oi conta fixo
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Acórdão nº 50727336820208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 04-02-2021
... /1150009497-0) se refere a serviços não contratados e inseridos na conta telefônica da agravante, estando o feito suspenso, no aguardo de ... em sua conta telefônica sem que os tenha contratado, denominados OI FIXO - FRANQUIA 300 MINUTOS; FRANQUIA LDN PACOTE 300 MIN; OI FIXO - FRANQUIA ...
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Processo nº 0011573-47.2016.8.19.0203 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Mayo de 2017
... : JOSÉ GALDINO ... : PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA ARAUJO ... : OI FIXO- TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : RAFAELA BURGER DE OLIVEIRA ... : ALESSANDRA ...
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Processo nº 0054738-45.2015.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Contrato de Telefonia Fixa Com Internet Banda Larga. Serviço de Internet Não Prestado. Sentença de Improcedência. Recurso Da Parte Autora. 1- Não Há Controvérsia Quanto a Não Instalação Do Serviço de Internet Banda Larga Na Residência Do Autor. Falha Na Prestação Do Serviço Configurada Diante Da Ausência de Prova Nos Autos de que a Consumidora Foi...
... , contratou os serviços da ré de telefone fixo + internet ... Conta" Total Light, inclui um número de ... telefonia fixa,\xC2" ... -
Acórdão nº 7019974-53.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-06-2018
RECURSO INOMINADO – CONSUMIDOR – INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA DÍVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA – FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO – RAZOABILIDADE – PROPORCIONALIDADE – SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS– RECURSO DESPROVIDO
... móvel de número (69) 8419-1012 estava ativado no plano “Oi Conta Total Light” (pós-pago), tendo agrupado o terminal fixo de número (69) ... -
Decisão Monocrática Nº 0150581-55.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 24-01-2024
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA MÓVEL. RESCISÃO ANTECIPADA. INCIDÊNCIA DE MULTA DE FIDELIZAÇÃO. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NÃO DEMONSTRADA. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO AUTORIZADOS. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. JUROS DE MORA COM
... Esta, na ocasião, argumenta que a adesão ao plano denominado OI Conta 50 teria sido ... formalizada no dia 26 de julho de 2017, sendo, no ... Condeno a promovida ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 12% ... sobre o valor da condenação ... Publique-se. Registre-se ... -
Acordao N° 1755770 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023
Juizados especiais cíveis. Embargos de declaração. Telefonia. Cobrança indevida. Omissão constatada. Efeitos modificativos. Embargos conhecido e acolhido. 1. Trata-se de embargos de declaração oposto pelo autor com a intenção de modificar o acórdão, sob a alegação de haver omissão no julgado por não ter se manifestado sobre pontos importantes do recurso. 2. Recurso próprio e tempestivo. 3. Os...
... Alega que a ré incluiu seu nome no cadastro de inadimplentes, por conta das cobranças ... informadas, sem qualquer aviso à parte autora. Pugna ... princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, fixo a indenização no valor de R$ 3.000,00 (três ... mil reais), quantia que ... -
Relatório e Voto com número 5020699-73.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-09-2022
... Oi Total Fixo, vinculado aos serviços de telefone fixo de nº (62) 3268-3452, e ... ser levado em conta a culpa recíproca entre as partes, pois a parte autora fora negligente ...
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
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Acórdão Nº 00100093120168200130 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 23-09-2019
... do Plano Oi Velox, mediante o pagamento de R$ 33,95 pelo telefone fixo e R$ 65,58 pela internet. Posteriormente, migrou para o plano Oi Conta ...
- Processo nº 0000210-69.2015.8.19.0083 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Abril de 2018
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Acórdão Nº 0300492-53.2016.8.24.0085 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
... Narrou, em sntese:a)em 14.12.2012 contratou da r o pacote "Oi conta total" para a prestao de servios de internet, telefone fixo e TV, pelo ...
