ordenamento florestal e pesqueiro
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SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
... contas mensal e anual, observadas o ordenamento jurídico, as boas práticas da profissão, as ... pesqueiro do Estado; ... II - apoiar entidades ... para composição de projetos de manejo florestal; ... IV - responsável pela realização do ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... V - Florestal Nativa: ... a) R$ 3,00 a unidade ... b) R$ 1,50 a ... para elaboração de Planos de Ordenamento ... Pesqueiro do Estado de São Paulo e dá ...
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Governadoria do Estado
... Estado para o fortalecimento do setor pesqueiro representam atrativos sem igual, com um vasto ... íticas públicas, sobretudo quanto ao ordenamento territorial e o uso dos ... Após a aprovação ... atendidas as condicionantes do código florestal, a área produtiva do Estado aumentará 50% nos ...
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Resenha Nº 054 /2022 - GDAF/IDAM. (94406)
... Agro. Florestal; Parintins/Barreirinha/Parintins; ... 04 a ... de ordenamento pesqueiro, conf. Processo n°12564/2022-31 ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. (122329)
... Distrito Federal competência para o ordenamento da pesca nas águas ... continentais de suas ... Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas - IDAM, Fundação Estadual ... do ... vigilância e monitoramento pesqueiro; ... VIII - Regimento Interno do Acordo de Pesca: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.280 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2023
... FUNÇÃO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO/FLORESTAL ... REMUNERAÇÃO BRUTA: R$ 10.908,00 (dez mil ... entes federativos, responsável pelo ordenamento ... territorial ou regularização fundiária, de ... de Turismo Pesqueiro ... com Instalações ... Sanitárias ... (Cód ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... Fundação Florestal ... Atualmente, os moluscos bivalves são ... pesca; gerenciamento pesqueiro; sócio-economia pesqueira; ... agregação de ... ordenamento pesqueiro para a extração de mexilhões Perna ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do Secretário
... ordenamento pesqueiro para a extração de mexilhões Perna ... Fundação Florestal ... Atualmente, os moluscos bivalves são ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... pesca; gerenciamento pesqueiro; sócio-economia pesqueira; ... agregação de ... ordenamento pesqueiro para a extração de mexilhões Perna ... Fundação Florestal ... Atualmente, os moluscos bivalves são ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... REDUÇÃO DO VALOR COMERCIAL DO ESTOQUE PESQUEIRO. RENDA DE PESCADOR PROFISSIONAL ARTESANAL ... O ordenamento pátrio tem a disciplinar as questões que ... ço: Avenida Santa Luzia, 610, Horto Florestal, SALVADOR - BA - CEP: 40295-050 ... REQUERIDO: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9631 do Mato Grosso do Sul, 09-04-2018
... 106 28.328652-0 PESQUEIRO RIBEIRO LTDA ... 107 28.328983-0 SKINA’S ... na prevenção e combate a incêndio florestal e em terrenos baldios, e ... na proteção ao ... j) exercer outras atribuições que o ordenamento jurídico exigir e permitir ao ... exercício do ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... seu desenvolvimento com o Eco-florestal e Papel, e a celulose e ... o reflorestamento ... A proposta se coaduna ... com o ordenamento jurídico brasileiro, de modo a orientar ... uma ... já são abertas à visitação, como o Pesqueiro ... Paraíso e o Pesqueiro Kuka Fresca, ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... 2.4. Código Florestal /A Lei da Vegetação Nativa ... 2.4.1 Áreas de ... 2.8.3.2 Estoque pesqueiro ... 2.9. Sistema Estadual de Prevenção e ... instrumentos de ordenamento territorial ... 4.3.6.1 patrimônio histórico, ...
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DECRETO Nº 11.786, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... florestal sustentável, para fins de manejo florestal na ... dos componentes agrícola, pecuário, pesqueiro e extrativista específicos a cada realidade; III ... , mapeamentos e demais ferramentas de ordenamento territorial, garantida a possibilidade de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9279 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2016
... comandos constitucionais e ao ordenamento da legislação federal sobre previdência ... Chapadão do Sul/MS ... Agro Florestal Parcetec ... LO n° 335/2016 Transportadora de ... Pesqueiro da ... Serra - Estrada ... Parque Piraputanga – ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... uso do solo, do ordenamento de onde será a área de instalação ... da ... VIII- Ponte Alta; ... IX- Parque Florestal; ... X- Recanto Campo Belo; ... XI- Jardim Santa ... 19) ESTRADA DO PESQUEIRO MATSUMURA; ... 20) ESTRADA DO TAQUARAL; ... 21) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 09-01-2020
... à divulgação e orientação do ordenamento ... pesqueiro; ... V – autuar, aplicar ... ambiental, florestal, de recursos hídricos, pesqueiros e faunísticos ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... setores agropecuário, agroindustrial e pesqueiro, ... inclusive visando à interiorização desses ... Florestal e Agroindustridal ... Produção Comercializada ... ção fundiária, visando ao ordenamento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... de pragas; ... VIII - ordenamento das dependências, das instalações e dos ... Tarumã Florestal Sociedade Simples Indeferimento nº ... 71/057083/2022 06 Anos ... RECURSOS PESQUEIRO DE FAUNA ... -- -- -- -- -- -- ... Pesquisa em ...
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Atos do Poder Legislativo
... de pesca, a integração da pesca, no ordenamento da zona costeira, a captura, o processamento e o ... desenvolvimento tecnológico do se- tor pesqueiro. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de outubro ... , que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS ...
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Diário Oficial de 25-10-2023 - Poder Legislativo
... ordenamento jurídico capaz de iniciar uma ... política de ... Florestal), quais as ... medidas e ações foram, estão ... pesqueiro do Estado ... Diante do exposto, o meu parecer ...
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Valença - 2ª vara cível
... 17 do Código Florestal, segundo a qual deve ser preservada a vegetação ... especialmente protegidos pelo ordenamento jurídico. O Código Florestal de 1965, antes ... , com manguezais de grande potencial pesqueiro, praias recortadas, de rara beleza cênica, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.827 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2022
... quando retiram do ordenamento jurídico a norma legal utilizada como fundamento ... Pesqueiro Dona Terezinha – ME. Arquivamento nº ... Agropecuária e ... Florestal Ltda ... Usina de Preservação ... Química de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9888 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2019
... Nome: NEUTRALIZA PRODUCAO FLORESTAL ... Inscrição Estadual: 28.367.136-0 ... no ordenamento jurídico disciplinar em vigência perante a ... /09/2021 para a atividade Hotel Pousada Pesqueiro ...