oi conta fixo
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Itacaré - Vara cível
... de uma loja credenciada – TELESHOP OI ILHÉUS - o plano OI TOTAL FIXO + TV TOP, com ligação ilimitada para todo o Brasil e para celular OI, ... O autor manteve contato com as Rés, desde a primeira conta, informou sobre o contrato celebrado, e lhe foi prometido, a solução da ...
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Terceirização
... g., idade, escolaridade e ramo de atividade), mas também o ‘efeito fixo dos indivíduos’ (v. g., motivação, dedicação, capacidade de ... terceirização, a partir do ordenamento jurídico pátrio, tendo em conta a ratio decidendi utilizada na fixação da tese ... A técnica do ...
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Acórdãos nº 1099308-27.2016.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... da quantia mensal de R$63,17, o plano denominado “Oi Conta 50”, que lhe permitia realizar ligações ilimitadas para inha móvel Oi ou para qualquer telefone fixo, bem como 50 minutos de chamadas para linhas móveis de ...
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Acordao N° 1767793 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Juizados especiais cíveis. Prestação de serviços de comunicação. Telefonia. Portabilidade. Falha na prestação de serviço. Lentidão. Danos morais. Configurados. Preliminar rejeitada. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas...
... 14. A fixação do valor a título dedanomoraldeve levar em conta critérios doutrinários e ... jurisprudenciais, tais como o efeito ... ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em ... 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, observada a ... -
Acórdão Nº 0301007-92.2019.8.24.0082 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... fixa, internet e duas linhas de telefonia móvel, chamado Oi Conta Total. Em julho de 2017, saiu do referido plano e passou para o plano Oi ... n° 48 984043559, quais eram vinculados entre o mesmo plano Oi Total Fixo + Pós conectado Mais + Banda Larga, ocorre que o mesmo foi desativado em ...
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Relatório e Voto com número 5376007-21.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-03-2023
... em conta, sempre, os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Sua ... valor da condenação baixo, assim, fixo de acordo com a análise dos critérios estabelecidos nos ... incisos I a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Diante da sucumbência recíproca, fixo honorários advocatícios de sucumbência de 10% do valor da causa (R$ ... ção da sua posse sobre o imóvel através da juntada de extrato de conta bancária em que consta o depósito de valor por empresa pertencente ao ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... A parte Autora, entidade sem fins lucrativos, mantém uma conta telefônica com a empresa OI há ... muitos anos, OI FIXO, número de ...
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Itambé - Vara cível
... inadimplente no SPC-SERASA - serviço de proteção ao crédito, por conta de uma restrição no valor de R$ 166,65 na empresa OI fixo (extrato) em ...
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Sentença Nº 0800937-54.2015.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 10º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 25-05-2016
... , que so contratantes, junto requerida, dos servios do plano OI Conta Total 2, que engloba linha mvel 98-98836-8330, nunca desbloqueada , fixa ... ) e internet.Alegam que, em meados do ms outubro de 2014, o telefone fixo comeou a apresentar problemas, ficando mudo e no tendo mais acesso a ...
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Acórdão Nº 0009014-52.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 30-09-2022
... fixo. Instalaram este mesmo sem seu consentimento. Por conta disso, a OI ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, sendo que 5 % a ... daí, incidir ou não a responsabilização indenizatória, por conta da negativação indevida da autora ... O fato de a demandante alegar ...
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Sentença Nº 0801645-86.2021.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, 16-12-2021
... a aplicao de crdito nas faturas subsequentes de seu plano Oi Conta Total, bem como que a interrupo do sinal de telefone fixo da demandante ...
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Processo nº 0037768-89.2013.8.19.0004 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Noviembre de 2016
... de que a conta" vencida em setembro/2012 se encontrava sem pagamento,\xC2" ... fixo. ...
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Sentença Nº 0800297-09.2016.8.10.0147 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Balsas, 23-06-2016
... , aduz que em meados de junho/2014 aderiu ao plano de telefonia OI CONTA TOTAL 3 MAIS, em razo de oferta de ligaes ILIMITADAS para oi fixo e mvel ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e suspeição, a partir do texto da lei, haveria de levar em conta, além do realmente ser, o parecer ser aos olhos e impressões da ... Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fixo os honorários advocatícios em favor do advogado da parte recorrida em 2% ...
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Decisão monocrática Nº 0825084-48.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 07-02-2023
... no aludido imvel desde setembro de 2010, como se verifica pela conta de telefone fixo Oi (telefone n 3245-9933) que possui o endereo do imvel ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000854-64.2011.5.07.0009), 2012-03-28
... Desta forma, e xpeça-se o competente Ofício à empresa OI FIXO , de forma que a mesma forneça os dados relativos às es r ealizadas na conta telefônica de No. 85.32769157 , devendo ser informado, de ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... da força normativa da Constituição que ela leve em conta não só os elementos sociais, políticos, e econômicos ... cujo começo do exercício tenha termo pré-fixo, ou condição pré-estabelecida inalterável, a arbítrio ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... 62658079 , a parte autora requer juntada dos extratos bancários da conta corrente, colacionados sob ID 62658006 ao 62658029 ... Concedida a ... das despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo na conformidade do art. 85, §2º CPC, em razão do zelo e cuidados ...
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Sentença com número 0024080-73.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 10-05-2023
... depositado em sua conta mensalmente; que sempre trabalhou em outro ... ramo, mas tinha curso de ... aumento ou diminuição de pena, fixo como sanções definitivas: ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ...
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Acórdão nº 1.0194.11.000938-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INVERSÃO DO ÔNUS A PROVA - REGRA DE JULGAMENTO - REJEITAR A PRELIMINAR - MÉRITO - TELEFONIA - COBRANÇA INDEVIDA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DOS AUTORES NÃO EVIDENCIADA - NÃO CABIMENTO DA INVERSÃO - PEDIDO IMPROCEDENTE.
... fixo; que no ano de 2008 a ré lhe ofereceu o plano denominado Oi Conta Total ... -
Acórdão nº 1.0194.11.000938-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INVERSÃO DO ÔNUS A PROVA - REGRA DE JULGAMENTO - REJEITAR A PRELIMINAR - MÉRITO - TELEFONIA - COBRANÇA INDEVIDA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DOS AUTORES NÃO EVIDENCIADA - NÃO CABIMENTO DA INVERSÃO - PEDIDO IMPROCEDENTE.
... fixo; que no ano de 2008 a ré lhe ofereceu o plano denominado Oi Conta Total ... -
Acórdão nº 1.0194.11.000938-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INVERSÃO DO ÔNUS A PROVA - REGRA DE JULGAMENTO - REJEITAR A PRELIMINAR - MÉRITO - TELEFONIA - COBRANÇA INDEVIDA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DOS AUTORES NÃO EVIDENCIADA - NÃO CABIMENTO DA INVERSÃO - PEDIDO IMPROCEDENTE.
... fixo; que no ano de 2008 a ré lhe ofereceu o plano denominado Oi Conta Total ...