oi acontece
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001000-54.2017.5.06.0161), 29-10-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. Embargos de Declaração rejeitados, por não tratar das hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, nem da necessidade de prequestionamento de que cuida a Súmula nº 297 do Colendo TST.
... 818, da CLT, e 333, I, do CPC. Acontece que deste encargo não se desvencilhou, pois, o reclamante não demonstrou que utilizou a sua força de trabalho em favor da recorrente, não sendo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000982-35.2016.5.07.0001), 2018-01-23
... financeira e técnica (Nokia), não havendo precarização de mão de obra, sendo a situação apresentada diversa da que normalmente acontece nas relações de trabalho (com muitas empresas prestadoras de serviços sem lastro financeiro e muito dependentes da empresa tomadora dos ...
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Acórdão Nº 0020481-45.2015.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
... Não prospera ... Acontece que a sentença já determina a observação do divisor 220, e em momento algum refere o alegado divisor 200. Assim, prejudicado o recurso, por ...
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Três Marcelos ainda em busca da batida perfeita
... silvio.essinger@oglobo.com.br ... ais do que uma coincidência (D2, Yuka e Da Lua, todos batizados Marcelo), a festa Oi FM é Música, que acontece hoje à noite (22h) na Fundição Progresso, reúne três amigos do Rio de Janeiro que compartilham uma mesma trajetória, iniciada nos anos 1990: ...
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Reabilitação
... Veja no www.abbr.org.br ... Na tera e na quarta-feira, acontece o 1 Seminrio Oi Futuro, na unidade do Flamengo, que vai discutir desafios da profisso de mediadores e arte-educadores de museus, nicho que cresce no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-AIRR - 24383-13.2021.5.24.0002)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TERCEIRA RECLAMADA (OI S.A.) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONFIGURADA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Vislumbrada contrariedade à Súmula nº
... de atividades meramente comerciais, o que provaria o contrato de representação comercial ... Acontece que as premissas fáticas descritas no acórdão não permitem afastar a validade ... do contrato de representação comercial existente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001704-52.2014.5.06.0006), 30-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. NEGATIVA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS PROBANDI. 1. Negada a prestação de serviços pessoais do trabalhador, pelas tomadoras, incumbia ao demandante fazer prova de que laborou em benefício da(s) empresa(s) que buscou responsabilizar, na forma preconizada nos arts. 818, da CLT, e 373, I, do Novel CPC. Acontece que desse encargo não se desvencilhou a...
... 818, da CLT, e 373, I, do Novel CPC. Acontece que desse encargo não se desvencilhou a contento. Apelo obreiro que se nega provimento ... RELATÓRIO Vistos etc ... Trata-se de recurso ... -
Direito Internacional Público e Privado
... é que a decisão arbitral tem que ser executada de boa-fé pelas partes, pois não existe a possibilidade de execução forçada, tal qual acontece no direito interno. Todavia, é importante esclarecer que o descumprimento da sentença arbitral configura ato ilícito internacional. Por fim, a ...
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Acórdão Nº 0020370-80.2013.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2014
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. TELETRABALHO. PRESTAÇÃO DE LABOR SUBORDINADO . Presentes os requisitos formadores da relação de emprego, nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT, impõe-se o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes no lapso declinado na petição inicial.
... A reclamada, na defesa, assevera que a parcela deve ser objeto de negociação entre a empresa e os empregados, o que não acontece no caso ... A Constituição da República, ao tratar da participação nos lucros e resultados, além de desvinculá-la da remuneração, atribui ... -
Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... O Prêmio Concred Verde acontece no Congresso Brasileiro de Cooperativismo de Crédito, e busca reconhecer as melhores p ráticas de r esponsabilidade socioambiental das ... -
Ações da Oi caem 20% após companhia pedir proteção contra credores
... , enquanto as preferenciais desvalorizam 19%, a R$ 4,11, as maiores quedas no mercado durante o incio da sesso desta quinta-feira.O movimento acontece aps a empresa confirmar que entrou com pedido de tutela de urgncia cautelar na Justia do Rio de Janeiro, no contexto das discusses e tratativas com ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... geral são esses os procedimentos estabelecidos pela CLA/TCA ... e eu creio que se não houver, o que acontece, se não houver ... nenhuma interferência não autorizada no terreno o processo ele ... tem sucesso e emite certificado definitivo quando o os ...
