oi conta fixo
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... período de 15/02/2017 a 01/09/2017 e associada ao plano Oi Total Fixo + Banda Larga 2 de contrato n° 71110047662 // 2995010614 pelo período de ... advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, levando-se em conta do grau de zelo do profissional, o tempo exigido para o seu serviço e a ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... a Diretoria acerca da existência de valores depositados em conta judicial vinculada ao presente processo ... Salvador/BA, data ... Fixo honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa ...
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Buerarema - Vara cível
... à alteração da contratação da parte Autora para o Plano OI CONTA TOTAL, sem qualquer autorização da Acionante, e passou a imputar várias ... Em caso de descumprimento fixo a multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), por cada nova cobrança ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
... que o salário base da consignada, mesmo no cargo de gerente, era um fixo de R$743,00 e que era gerente. Para tal, juntou aos autos o TRCT de fls ... que ela recebia como pagamento ( ... ) que meu salário vinha em conta corrente; que uma vendedora ganhava de R$1.500,00 a R$2.000,00 e quando ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... técnica para apuração real dos valores supostamente fraudados na conta-corrente do recorrido, é imperativa a observância da Lei nº 9.099/95 ... ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), sobrestado por ser a parte beneficiária da ...
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Buerarema - Vara cível
... 53, § 2º, da Lei 9.099/95 ... Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o montante da ... à alteração da contratação da parte Autora para o Plano OI CONTA TOTAL, sem qualquer autorização da Acionante, e passou a imputar várias ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Por outro lado, os extratos da conta bancária constituem documentação idônea para comprovar a existência ... 23 da Lei nº 8.906/94, que fixo em 10% sobre o valor da atualizado da causa, observando a regra do artigo ...
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Relação das infrações
... uma infração que pode ser classificada como permanente, levando em conta que a sua consumação se estende no tempo enquanto perdura a ofensa ao ... Acidente em que há impacto de um veículo contra qualquer objeto fixo ou móvel, mas sem movimento ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 316 ...
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Buerarema - Vara c�vel
... conta que a fatura diz respeito ao serviço Oi fixo e Oi velox ... Já na ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... negativação sob discussão é oriundo da contratação do Oi Total Fixo + Banda Larga 1, contrato 5099119558340, conta fatura nº 2971137523, no ...
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Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação
... 8 ... Uma terceira forma, ainda, é a utilização de um telefone fixo: basta abrir o app em um computador e inserir o número do telefone. Neste ... de consulta pública sobre a vinculação ao número do CPF a alguma conta de telefonia pré-paga junto às prestadoras participantes 16 , o que ...
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Acórdão nº 1.0105.11.005164-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2013
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NECESSÁRIA A PRESENÇA DE TODOS OS REQUISITOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO
... esse comedimento, a demandante teria contratado o plano "Oi fixo controle" ... Sabe-se que o conhecido "plano controle", como o próprio ... para falar de fixo para fixo, sem se preocupar com o valor da sua conta no fim do mês." (Disponível em: ... -
Acórdão nº 1.0105.11.005164-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2013
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NECESSÁRIA A PRESENÇA DE TODOS OS REQUISITOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO
... esse comedimento, a demandante teria contratado o plano "Oi fixo controle" ... Sabe-se que o conhecido "plano controle", como o próprio ... para falar de fixo para fixo, sem se preocupar com o valor da sua conta no fim do mês." (Disponível em: ... -
Acórdão nº 1.0105.11.005164-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2013
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NECESSÁRIA A PRESENÇA DE TODOS OS REQUISITOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO
... esse comedimento, a demandante teria contratado o plano "Oi fixo controle" ... Sabe-se que o conhecido "plano controle", como o próprio ... para falar de fixo para fixo, sem se preocupar com o valor da sua conta no fim do mês." (Disponível em: ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 297 Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) ... 297 Serviço de ... a União a emitir, sob a forma de colocação direta, em favor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), títulos da dívida pública ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001254-18.2014.5.06.0004), 19-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1. Da análise dos elementos contidos no caderno processual verifica-se que, em concreto, não ocorreu a terceirização de serviços da atividade-fim da tomadora dos serviços, mas da atividade-meio. 2. Sucede que, conquanto constatada a licitude da terceirização (não havendo que se cogitar a aplicação do art. 9º da CLT),...
... seriam de responsabilidade das prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado, verbis: ... Art. 1º Este Regulamento tem por objetivo ... conta de que os funcionários da TELELISTAS, primeira reclamada, também vendiam ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000658-81.2017.5.06.0019), 25-03-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. No caso dos autos, a terceirização das atividades da OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL à empresa prestadora de serviços (LIQ CORP S.A.) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da força de trabalho, porquanto...
... produtos, a exemplos de mudanças de planos de TV de combo para fixo" ... Atividade-fim de uma empresa é aquela que compreende as ... Houve uma pulverização das negociações coletivas por conta da fragmentação regional do mercado e da disseminação da ... -
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... conta corrente número 399849, na agência 8129, contratada em 13/12/2016 ... das despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo na conformidade do art. 85, §2º CPC, em razão do zelo e cuidados ...
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Acórdão nº 1.0145.09.533957-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
... que não lhe agradaram, lhe foi oferecido um plano, denominado Oi Conta Total, que incluía 04 (quatro) telefones móveis, telefone fixo e ...
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Acórdão Nº 0716649-38.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-12-2021
... da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, a teor ... do art. 85, ... TELA ... E FATURAS JUNTADAS PELA REQUERIDA QUE APONTAM OI CONTA ... TOTAL (COMBO) CANCELADO EM 2017. ATA NOTARIAL DE ... ATENDIMENTO, ONDE ...
- Oi: sem telefonia móvel, operadora vende TV por assinatura para SKY e lança nova marca
- Oi vende TV por assinatura para Sky e lança nova marca
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Acórdão nº 1.0024.12.260115-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2013
... 5º deste diploma legal, o que, inclusive, conta com o respaldo de entendimento jurisprudencial uniforme desta Suprema ... ; a "Oi celular"; a "Copasa"; a "CEMIG"; e, por fim, a "conta telefone fixo" (v. fls. 34/36-TJ) - os comprovantes de tais gastos foram apresentados ...
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Acórdão Nº 0702890-80.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-10-2022
... se reconhecer até por conta do que dispõe o CDC da necessidade de ser a parte ... apelante ... para a acionante em que pagaria o valor fixo, por mês, de R$ 132,50 (cento e trinta e ... dois reais e cinquenta ...