ordenamento florestal e pesqueiro
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... de pragas; ... VIII - ordenamento das dependências, das instalações e dos ... Tarumã Florestal Sociedade Simples Indeferimento nº ... 71/057083/2022 06 Anos ... RECURSOS PESQUEIRO DE FAUNA ... -- -- -- -- -- -- ... Pesquisa em ...
-
Atos do Poder Legislativo
... de pesca, a integração da pesca, no ordenamento da zona costeira, a captura, o processamento e o ... desenvolvimento tecnológico do se- tor pesqueiro. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de outubro ... , que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS ...
-
Diário Oficial de 25-10-2023 - Poder Legislativo
... ordenamento jurídico capaz de iniciar uma ... política de ... Florestal), quais as ... medidas e ações foram, estão ... pesqueiro do Estado ... Diante do exposto, o meu parecer ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.827 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2022
... quando retiram do ordenamento jurídico a norma legal utilizada como fundamento ... Pesqueiro Dona Terezinha – ME. Arquivamento nº ... Agropecuária e ... Florestal Ltda ... Usina de Preservação ... Química de ...
-
Valença - 2ª vara cível
... 17 do Código Florestal, segundo a qual deve ser preservada a vegetação ... especialmente protegidos pelo ordenamento jurídico. O Código Florestal de 1965, antes ... , com manguezais de grande potencial pesqueiro, praias recortadas, de rara beleza cênica, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9888 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2019
... Nome: NEUTRALIZA PRODUCAO FLORESTAL ... Inscrição Estadual: 28.367.136-0 ... no ordenamento jurídico disciplinar em vigência perante a ... /09/2021 para a atividade Hotel Pousada Pesqueiro ...
-
Plenário
... , onde couber, ao Anexo II: “Código Florestal" Brasileiro LEI Nº 12.651 DE 25 DE MAIOD E 2012.\xE2\x80" ... V. Projetos de infraestrutura: a) Ordenamento urbano, incluindo a construção de centros ... Rio de Janeiro a Criar o Frigorífico Pesqueiro nas Regiões de Pesca do Estado.” 2. PROJETO DE ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9794 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2018
... Área: Engenharia Florestal ... Nome N í v e l ... Pretendido ... 2019 2020 ... (2018-057088) ... RECURSO PESQUEIRO E FAUNA ... Bela Vista Energética ... RAA Manejo ... da Administração Pública e do ordenamento jurídico, notadamente quanto a eticidade, ...
-
Plenário
... de pesca, a integração da pesca, no ordenamento da zona costeira, a captura, o processamento e o ... desenvolvimento tecnológico do se- tor pesqueiro. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de outubro ... a especialização do policial florestal, em ma- térias associadas ao meio ambiente, ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 09-01-2020
... à divulgação e orientação do ordenamento ... pesqueiro; ... V – autuar, aplicar ... ambiental, florestal, de recursos hídricos, pesqueiros e faunísticos ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 09-01-2020
... à divulgação e orientação do ordenamento ... pesqueiro; ... V – autuar, aplicar ... ambiental, florestal, de recursos hídricos, pesqueiros e faunísticos ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.890 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2022
... edilícia, do ordenamento do território e demais ações para o fomento do ... 71/029979/2022 06 Anos ... RECURSOS PESQUEIRO DE FAUNA ... -- -- -- -- -- -- ... Pesquisa em ... se lê: Engenheiro Agrônomo/Engenheiro Florestal, Leia- ... se: Engenheiro Agrônomo/Engenheiro ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9439 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2017
... ípios há muito consagrados em nosso ordenamento jurídico, como o da livre ... iniciativa e o do ... Florestal S.A, 17/057747-3 Uro Grandis Florestal S.A., ... 552.868-00 (LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PESQUEIRO ... RANCHO DA SERRA ) para LUÍS ANTÔNIO ...
-
Diário Oficial del 21-11-2020 - Poder Legislativo
... e) desenvolvimento florestal e regularização ambiental, proteção e ... ordenamento, empenho, liquidação e pagamento de despesas e ... ção e conservação do território pesqueiro tradicional local. Tais ações serão realizadas ...
-
Diário dos Municípios
... Florestal Ltda. originado através da Dispensa de ... DE 31 DE AGOSTO DE 2016 (LEI DE ORDENAMENTO DO USO E ... OCUPAÇÃO DO SOLO – LOUOS), ... Pavimentação Asfáltica da Estrada do Pesqueiro no bairro ... Vicente Nunes, conforme Projeto, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9419 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2017
... o ordenamento jurídico e resguardar o interesse público, ... CONDOMINIO PESQUEIRO NOVA ... 23/104.000/2014 06942 IMPROCEDENTE ... ... Cautex Florestal Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 17/015098-4 Cesufi - ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.078 do Mato Grosso do Sul, 15-02-2023
... Considerando a necessidade de ordenamento, o fomento e a fiscalização da atividade ... atividade de “Embarcação de Turismo Pesqueiro ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.006 do Mato Grosso do Sul, 15-10-2019
... 23/104865/2012 04 ANOS ... Agro Florestal ... Parcetec Ltda ... Transportadora ... de ... 71/403713/2019 06 Anos ... RECURSOS PESQUEIRO DE FAUNA ... -- -- -- -- -- -- ... Pesquisa em ... apurados, configuram tipificação no ordenamento jurídico disciplinar em vigência perante ... a ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8581 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2013
... | GERENCIAR O ORDENAMENTO E USO DO PARQUE DAS NACOES INDIGENAS | | | | | | ... E DO TRANSPORTE DE PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL NO SISTEMA DOF.ADMI | | | | | | | | | ... | ... | ESTABELECER MEDIDAS DE ORDENAMENTO PESQUEIRO BASEADO EM DADOS TECNICOS CIEN | | | | | | | | | ...
-
Diário Oficial Completo,20 de outubro de 2015
... florestal pela empresa de Mineração Vila Nova. Relatora: ... ório Técnico do Terminal Público Pesqueiro de Santana. Relatora: Conselheira Suplente ... : INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO" TERRITORIAL E OUTROS ... ASSUNTO: ACOMPANHAR AÇ\xC3" ...