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Acórdão Nº 0020783-61.2019.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Acontece que, na hipótese dos autos, o que se vê é o desvirtuamento deste contrato de franquia, com uma verdadeira terceirização da venda de produtos da ... -
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... DAS LOUCAS OU DRAG ... QUEENS NÃO PAGAM ... 72.410,00 10393 ... VALMOR DAVI CARDOSO DE ... RF1 76.5 Classificado ... Festival Outro Mundo Acontece ... de música independente ... 93.430,00 10135 Outro Mundo Acontece ... RF1 76.5 Classificado ... MAIS UM ZÉ 86.550,00 8248 ... José Luiz ...
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Decisao Nº 8000018-25.2018.8.05.0102 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 21-07-2021
... Acontece a Autora não consegue realizar ligações telefônicas, sempre informando a inexistência de saldo para realizar chamadas. Como se não bastasse, ...
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O Cade e possíveis novos riscos na formação de consórcios em licitações
O Cade e possíveis novos riscos nos consórcios em licitações
... Aqui, ao contrário do que acontece em outros âmbitos de atuação antitruste, não há dúvidas de que o órgão público que organizou o certame se debruçou sobre a questão da ... -
Oscar 2022: veja a opinião da crítica e saiba onde assitir aos filmes indicados
Chegou o dia. O Oscar acontece neste domingo (27) e o Bonequinho já tem suas apostas para a cerimônia mais importante da indústria cinematografica. De todos os títulos ...
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Oi STU começa nesta quarta-feira no Rio de Janeiro com presença de atletas olímpicos
... Esse o primeiro grande campeonato que acontece no Brasil aps a grande repercusso do esporte nos jogos olmpicos de Tquio. Inclusive, a maior parte dos atletas queformaram a delegao brasileira no ...
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Presidente da Oi diz que não há plano de recuperação sem Anatel entre credores
... , que a Anatel tente sair do plano de recuperao, mas uma questo de justia disse Schroerder ao participar da Futurecom, congresso de TI que acontece em So Paulo ... O executivo ressaltou, ainda, que o ideal seria um acordo com a AGU que fosse aceitvel em termos legais para a Anatel, o que a ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... A exceção, na qual um teto de preços pode ser colocado a uma empresa autorizada, acontece quando tiver sido limitado o número de autorizações de serviço, selecionado as prestadoras mediante licitação e a tarifa tiver sido definida ...
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Hoje
... teatro latino-americano Magaly Muguercia e o filósofo Vladimir Safatle participam do debate "A força política da arte e da cultura", que acontece à s 19h30m no Oi Futuro do Flamengo (3131-3060) ... Escrita pelo dramaturgo Martin Sherman, "Bent" faz sessão única, à s 21h, na abertura do ...
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BMW Jazz festival terá novos palcos
... Em São Paulo, o festival acontece no HSBC Brasil, por conta do fechamento da Via Funchal; no Rio, será no Vivo Rio em vez de no Teatro Oi Casa Grande, para atender a uma quantidade ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates na quarentena
... Destaques desta quarta-feira (22/4): ... 10h — A produção antecipada de prova: meio de efetivação do direito material — A live acontece no perfil do Instagram da Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ. O evento vai contar com os professores da entidade e convidados. Clique aqui para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001306-57.2013.5.06.0001), 25-02-2019
... Enquanto as pausas devem ser contabilizadas no per í odo de trabalho de 6 horas, o mesmo n ã o acontece com o intervalo intrajornada. Nesse sentido, inclusive, j á decidiu o c. TST: ' AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA. OPERADOR DE ...