Deus ... possa lhe dar ...
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Sumário: PRIMEIRO ITEM: Aprovação das Atas das sessões n. 353ª, 354ª e 355ª, de 16/09/2020, 1º/10/2020 e
... Jair José de ... Gouvêa Quintas fez elogio e agradecimento específico à PGJ Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, pelo desempenho em ... Corregedoria-Geral, pois tem condições de exercer o ofício e já o fez como Corregedor-Geral. Deseja que Deus ... possa lhe dar ...
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Política e religião no Regime Militar: posicionamentos do legislativo municipal
O artigo se propõe a analisar as relações de imbricação e permeabilização entre os campos político e religioso, a partir da composição dos dois últimos mandatos do legislativo municipal de Campo Mourão, ocorridos durante o Governo Militar. Foram analisadas as atas e pronunciamentos dos vereadores, projetos de leis, além de homenagens e notas de destaque concedidas para agentes do campo religioso.
... , o vereador Aldo Jose Kaul solicita que a Câmara envie um ofício ao bispo felicitando pela ocasião. 22 Outro requerimento que envolve a ... 2013 ... 37 O vereador Eudes Sartor registra um agradecimento a Deus, nos seguintes termos: “a Deus por permitir mais esta ... -
Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... ência de requisitos a tanto autorizadores Serve o presente como ofício, acaso necessário. A resposta deverá ser encaminhada a esta Corregedoria ... o requerente se manifestou em ID 3586195: "Minha estima e agradecimento v.exelencia !Att." Os autos vieram conclusos. Decido. A Corregedoria de ...
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Sejusp
... do OFÍCIO Nº2208/2020/SEPLAG ... Fonte de Recursos: 200 (REM-KFW, Fase II) ... CONSIDERANDO que elogio e o agradecimento são expressões de ... aprovação e admiração e, em se tratando de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... me a Vossas Excelências para manifestar meu agradecimento a todos os Nobres ... Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de ... mestres de ofício, nos casos de oficinas escolas e alguns cursos apostilados. Programa de ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... omissão do ente público, autoriza-se, de logo, a expedição de ofício para a Requisição de Pequeno Valor, a fim de viabilizar o cumprimento da ... de contentamento, o Desembargador PRESIDENTE discursou em agradecimento às palavras proferidas. ... O Desembargador PRESIDENTE fez um ...
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Decisão Monocrática Nº 5058291-30.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-11-2021
... ou negligncia, tanto que recebem mensagens de agradecimento pelos seus prstimos, algumas at espontaneamente subscritas por eles e ...
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Acórdão Nº 0015849-88.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... agradecimento e estímulo’ pelo atendimento privilegiado ... dispensado à empresa ... praticando atos de ofício, recebendo direta e pessoalmente os ... protocolos da referida empresa, ...