oi conta fixo
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Acórdão nº 1.0194.11.000938-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INVERSÃO DO ÔNUS A PROVA - REGRA DE JULGAMENTO - REJEITAR A PRELIMINAR - MÉRITO - TELEFONIA - COBRANÇA INDEVIDA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DOS AUTORES NÃO EVIDENCIADA - NÃO CABIMENTO DA INVERSÃO - PEDIDO IMPROCEDENTE.
... fixo; que no ano de 2008 a ré lhe ofereceu o plano denominado Oi Conta Total ... -
Acórdão nº 1.0015.09.053138-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
... ônica nº (32) 3462-6053; que em 19/11/2008 aderiu ao plano "Oi Conta Total", oferecido pelas empresas-rés, ora apelantes; que tal plano lhe ... "; que, no entanto, a solicitação de vincular de vincular o acesso fixo de número 3234626053 ao plano "Oi Conta Total" somente foi realizada em ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... da pretensão referida, defiro o levantamento do valor depositado na conta judicial vinculada a este processo. Expeça-se o alvará, conforme ... Para fins de cumprimento da decisão, fixo multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), a ser paga pelo ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... /SISBAJUD (ficando desde já autorizada a transferência para conta judicial, caso se encontrem ativos), para pesquisa de bens/quantias ... custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa, restando esta suspensa, em razão da ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, além da ausência de ... de descumprimento de quaisquer dos comandos supra pela parte Ré, fixo a título de multa diária o valor de R$ 500,00 até o limite R$ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000331-42.2012.5.07.0001), 2013-09-24
... falta grave, consistente no fato de ter concedido desconto em conta ... telefônica de usuário de OI FIXO em valor superior ao devido, ...
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Ascensão e queda
... Os assassinatos subiram na capital, e não há polícia que dê conta de tanta impunidade ... Aloysio Martins Guerra ... No último dia 24, o elefone fixo da minha mãe, de 84 anos, ficou mudo. Liguei para a Oi, que meu deu prazo ...
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Acordao N° 1361180 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Civil, consumidor e processual civil. Duas apelações. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica com repetição de indébito e danos morais. Contrato de telefonia. Oi conta total. Ônus da prova. Art. 373, ii, cpc. Ausência de comprovação. Repetição de indébito. Forma simples. Danos morais. Inscrição indevida. Cadastro de inadimplentes. Dano in re ipsa. Quantum indenizatório. Mantido....
... INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATO DE TELEFONIA. OI CONTA TOTAL. ÔNUS ... DA PROVA. ART. 373, II, CPC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... fixo (32) 3213-2189, com a transferência de endereço. Afirmou ter acreditado ... -
Acórdão Nº 0026221-63.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-09-2022
... fixo; ligações locais sem limites para OI móvel ou fixo e internet velox de ... telefonia Plano OI Conta Total Profissional, englobando um pacote promocional ... contendo 1000 ...
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Sentença com número 5543145-47.2021.8.09.0051 da Goiânia - 18ª Vara Cível e Ambiental, 02-04-2023
... prestação de serviço telefônico, para contratação da Oi Total Fixo + Banda Larga, acostando, para tanto, as ... Tribunal de Justiça do ... peculiaridades do caso concreto, levando em conta a extensão do dano, assim ... como a situação financeira das partes. No ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais, fazenda pub. E acidente trabalho
... A parte Autora, entidade sem fins lucrativos, mantém uma conta telefônica com a empresa OI há ... muitos anos, OI FIXO, número de ...
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Decisão Monocrática Nº 0025401-44.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Cível, 31-08-2015
... plano 3. Contudo, sentindo a necessidade de adequar a conta de ... telefone fixo, internet e telefone móvel de sua família, ...
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Relatório e Voto com número 5192233-85.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-03-2023
... em conta, sempre, os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Sua ... valor da condenação baixo, assim, fixo de acordo com a análise dos critérios estabelecidos nos ... incisos I a ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... técnica para apuração real dos valores supostamente fraudados na conta-corrente do recorrido, é imperativa a observância da Lei nº 9.099/95 ... ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), sobrestado por ser a parte beneficiária da ...
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Acórdão nº 0000640-87.2014.822.0013 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 18-03-2015
Julgamento. Error in judicando. Reforma. Possibilidade. Terminal Telefônico. Bloqueio. Danos morais existentes. - Existindo erro na apreciação dos fatos, se mostra possível a reforma do julgado, nos termos do art. 512 do Código de Processo Civil. - O bloqueio indevido de linha telefônica, assim como a inércia da prestadora do serviço na solução, caracterizam em danos morais indenizáveis.
... no importe de R$3.000,00, bem como ao cancelamento de plano ¿Oi Conta" Total Mais¿ e restabelecimento do plano denominado ¿Oi Conta Total Ligth\xC2" ... plano ¿Oi Conta Total 2+¿ para o serviço de internet, do telefone fixo (69) 3342-3209 e dos telefones celulares (69) 8454-6311 e (69) 8404-3928 ... -
Juazeiro - 3ª vara cível
... Aduz a autora, que era assinante do Plano de Telefonia Fixo Oi Conta Total 2 há mais de 03 (três) anos, para o número (74) ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... , alegando que, ao procurar empréstimo, teve seu pedido negado por conta do seu score negativo ... Afirmou a autora que, ao entrar na plataforma ... pagamento das custas processuais, dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, que fica suspenso por ser ela beneficiária ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... as linhas móveis da parte autora estão ativas no plano Oi Total Fixo + Oi Mais 4GB + Banda Larga. Por conta da autora não tendo honrado com o ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... o caput serão repassados pela Caixa Econômica Federal para a Conta Única do Tesouro Nacional, independentemente de qualquer formalidade, no ... HONORÁRIOS Fixo a verba honorária aos advogados dativos abaixo nominados, que atuaram em ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... Cópia do comprovante do CPF/CNPJ do Credor ... 7. Número da conta bancária da parte autora e de seu advogado, para efeitos de ... IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ao tempo em fixo o crédito exequendo no valor apresentado no id. 185993421 ... Para ...
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Acórdão nº 1.0145.12.027724-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. REPARAÇÃO DE DANOS. BLOQUEIO DE LINHA TELEFÔNICA E COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS. QUANTUM. DANO MATERIAL. FALTA DE PROVA. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
... as cobranças hostilizadas no exórdio, derivadas do plano oi conta total 2. Lado outro, julgo improcedente os pedido de indenização por ... o cancelamento do plano "Oi Conta Total 2", composto por telefone fixo, telefone móvel e internet, conforme protocolo nº 20121033834346. De ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... da menor, até o dia 10(dez) de cada mês, mediante depósito em conta corrente/poupança a ser aberta em nome da genitora da menor ... DA ... B) Conta do telefone fixo OI (nº da conta contrato 04957 - 3863-0819), em nome da autora, que foi ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... que o documento acostado à exordial versa acerca de cobrança de conta que está em atraso ... Ademais, afirma inexistir inscrição do ... negativação sob discussão é oriundo da contratação do Oi Total Fixo + Banda Larga 1, contrato 5099119558340, conta fatura nº 2971137523, no ...