organismos geneticamente modificados no brasil
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Princípio da precaução e medidas de distanciamento social na pandemia de COVID-19 à luz do conceito de risco em Niklas Luhmann
... áveis – associados por exemplo a organismos geneticamente modificados ou às mudanças ... (AGENCIA BRASIL, 2020) ... Percebe-se nas falas de Adhanom o ...
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Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
As questões envolvendo o ambiente, seja natural ou cultural, são complexas. O mundo moderno, por sua vez, é fragmentado. Isso torna difícil uma análise a respeito das questões ambientais, já que a formação acadêmica, de modo geral, não busca uma visão ampla da realidade. O objeto do artigo, após contextualizar a modernidade e a fragmentação do saber, volta-se ao entendimento de uma formação...
... , não é problematizada em suficiência no Brasil ... Igualmente, pareceres técnicos e laudos ... laudo ou posicionamento sobre uso de organismos geneticamente modificados em área próxima de ... -
Experiência genética com animais: Uma análise à luz do princípiodo desenvolvimento sustentável
Este artigo tem por escopo analisar e criticar as experiências genéticas realizadas com animais, buscando apresentar soluções para tal problemática, à luz do princípio do desenvolvimento sustentável. Condena-se tais práticas, que desrespeitam os direitos fundamentais dos animais, quais sejam, direito à vida, à liberdade, à integridade física, à honra. Com efeito, é dever da sociedade civil,...
... Todos os organismos vivos possuem células, que por sua vez são ... ção, fazendo surgir uma espécie geneticamente modificada ... Com tais experiências o que ... desses Organismos Geneticamente Modificados (OGM) nos corpos humanos, através, por exemplo, ... Brasil ... Portanto, mais do que se justifica a ... -
The Rights of Nature as a gateway to another possible world/Los Derechos de la Naturaleza como puerta de entrada a otro mundo posible.
... de tres paises (Estados Unidos de America, Brasil y Argentina) a traves de la interposicion de un ... biologicos experimentales nocivos y organismos geneticamente modificados ( ... ) residuos ...
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La gestión ambiental. Incidencia en el comercio
En Cuba se han alcanzado avances significativos en la política ambiental y dentro de esta la gestión ambiental, ejecutada por los servidores públicos dentro del entramado de la Administración Pública y los órganos con competencia para ello. Esto ha permitido articular las estrategias de conservación y aprovechamiento sustentable de los recursos naturales y del ambiente en general como principal...
... tóxicos, la diseminación de organismos genéticamente modificados y el tráfico de ... Revista Videre-Dourados , Brasil, 2016b ... ALENZA GARCÍA, J. Potestad de ... -
Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil (Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação ... d) pelas representações de organismos internacionais de caráter permanente, inclusive ... estrangeiros, que devam retornar, modificados, ao país de origem ... § 2o São ... Dos Produtos Contendo Organismos Geneticamente Modificados ... Art. 616. Os organismos ...
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Transgênicos e sociedade na agenda das pesquisas acadêmicas brasileiras
O tema dos transgênicos e de seus impactos tem suscitado debates calorosos na sociedade e no meio científico e acadêmico. A agenda das pesquisas acadêmicas sobre este tema tem sido incrementada com a discussão de questões desde a regulação do risco, a relação entre expertise e decisão política até a participação social em escolhas científicas e tecnológicas. Com o intuito de situar o estado do...
... presentes nas discussões em torno dos organismos" geneticamente ... modificados (OGMs) ou transg\xC3" ... No Brasil, as decisões sobre os OGMs são tomadas no ... -
Segurança Alimentar no Direito do Consumidor Brasileiro e da União Europeia (parte final)
“O princípio da transparência se trata de uma relação contratual mais sincera e menos danosa entre consumidor e fornecedor” “O fornecedor tem a obrigação de informar ao consumidor tanto as características do produto/serviço, bem como sobre o conteúdo do contrato, sendo que desta maneira evita-se qualquer tipo de lesão ao consumidor” “É justamente o princípio da segurança que gera a obrigação de...
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de modo que é instituído como ... de voz e representação em todos os organismos cujas decisões afetem diretamente seus ... espongiforme bovina e os organismos geneticamente modiicados. Através do princípio da ... Organismos geneticamente modificados ... Os organismos geneticamente modiicados, ou ... -
Decisão Monocrática nº 5004490-11.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 2 de Abril de 2012
... de liberação planejada e cultivo de organismos geneticamente modificados nas Áreas de ... criação de unidades de conservação, no Brasil, tem sido cercada de grandes polêmicas. A ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.090/2022
... Vital Brasil", 1500. Butantã, São Paulo - SPAssunto: Solicita\xC3"ção de Parecer para Transporte de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs da classe de ...
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DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2023
... ência Internacional em análise de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e novas ... Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil - Honduras, em Tegucigalpa, República de ...
