ordenamento florestal e pesqueiro
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Educação - Gabinete do Secretário
... V - Florestal Nativa: ... a) R$ 3,00 a unidade ... b) R$ 1,50 a ... para elaboração de Planos de Ordenamento ... Pesqueiro do Estado de São Paulo e dá ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... ão Metropolitana Exequente: Condominio Florestal Shopping Advogado: Tiago Antunes Dos Santos ... do Rio de Janeiro atingiu o território pesqueiro onde atuavam os autores da ação, este deve ser ... Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... voltadas para o setor pesqueiro pelo prazo de dois anos; ... Permitir o uso de ... ção às políticas públicas de ordenamento pesqueiro; ... Produtividade da pesca artesanal; ... de disputas ocasionadas pela produção florestal, extração ... mineral, pecuária, agricultura e ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
... de Cooperação Técnica com o Serviço Florestal Brasileiro (FIPCAR), k) ... Acordo de ... Nº 452, que estabelece as regras de ordenamento para a atividade de ... pesca do polvo nas ... Programas de Monitoramento Pesqueiro no Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais. Os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.355 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2020
... quando retiram do ordenamento jurídico a norma legal utilizada como fundamento ... LO nº 217/2020 Pousada, Rancho ... Pesqueiro, Camping, ... Balneário – Capacidade de ... Neutraliza Produção ... Florestal Ltda ... Usina de Preservação ... Química da ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... comprovantes de embarque e desembarque pesqueiro; além da existência de (vi) nexo de causalidade ... conforme estipulado no edital e no ordenamento jurídico aplicado a matéria, não podendo ... CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE ENGENHEIRO FLORESTAL. PREVISÃO EDITALÍCIA DE APENAS UMA VAGA ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... do Rio de Janeiro atingiu o território pesqueiro onde atuavam os autores da ação, este deve ser ... Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e ... ão Metropolitana Requerente: Condominio Florestal Shopping Advogado: Diego Lima Antunes ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.773, DE 7 DE JUNHO DE 2021
... Florestal do Estado ... de São Paulo - Fundação ... necessidade de ordenamento em razão da presença de atributos ... naturais ... Pesqueiro – AIREP, ambientes de especial importância ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.770, DE 7 DE JUNHO DE 2021
... Florestal do Estado ... de São Paulo - Fundação ... necessidade de ordenamento em razão da presença de atributos ... naturais ... Pesqueiro – AIREP, ambientes de especial importância ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.771, DE 7 DE JUNHO DE 2021
... Florestal do Estado ... de São Paulo - Fundação ... necessidade de ordenamento em razão da presença de atributos ... naturais ... Pesqueiro – AIREP, ambientes de especial importância ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.772, DE 7 DE JUNHO DE 2021
... Florestal do Estado ... de São Paulo - Fundação ... necessidade de ordenamento em razão da presença de atributos ... naturais ... Pesqueiro – AIREP, ambientes de especial importância ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... Florestal ... do Estado de São Paulo - Fundação ... para elaboração de Planos de Ordenamento Pesqueiro ... do Estado de São Paulo e dá ...
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RESENHA Nº33/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Américo Vespúcio Araújo Junior. Cargo: Colaborador. Período: 11 a 16/04/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Reunião c... (90489)
... fortalecimento do manejo Florestal do Estado no município. 03 ... Alberico ... zona rural do município e iniciar o ordenamento pesqueiro dessa ... região. 10. Mayana Tomaz ...
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Resenha Nº 083/2022 - GDAF/IDAM. (104386)
... Florestal; Mao/Iranduba/Mao; 29/08 ... a 02/09/2022; ... aos comunitários instrumentos de ordenamento ... pesqueiro, conf. Processo n° 20418/2022-80 ...
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DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
... ável e de forma consistente com seu ordenamento jurídico, que sejam publicados a legislação, ... ícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial. Setor: Serviços sociais e de ... 2. As Partes reconhecem que o manejo pesqueiro inadequado, certas formas de subsídios à pesca ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... do Rio de Janeiro atingiu o território pesqueiro onde atuavam os autores da ação, este deve ser ... ão Metropolitana Exequente: Condominio Florestal Shopping Advogado: Ismael Galvao De Santana ... de 'reformatio in pejus', vedada pelo ordenamento jurídico. Os juros de mora são devidos a partir ...
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Habitação - Gabinete do Secretário
... Florestal do Estado de São Paulo - Fundação Florestal: ... para elaboração de Planos de Ordenamento Pesqueiro do Estado de São Paulo e dá ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... do Rio de Janeiro atingiu o território pesqueiro onde atuavam os autores da ação, este deve ser ... Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e ... ão Metropolitana Exequente: Condominio Florestal Shopping Advogado: Tiago Antunes Dos Santos ...
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Sepa
... sição florestal em áreas degradadas, para atender as ... , bem como as medidas necessárias ao ordenamento pesqueiro, ... atendendo às peculiaridades ...
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EDITAL Nº 2/2019
... á/AP; Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá: Avenida Padre ... Belém/PA; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará: Av. João ... /MA; Associação dos Pescadores do Pesqueiro: Soure/PA; Associação de Turismo do Marajó: ...
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EDITAL Nº 7/2020 - DILIC
... á/AP; Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá: Avenida Padre ... Belém/PA; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará: Av. João ... /PA; Associação dos Pescadores do Pesqueiro: Soure/PA; Associação de Turismo do Marajó: ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... ordenamento jurídico há presos do regime semiaberto que ... Técnica com o Serviço Florestal Brasileiro – FIPCAR; Acordo de Cooperação ... da sociedade civil organizada do setor pesqueiro, por meio de ... propostas que incluam eixos ...