organismos geneticamente modificados no brasil
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15
... 011/2016 Desenvolvimento de Vacina com Organismos Vivos Geneticamente Modificados para ... e dez reais) - Contratada: IMUNO BRASIL LTDA - ME, CNPJ Nº ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 7.246/2020
... Cruz- INI/FIOCRUZEndereço: Avenida Brasil 4.365, Instituto Nacional de Infectologia - ... ção de OGM e armazenamento de organismos geneticamente modificados das classes de risco 1 ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021
... 011/2016 Desenvolvimento de Vacina com Organismos Vivos Geneticamente Modificados para ... centavos) - Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 6079/2018
... 029681/2018-46Requerente: Futuragene do Brasil Tecnologia Ltda.CNPJ: ... , transporte e armazenamento de organismos geneticamente modificados da classe de risco 1.A ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52
... 011/2016 Desenvolvimento de Vacina com Organismos Vivos Geneticamente Modificados para ... centavos) - Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 7.810/2021
... : SynTech Research Laboratório Brasil Ltda.CQB: 450/18Assunto: Exclusão de Unidade ... Organismos Geneticamente Modificados, por decisão da ...
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CIRCULAR Nº 61, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... ência de dumping nas exportações para o Brasil de ácido cítrico e determinados sais e ésteres ... ão fermentados por meio do emprego de organismos de fermentação, como fungos ou leveduras. No ... por produto certificado como não-geneticamente modificado. Tal manifestação questiona a ... certificados como não-geneticamente modificados. 3. DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA 98. O art. 34 do ...
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Ativismo judicial: do neoconstitucionalismo ao neoprocessualismo
Dá-se enfoque à discussão acerca do ativismo judicial coletivamente com outros fenômenos jurídicos que se evidenciaram após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, onde proporcionaram um novo sistema constitucional que preza pela eficácia das normas constitucionais e pela dignidade da pessoa humana. Observa-se o desenvolvimento do tema em conjunto aos fenômenos do
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, onde proporcionaram um novo sistema ... ção de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus ... -
Decisão monocrática Nº 0808741-54.2023.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-11-2023
... /MA 21.042-A) Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A (sucessor por incorporao do Banco Cetelem ... ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuzo do ...
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Decisão monocrática Nº 0805297-13.2023.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-11-2023
... defeitos gravssimos do ensino superior no Brasil. E o estudo completamente dissociado da realidade ... ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuzo do ...
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Decisão monocrática Nº 0810069-19.2023.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-12-2023
... defeitos gravssimos do ensino superior no Brasil. E o estudo completamente dissociado da realidade ... ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuzo do ...
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Decisão monocrática Nº 0801003-70.2021.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... defeitos gravssimos do ensino superior no Brasil. E o estudo completamente dissociado da realidade ... ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuzo do ...
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Decisão monocrática Nº 0803848-20.2023.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... defeitos gravssimos do ensino superior no Brasil. E o estudo completamente dissociado da realidade ... ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuzo do ...
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Decisão monocrática Nº 0803471-49.2023.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... defeitos gravssimos do ensino superior no Brasil. E o estudo completamente dissociado da realidade ... ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuzo do ...
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Decisão monocrática Nº 0806569-57.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... defeitos gravssimos do ensino superior no Brasil. E o estudo completamente dissociado da realidade ... ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuzo do ...
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Decisão monocrática Nº 0800673-96.2023.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-06-2023
... defeitos gravssimos do ensino superior no Brasil. E o estudo completamente dissociado da realidade ... ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuzo do ...
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Decisão monocrática Nº 0801973-22.2022.8.10.0069 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
... defeitos gravssimos do ensino superior no Brasil. E o estudo completamente dissociado da realidade ... ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuzo do ...
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Decisão monocrática Nº 0801002-21.2023.8.10.0063 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-10-2023
... defeitos gravssimos do ensino superior no Brasil. E o estudo completamente dissociado da realidade ... ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuzo do ...
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PARTE II
... ção de dumping nas exportações ao Brasil de ácido cítrico oriundos da Colômbia e da ... produtos certificados como não geneticamente modificados. h) Medidas de defesa comercial ... a ação de cepas específicas de organismos fermentadores, como o fungo Aspergillus niger, a ...
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EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2021
... ção planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados da classe de risco 1 ... e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.§ 4° A inobservância do formato ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 15 DE JUNHO DE 2021
... monitoramento de animais e vegetais Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados de origem ... 1º A liberação comercial de Organismos Geneticamente Modificados - OGM - vegetais e ... e/ou estudos científicos conduzidos no Brasil ou em outros países, sem prejuízo de outras ...
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Uma Breve Proposta de Reconciliação do Homem com a Natureza, Através da Posse e da sua Função Social, sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito / A Brief Proposal for Reconciliation of Man with Nature through the possession and its Social...
O trabalho apresenta uma análise do instituto jurídico da posse , fazendo observações desde a idade média até a contemporaneidade realçando as diversas vertentes de atuação de sua função social, demonstrando um conteúdo mais amplo, inclusive, o de representar a garantia de exploração sustentável do meio ambiente, de acordo com uma gestão participativa de toda a sociedade nos termos do art. 225 da
... No Brasil, a interpretação do instituto de acordo com a ... vivos e de extratos obtidos desses organismos vivos ou mortos, encontrados em condições in ... ão bem como com organismos vegetais geneticamente modificados podem ou não comprometer a vida ... -
PORTARIA CONJUNTA SDA/MAPA - IBAMA - ANVISA Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... incluindo vírus e os enquadrados como organismos geneticamente modificados, que se destinam a ... aos requisitos de avaliação aplicados no Brasil; III - as publicações científicas e pareceres ...
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EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2021
... (LPMA) de milho (Zea mays L.) geneticamente modificado à Consulta Pública, na forma do ... e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.§ 5° A inobservância do formato ... áveis às atividades realizadas com Organismos" Geneticamente Modificados.Art. 7º. As instituiç\xC3" ...
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Slow Food: por um alimento bom, limpo e justo
A obra original, de título Buono, pulito e giusto: Principî di nuova gastronomia, foi publicada em 2005 (Torino, Einaudi), e veio a ser traduzida para o português por Renata Lúcia Botina, sendo publicada no Brasil pela editora Senac em 2009. A obra, dividida em cinco capítulos, traz para refletir questões sobre a exploração dos camponeses, a poluição ambiental, a perda de identidade,o ritmo de...
... Renata Lúcia Botina, sendo publicada no Brasil pela editora Senac em 2009. A obra, dividida em ... faz alguns questionamentos sobre os Organismos Geneticamente Modificados (OGM): Por que aceitar ...