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Medida Provisória nº 2.186-15 de 26/07/2001. REGULAMENTA O INCISO II DO PARAGRAFO 1 E O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO, OS ARTIGOS 1, 8, ALINEA 'J', 10, ALINEA 'C', 15 E 16, ALINEAS 3 E 4 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLOGICA, DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMONIO GENETICO, A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO, A REPARTIÇÃO DE BENEFICIOS E O ACESSO A TECNOLOGIA E A TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA SUA CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão responsável pela biossegurança de organismos geneticamente modificados ... CAPÍTULO II ... VII ‑penalidades; ... VIII ‑ foro no Brasil ... Parágrafo único. Quando a União for ...
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Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais: a busca do equilíbrio
O desenvolvimento da biotecnologia influencia os mecanismos da vida em vários setores, interfere socialmente através da cultura apresentando uma nova visão da natureza e do homem, com interferência nas relações sociais e no estabelecimento de novos valores, em substituição aos enraizados na tradição de diferentes culturas. Em...
... espécies de animais e vegetais geneticamente alteradas e outras formas de engenharia ... geneticamente desenvolvido, órgãos e organismos” (p.10). Além de identificar ... [ ... ] ... Os cultivos geneticamente modificados implantados com o gene tóxico Bacillus ... No Brasil, segundo Rodrigues (2001), a discussão relativa ... -
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 5.902/2018
... 01250.003100/2018-46Requerente: FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda.CQB: 0325/11Endereço: Av. Dr ... no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificadoResolução Normativa nº: ... : "Seleção de eventos geneticamente modificados visando proteção ao cultivo". O objetivo é ... vedados a pesquisa e o cultivo de organismos geneticamente modificados nas terras indígenas e ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 5.972/2018
... Brasil, 4365 - Pavilhão Comes de Faria - Sala 210 - ... para execução de atividades com organismos geneticamente modificados da classe de risco 2 em ...
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DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
... meio ambiente de cana de açúcar geneticamente modificada visando resistência à broca da cana ... utilizadas em futuras LPMA's.Monsanto do Brasil LTDA; Processo 01245.015066/2021-27; CQB 003/96; ... Objetivo: Avaliar o número de organismos não alvo nas parcelas do evento comparativamente ... entre eventos geneticamente modificados com matrizes convencionais não transformadas" ...
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A juridicização dos riscos sobre os OGMs refletida no monitoramento pós-liberação comercial: O exercício do poder-dever estatal de controle sobre as atividades de risco positivado na Resolução Normativa CTNBio n. 5, 12 de março de 2008
Sob a perspectiva da sociedade de risco, a qual pretende desvelar o emaranhado de riscos assumidos pretérita e atualmente, cujas repercussões sequer são plenamente conhecidas apesar de serem arriscadamente potencializadas pelos constantes avanços científico-tecnológicos, bem como sob a ótica do ordenamento pátrio, examinar-se-á a importância do monitoramento pós-liberação comercial dos Organismos
... pós-liberação comercial dos Organismos Geneticamente Modiica-dos, veiculado pela ... Biológica: uma visão a partir do Brasil. In: GARAY, Irene; BECKER, Bertha K. Dimensões ... -
Precaução no Direito Ambiental não quer dizer o mesmo que prevenção
Gabriel Wedy: Precaução no Direito Ambiental não é prevenção
... No Brasil, recentemente, a Anvisa cancelou o registro do ... Revista de Direitos Difusos. Organismos Geneticamente Modificados, São Paulo, v. 8, p ... -
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 5926/2018
... Oswaldo Cruz.CQB: 110/99Endereço Avenida Brasil, 4365 - Pavilhão Rocha Lima, 4º andar Sala 408 ... pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados da classe de risco ...
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DECRETO Nº 10.827, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil; e k) Comissão de Gestão de Florestas ... ões decorrentes de decisões e atos de organismos nacionais e internacionais, de tratados, de ... relacionadas a organismos geneticamente modificados; XVI - programar, coordenar, ...
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DECRETO Nº 10.827, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil; e k) Comissão de Gestão de Florestas ... ões decorrentes de decisões e atos de organismos nacionais e internacionais, de tratados, de ... relacionadas a organismos geneticamente modificados; XVI - programar, coordenar, ...
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PORTARIA MAPA Nº 414, DE 23 DE MARÇO DE 2022
... PARA APROVAÇÃO DE ROTULAGEM - ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS.SDAINSP. PRODUTOS ... DO SISTEMA DE ROTULAGEM DE CARNE BOVINA NO BRASIL (UE).SDAINSP. PRODUTOS ORIGEM ANIMALCIRCULAR276 ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 5925/2018
... Oswaldo Cruz.CQB: 110/99Endereço Avenida Brasil, 4365 - Pavilhão Rocha Lima, 4º andar Sala 408 ... pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados da classe de risco ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... cumprir o papel que lhe cabia ante todo o Brasil e também mostrou ao mundo ... que o Poder ... organismos" internacionais: Contratação de operação de cr\xC3" ... de quaisquer sementes modificadas geneticamente. Em 2020, o ... DSMM deu continuidade no contrato ... hábitos tiveram que ser rapidamente modificados para que pudéssemos continuar ... de forma ...
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Células-tronco embrionárias: uma discussão em prol da vida humana
... árias para fins de pesquisa e terapia no Brasil ... Desse modo, serão expostos aspectos ... ção de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, ...