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Acórdão Nº 0802661-06.2019.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 29-06-2022
... cobrado de forma indevida no seu plano de internet banda larga, por conta de servios de terceiros no contratados. A sentena foi de improcedncia e, ... verificar atravs da fatura apresentada que se trata de um combo Oi fixo + Velox e servios de banda larga, o qual inclui servios digitais ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803208-86.2021.8.19.0011 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803208-86.2021.8.19.0011 Recorrente (autora): MARCELLE LEITE UBALDO Recorrido: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA-(ASSIM SAÚDE). Origem: Juizado Especial Cível daComarca de Cabo Frio- RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0812386-75.2021.8.19.0038 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0812386-75.2021.8.19.0038 Recorrente (autora): PRISCILA MACHADO ORMOND Recorrido (réu): TELEMAR NORTE LESTE S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu- RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
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Sentença Nº 0800566-38.2020.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3º Juizado Especial Das Relações de Consumo de São Luís, 01-10-2020
... e nove reais e noventa centavos), atravs de dbito automtico em conta-corrente ou poupana, pelo Banco do Brasil ou Caixa Econmica Federal, e a ... com o autor, atravs do contrato n 98.110250260, plano Oi Total Fixo + Banda Larga 1, conta-fatura n 2012093877, vinculada linha fixa (98) ...
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Sentença Nº 0800650-27.2020.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 17-09-2020
... da empresa Reclamada, em 14/02/2015 foi habilitado o Plano Oi Conta Total 2 Mais, vinculado ao terminal fixo (67) 3522-2505, circuito Velox e ...
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Acórdão nº 1.0000.20.539860-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INFRAÇÃO ÀS NORMAS PROTETIVAS. PROCEDIMENTO PRELIMINAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO. COMPETÊNCIA PARA APURAÇÃO DE FALTA. RESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE VÍCIO OU NULIDADE. MULTA APLICADA. QUANTIFICAÇÃO. ATENDIMENTO AOS DITAMES LEGAIS E AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.- No âmbi
... relatou ter contratado, em maro de 2.012, o plano de telefonia "Oi Conta Total", para linhas distintas, no valor mensal de R$ 99,90 (noventa e nove ... total 2 ( ... ), conferindo-lhe o direito de usufruiu de um telefone fixo ( ... ), dois mveis ( ... ), alm de internet banda larga 3G, de 2MB, pagando a ... -
Acórdão Nº 01165364520128200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 23-10-2019
... de TNL PCS S/A – OI, alegando ter contratado o plano “OI CONTA PROFISSIONAL 2”, englobando os números (84) 3207-2235 (fixo), (84) ...
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Processo nº 0008325-04.2014.8.19.0087 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 7 de Junio de 2017
... 2603-1351, ... oferecido ... serviços ... OI CONTA ...
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Processo nº 0093871-23.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
... conta as circunstâncias deste ... fixo e internet. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0164879-21.2020.8.19.0001 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0164879-21.2020.8.19.0001 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL - ré Recorrida: SILVIO SILVA FERNANDES - autor Origem: VI Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior VOTO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025025-76.2020.8.19.0206 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025025-76.2020.8.19.0206 Recorrente (autor): MARCOS FELIPE DA SILVA Recorrido (réu): TELEMAR NORTE LESTE S/A. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Regional de Santa Cruz. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer...
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Acordao N° 1409913 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2022
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Renegociação de dívidas. Manutenção da inscrição em cadastro de inadimplência após pagamento dos débitos. Manutenção indevida. Dano moral configurado. Quantum mantido. Recurso conhecido e provido em parte. 1. Trata-se de recurso inominado interposto por fabio aragao de oliveira em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial...
... 8. A fixação do valor a título de dano moral deve levar em conta" critérios doutrinários e ... jurisprudenciais, tais como o efeito inibit\xC3" ... Desse modo, sob tais critérios, fixo em R$ 2.000,00 ... (dois mil reais) o valor da condenação ... 9 ... -
Acórdão nº 50043539520218210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM ROL DE INADIMPLENTES POR DÉBITO ORIUNDO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. NÃO APRESENTAÇÃO DOS FUNDAMENTOS PARA A REFORMA DO JULGADO. NÃO CONFIGURADA AFRONTA DIRETA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE,
... , foi constatado que o autor foi titular do plano “Oi Total Fixo + Banda Larga + TV 2”, conta de faturamento nº 2178487784, composto ... -
Processo nº 0091771-23.2012.8.19.0038 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 22 de Junio de 2016
... : A parte autora narra na sua petição inicial que possui o plano OI CONTA TOTAL - 3 há mais de cinco anos e em 25/2/2011 teve problema num chi de ... Condeno a re ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. PRI Transitado em Julgado, dê-se baixa e ...