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Brasil questiona europeus sobre nova barreira para carnes de aves em organismo internacional
BRASILIA — O Brasil apresentou nesta segunda-feira, ao Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), um pedido de consultas questionando a adoção do que considera uma barreira sanitária imposta pela União Europeia (UE)...
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Brasil questiona europeus sobre nova barreira para carnes e aves em organismo internacional
BRASILIA — O Brasil apresentou nesta segunda-feira, ao Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), um pedido de consultas questionando a adoção do que considera uma barreira sanitária imposta pela União Europeia (UE)...
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Brasil questiona europeus sobre nova barreira para carnes de aves em organismo internacional
BRASILIA — O Brasil apresentou nesta segunda-feira, ao Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), um pedido de consultas questionando a adoção do que considera uma barreira sanitária imposta pela União Europeia (UE)...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08259766220194058300), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0825976-62.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ACUMULADORES MOURA S A ADVOGADO: Igor Zanella Andrade Campos ADVOGADO: Frederico Moreira Alcantara De Siqueira ADVOGADO: Ingrid Zanella Andrade Campos APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo...
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Princípios da política brasileira de segurança alimentar e o acordo sobre agricultura da OMC.
Este artigo busca destacar que há uma contradição entre o objetivo pretendido pelo princípio geral do Acordo sobre Agricultura da Organização Mundial do Comércio (OMC) e aqueles definidos pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar do Brasil (LOSAN), além de uma questão de injustiça para com os países em desenvolvimento. Enquanto a LOSAN enfatiza a importância da preservação da capacidade de os...
@1 Introdução ... País de grandes contradições 1 , o Brasil ainda apresenta, em pleno início de século XXI, situações de desenvolvimento socioeconômico incompatíveis com o seu nível de renda e ... -
A estatística brasileira chega às Nações Unidas
Pouco antes de o embaixador Roberto Azevêdo ser escolhido para comandar a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil ganhou outra função relevante na ONU: foi eleito, em fins de abril, membro integrante da Comissão de Estatísticas das Nações Unidas. Ou seja, ...
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Brasil se prepara para ir à OMC contra EUA e UE
Eliane Oliveira BRASÍLIA. às voltas com a elaboração de uma ousada estratégia de negociação com a China, para que o país asiático dê algum tipo de compensação aos danos causados à s indústrias brasileiras pelas importações chinesas, o governo se pre...
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'Vejo muito discurso antichinês, mas até agora, mais latido do que mordida'
Diretor-geral da OMC critica medidas com potencial restritivo no Brasil e diz que euro sobreviverá ... Deborah Berlinck ... Correspondente ... deborah.berlinck@oglobo.com.br ... Desafio. Para Lamy, quem conseguir ...
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'Vejo muito discurso antichinês, mas, até agora, mais latido do que mordida'
Diretor-geral da OMC critica medidas com potencial restritivo no Brasil e diz que euro sobreviverá ... Deborah Berlinck ... Correspondente ... deborah.berlinck@oglobo.com.br ... Desafio. Para Lamy, quem conseguir ...
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Histórico e criação do acordo TRIPS/OMC
... 66.1) ... O Brasil, conforme será exposto em momento apropriado, é um país em desenvolvimento e por tal motivo poderia fazer uso do prazo de quatro anos concedido ...
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Os bastidores da vitória
Panorama Politico ... Os bastidores da vitória ... O Brasil contava com a vitória na OMC desde a eliminação da candidata da Indonésia, Mari Pangestu. O Itamaraty calcula uma vantagem de 30 manifestações ...
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LEI 12995 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. PRORROGA O PRAZO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS FUNDOS FISCAIS DE INVESTIMENTOS, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL; ALTERA AS LEIS 8.167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.859, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, 9.818, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 11.281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, 12.649, DE 17 DE MAIO DE 2012, 12.402, DE 2 DE MAIO DE 2011, 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 12.599, DE 23 DE MARÇO DE 2012, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; ALTERA AS MEDIDAS PROVISORIAS 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E 2.199-14, DE 24 DE AGOSTO DE 2001; REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO- LEI 1.437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975, E DAS LEIS 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, E 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 36 ... § 1º Ato da Secretaria da Receita Federal do Brasil fixará os prazos para o cumprimento dos requisitos técnicos e operacionais para alfandegamento previstos no art. 34, assegurado, quanto aos ...
