oi conta fixo
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Processo nº 0091771-23.2012.8.19.0038 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 22 de Junio de 2016
... : A parte autora narra na sua petição inicial que possui o plano OI CONTA TOTAL - 3 há mais de cinco anos e em 25/2/2011 teve problema num chi de ... Condeno a re ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. PRI Transitado em Julgado, dê-se baixa e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000074-60.2017.5.07.0027), 2019-06-04
... , em várias células como, por exemplo, SAC TV, SAC Contestação de Conta, Suporte Técnico Remoto TV, SAC Fixo e Velox." ... Corrobora, mais, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 74-60.2017.5.07.0027)
... , em várias células como, por exemplo, SAC TV, SAC Contestação de Conta, Suporte Técnico Remoto TV, SAC Fixo e Velox."Corrobora, mais, a ...
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Decisão monocrática Nº 0800178-59.2018.8.10.0056 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-09-2022
... Aduz que contratou com a requerida, o pacote de servios Oi Conta Total, que inclui telefonia fixa, internet e telefonia mvel por um valor ... que contratou o pacote de servios Oi Conta Total 2 por um valor fixo promocional, porm, foi surpreendida ao ser cobrada por valor bem superior ...
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Decisão Monocrática nº 50002499420168210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 08-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE A AUTORA NÃO SER CLIENTE DA RÉ. COMPROVAÇÃO DO CONTRÁRIO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. É caso de reformar a sentença e julgar integralmente improcedentes os pedidos iniciais. Afinal, o conjunto probatórios dos autos pôs em xeque a tese autoral,...
... de 40% das custas processuais e honorários ao procurador da ré, que fixo em R$400,00 (quatrocentos reais), considerando a ausência da instrução, ... pertence à autora há anos, estando vinculada a serviço Oi Conta Total Light, vinculada a telefone fixo. Diz que a linha foi cancelada por ... -
Poções - Vara cível
... Ao fixar valor da indenização deve-se ter em conta as condições do ofendido, do ofensor e do bem jurídico lesado. A ... das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, o que faço com fundamento no artigo ...
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Processo nº 0033826-86.2015.8.19.0066 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 16 de Diciembre de 2016
... serviço denominado "Assinatura s/ Franquia Oi fixo" sob pena ... fixo sem limites e ao receber sua conta a autora constatou a cobrança de valores ...
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Acórdão nº 50007845620208210089 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
... ços de telefonia fixa, móvel e de internet, denominado de plano "Oi Conta Total", com início em abril de 2019 e valor mensal fixo de R$ 164,87 ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... -se 500 me- tros da requerent e, (ii) proibir o requerido de manter conta- to com a requerente por q ualquer meio, inclusive t elefone, email, ... ar-se de pessoa que não usa álcool o u entorpecentes, tem emprego fixo e nível de escolaridade ra zoável (LEÔNCIO et a l., 2008; SILV A, Anne ...
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Processo nº 0325831-81.2014.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... CONTA ... telefone fixo desde ...
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Processo nº 0014972-12.2015.8.19.0206 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... CONTA TOTAL 2 MAIS ... juntamente com a linha ... do terminal fixo antes de ser contratado o plano OI CONTA ...
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Acórdão Nº 5001052-52.2020.8.24.0049 do Quinta Câmara de Direito Civil, 12-03-2024
... existir, supostamente, boletos vencidos de uma linha telefônica "Oi fixo". Aduziu, ainda, que, em consulta ao site da requerida, constatou que só ... Também não havia nenhuma conta pendente de pagamento. Afirmou que jamais contratou a linha Oi fixo ...
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Sentença Nº 0800566-38.2020.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3º Juizado Especial Das Relações de Consumo de São Luís, 01-10-2020
... e nove reais e noventa centavos), atravs de dbito automtico em conta-corrente ou poupana, pelo Banco do Brasil ou Caixa Econmica Federal, e a ... com o autor, atravs do contrato n 98.110250260, plano Oi Total Fixo + Banda Larga 1, conta-fatura n 2012093877, vinculada linha fixa (98) ...
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Processo nº 0058496-94.2012.8.19.0002 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Noviembre de 2016
... que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor ... CONTA TOTAL 4, que dava direito a ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... teve seu nome inserido no cadastro de inadimplentes, SPC/SERASA, por conta de débito no valor de R$ 511,97 (quinhentos e onze reais e noventa e sete ... pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que ora fixo, na conformidade do art. 85 do CPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor ...
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Processo nº 0010230-22.2016.8.19.0007 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Autora que Alega Está Sendo Cobrada Duplamente por Assinatura de Telefonia Fixa. Sentença de Improcedência. Irresignação Da Autora. Parte Ré que Esclareceu que São Itens Referentes a Serviços Diversos que São Disponibilizados e Utilizados Pela Autora. Parte que Não Logrou Êxito Em Comprovar Minimamente Os Fatos Deduzidos Na Inicial. Súmula Nº 330 Do...
... denominado PA159 ASS.S/FRANQUIA OI FIXO. Aduz que ... plano Oi Fixo Fim de Semana; que ao receber sua conta, constatou a cobrança de ... -
Processo nº 0030017-42.2013.8.19.0007 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Indenização por Dano Moral. Contratação de Combo (telefonia, Televisão e Internet). Demora Na Instalação. Cobranças de Valores Diversos Ao Contratado. Negativação Do Nome Do Autor. Sentença de Improcedência. Irresignação Da Parte Autora. 1. Ré que Demorou Quase Um Mês para Instalar a Internet e O Serviço de Tv Hd...
... PCS S/A, na qual o autor alega que aderiu ao plano OI conta Total, que consistia ... serviços. Note-se que o telefone fixo foi instalado na mesma data em que as partes ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, desde já, no importe de 10% (dez por cento) do montante devido, ... de 05 dias, efetuar o depósito da remuneração do conciliador, em conta judicial; devendo, ainda, em igual prazo, recolher as custas processuais ...
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Decisão monocrática Nº 0000365-34.2023.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-10-2023
... DESABONADORA. MERA INDICAÇÃO DE CONTA ATRASADA NA PLATAFORMA ... SENTENÇA MANTIDA ... DO SERASA. DANOS ... de sucumbência, que fixo ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... de propósito específico (SPE), a contratação de sociedade em conta de participação (SCP), a formação de consórcios, a cisão, a ... Entendeu-se que não cabe ao CADE definir um percentual fixo para o valor do sinal, já que cada mercado possui suas especificidades ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000736-76.2011.5.07.0013), 2011-07-25
... conta total, Oi fixo, Oi móvel etc) ... As normas coletivas apresentadas pela ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000737-61.2011.5.07.0013), 2011-07-25
... conta total, Oi fixo, Oi móvel etc) ... As normas coletivas apresentadas pela ...
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Acórdão Nº 5006002-74.2019.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... por solicitao do cliente, onde em 24/01/2013 foi ativa no plano Oi Conta Total Light, em 14/02/2018 migrou para o plano Oi Total Fixo + Ps ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Inclusive viu-se impossibilitado de adquiri crédito e teve sua conta do Banco do Brasil bloqueada em razão da restrição imposta” (sic) ... custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa, restando esta suspensa, em razão da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 634-34.2020.5.09.0126)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O Regional reformou a sentença e julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais em razão do
... conta do depósito de materiais relativos ao contrato de trabalho, ... apreço, o reclamante recebia remuneração mista, parte em salário fixo e ... parte em parcela variável, calculada sobre a ...