organismos geneticamente modificados no brasil
-
Apresentação: Um conjunto apenas aparentemente hetoreogêncio de contribuições
A iniciativa de organizar este dossiê surgiu a partir de atividades que compartilham os organizadores como membros do convênio Capes/Wallonie Bruxelles International4. Durante a vigência do convênio (2011-2013), pretendemos estudar os desafios para a ciência moderna e os regimes de inovação quando as instituições existentes não são suficientes para gerir eficazmente os problemas levantados pela...
... da Bélgica (para o contexto europeu) e do Brasil (para o contexto latino-americano) e avaliar as ... ção das dissertações e teses sobre organismos geneticamente modificados, a transformação da ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 270, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
... Art.6º A fabricação e o controle de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) devem atender aos ... ário ou patrocinador do ensaio clínico no Brasil deve considerar as seguintes disposições ao ...
-
Diário Oficial del 13-02-2020 - Poder Legislativo
... Constituição do Brasil ... Essa gestão é arquiteta das ... manobras ... sejam geneticamente modificados. Atendidos os ... preceitos legais e ... USO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE ... MODIFICADOS. RECEBEU O ...
-
Acordao N° 1251253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Perito criminal. Polícia civil do distrito federal. Formação acadêmica. Ciências biológicas. Candidato biomédico. Incompatibilidade. 1. O cargo de perito criminal encontra-se submetido aos requisitos estabelecidos pela lei nº 9. 264/96, que dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira policial civil do distrito federal, sendo...
... a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, exigindo-se ... diploma de Bacharel em Direito ... 7 ... Organismos geneticamente modificados. 8 Microbiologia: ... -
Brasil perde terreno na área de biotecnologia
... uma larva da Amaznia ou trabalhar com organismos geneticamente modificados, preciso encarar uma ...
-
TRF-4 proíbe milho transgênico no Norte e Nordeste
TRF-4 proíbe comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste
... Seeds, nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Segundo a decisão da 2ª Seção, a venda só ... organismos geneticamente modificados (OGM´s), "prevendo ... -
EXTRATO PRÉVIO Nº 9143/2023
... /2023-74Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.CQB: 255/08Assunto: Solicitação de parecer ... , armazenamento e descarte com organismos geneticamente modificados (OGM) e derivados, com ...
-
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 6.924/2020
... 016263/2020-11Requerente: CTI Clinical Brasil Serviços de Pesquisas Clínicas e Comércio ... em Biossegurança para atividades com organismos geneticamente modificados e seus derivados. O ...
-
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.749/2023
... : 01245.004717/2023-15Requerente: Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos Ltda.CQB: 357/13Endereço: ... para execução das atividades com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de ...
-
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.603/2023
... ço: Instituto Butantan, Avenida Vital Brasil, 1500. Butantã, São Paulo - SP. CEP ... pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de ...
-
EXTRATO PRÉVIO Nº 9123/2023
... /2023-36Requerente: Apoena Biosoluções do Brasil Ltda.CQB: 544/21Endereço: Rua Solimões, no 121, ... , descarte e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de ...
-
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.759/2023
... /2023-74Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.CQB: 255/08Assunto: Solicitação de parecer ... , armazenamento e descarte com organismos geneticamente modificados (OGM) e derivados, com ...
-
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.015/2021
... : 01245.019615/2021-32Requerente: VIRBAC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ: ... , importação e exportação de Organismos Geneticamente Modificados, detecção e ...
-
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.839/2021
... : 01245.019615/2021-32Requerente: VIRBAC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ: ... , importação e exportação de Organismos Geneticamente Modificados, detecção e ...
-
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.236/2022
... ço: Instituto Butantan, Avenida Vital Brasil, 1500. Butantã, São Paulo - SP. CEP ... pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de ...
-
EXTRATO PRÉVIO Nº 7039/2020
... 016263/2020-11Requerente: CTI Clinical Brasil Serviços de Pesquisas Clínicas e Comércio ... em Biossegurança para atividades com organismos geneticamente modificados e seus derivados. O ...
-
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.373/2022
... /2022-11Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.Endereço: Rua James Clerk Maxwell nº 315 ... e produção industrial com organismos geneticamente modificados (OGM), com da classe de ...
-
EXTRATO PRÉVIO Nº 8824/2023
... ço: Instituto Butantan, Avenida Vital Brasil, 1500. Butantã, São Paulo - SP. CEP ... pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de ...
-
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.601/2023
... : 01245.004717/2023-15Requerente: Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos Ltda.CQB: 357/13Endereço: ... para execução das atividades com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de ...
-
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.421/2024
... 003442/2024-83Requerente: DK Biomas do Brasil Ltda.CQB: 388/15Endereço: Rua Iapó no 1730 - ... identificação de OGM e descarte com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de ...
-
Bioética
... ícios batizados pela expressão organismos geneticamente modificados (OGM’s); iv) ... fundamentos da República Federativa do Brasil. É natural, pois, que a dignidade da pessoa ...
-
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 5.931/2018
... Oswaldo Cruz.CQB: 110/99Endereço Avenida Brasil, 4365 - Pavilhão Rocha Lima, 4º andar Sala 408 ... para importação de organismo geneticamente modificado da classe de risco 2 para execução ... ível de biossegurança NBGE-2 para com organismos geneticamente modificados da classe de risco. A ...
-
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 6.363/2019
... : Liberação comercial de milho geneticamente modificadoExtrato Prévio: 6237/2018A CTNBio, ... , que trata da Liberação Comercial de Organismos Geneticamente modificados e seus derivados. Os sultados dos estudos realizados no Brasil e em outros países e de informações ...
-
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais
Os conhecimentos tradicionais são informações de comunidades indígenas ou de comunidades locais que apresentam valor real ou potencial associado ao patrimônio genético. Contudo, nem sempre o conhecimento tradicional é reconhecido e protegido da forma que deveria ser. Este artigo tem como objetivo apontar os principais instrumentos legais utilizados,
... conhecido como a variabilidade de organismos vivos de todas as origens e os complexos ... O Brasil apresenta a maior biodiversidade do mundo graças ... e para a liberação de organismos geneticamente modificados ... A Lei de Propriedade ... -
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 6.503/2019
... : 01250.051251/2018-19Requerente: DuPont do Brasil S. A. - Divisão Pioneer SementesCQB: ... 0,508 kg cada) de sementes de milho geneticamente modificado. As sementes serão oriundas dos EUA, ... as Normas para o Transporte de Organismos Geneticamente Modificados (Instrução Normativa ...