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Brasil pode retaliar ue com regra para carne
Medida seria uma resposta à ação do bloco sobre barreiras comerciais BRASÍLIA e bruxelas Depois de a União Europeia ter entrado com uma ação contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) questionando barreiras comerciais - especialmente no...
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Duas caras
... entidade, por uma iniciativa brasileira, os americanos não cumprem como deveriam o que se comprometeram a fazer para evitar retaliações do Brasil: repasses aos produtores brasileiros, prejudicados pelos incentivos do Farm Bill ... ARAUTOS DA legalidade, os americanos precisam seguir aquilo que ...
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Segundo a Organização Mundial do Comércio...
Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2013 (último dado disponível), o Brasil era o quarto maior exportador de produtos agrícolas do mundo, atrás dos Estados Unidos, da Holanda e da Alemanha ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Política Internacional
... a política exterior de países-chave, governança global e regimes internacionais; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos tópicos 1 e 2 do Edital. Os eixos (3) e (4), por sua vez, relacionam-se ...
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Transgênicos: informação mais clara no rótulo
JULIANA PEREIRA, diretora do DPDC: o Brasil tomou a deciso certa em 2003 ... PARA LISA Gunn, essa deciso possibilita maior fiscalizao dos alimentos ... Nadja Sampaionadja@oglobo.com.br ... A ...
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Entrevista com William Frenzel
... de Bill Clinton na formao do Nafta (zona de livre comrcio da Amrica do Norte), William Frenzel, hoje no Brookings Institution, avalia que o Brasil agiu corretamente ao decidir questionar mais uma vez os Estados Unidos na Organizao Mundial do Comrcio (OMC) ... O Brasil tem elementos para abrir ...
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Pimentel: 'Tudo o que tinha para falar, já falei'
PIMENTEL: ele voltou antes ao Brasil, no participou dos eventos da OMC e tambm no respondeu sobre suspeitas de trfico de influncia ... Deborah Berlinckopais@oglobo.com.br ... GENEBRA E ...
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Pimentel: 'Tudo o que tinha para falar, já falei'
PIMENTEL: ele voltou antes ao Brasil, no participou dos eventos da OMC e tambm no respondeu sobre suspeitas de trfico de influncia ... Deborah Berlinckopais@oglobo.com.br ... GENEBRA E ...
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nº 2007.01.00.044293-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Mayo de 2008
... A Agravante, após descrever minuciosamente a participação do Brasil no Mecanismo de Solução de Controvérsias (MSC) da OMC com o intuito de defender a necessidade de se aperfeiçoar a sua assessoria jurídica nos ...
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Etanol: Senado dos EUA vota pelo fim do subsídio
... Fernando Eichenberg ... WASHINGTON e BRASLIA. Duas votaes ocorridas ontem no Congresso americano atingiram o Brasil de formas opostas e contrariaram interesses da Casa Branca. Em uma segunda votao na mesma semana, o Senado aprovou o fim dos subsdios ao etanol nos ...
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Dois pesos, duas medidas
Panorama Politico ... O Brasil ficou surpreso com a queixa da União Europeia à OMC. A presidente Dilma comentou que neste ano três montadoras europeias se instalaram no país ...
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Acórdão Nº 9303-013.947 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/04/2023
... O Antidumping são instrumento de comércio internacional, permitido ... pela OMC para contrabalançar o dumping condenável. No Brasil", incumbe à ... RFB a cobrança de tais direitos, sendo as etapas (anteriores) de investigação e ... de fixação, em norma, a cargo de outros órg\xC3" ...
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Pós-pandemia trará oportunidade de inserção em cadeias de suprimento, diz Roberto Azevêdo
... Comrcio (OMC), Roberto Azevdo, acredita que o cenrio de ps-pandemia, apesar de desafiador, trar oportunidades no que diz respeito insero do Brasil nas cadeias globais de suprimento. Segundo ele, a covid-19 deixar um legado de acelerao de tendncias, como a digitalizao da economia. Nesse sentido, ...