originario da noruega
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Dumping e direito internacional econômico
Estamos na era da globalização, que tem por conseqüência o crescimento da concorrência, seja esta leal ou desleal. O dumping é considerado uma prática comercial desleal, sendo o Acordo Antidumping uma alternativa na defesa contra competições desleais no mercado internacional. Estes elementos constituem o objeto de estudo do presente...
... investigação antidumping relativa ao cimento “portland” originário do México, o Governo da Guatemala não considerou as diferenças quanto ... ômbia, Coréia, Costa Rica, Hong-Kong, Israel, Japão, México, Noruega, Singapura, Suíça, Tailândia e Turquia. V. GOYOS JUNIOR, op. cit., p ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-12-2022
... originário, contada a partir de 02/09/2022; inserir a alínea “h”, no item ... e a Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega. Objeto: Execução ... de Recapeamento asfáltico em concreto betuminoso ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO, Processo Originário: 0001557-26.2010.8.11.0087/MT, publicado em 29/08/2019) ... Sendo ... voo referente ao trecho ida e volta de Londres para Bergen(Noruega). Comunicação previa com 6 (seis) meses de antecedência. Realocação ...
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... importações de produto objeto da revisão e produto similar originário das demais origens e seus volumes e valores foram considerados para fins ... ônia, Lituânia, Luxemburgo, Macau, Marrocos, Mianmar (Birmânia), Noruega", Nova Zelândia, Pacifico, Ilhas do (EUA), Países Baixos (Holanda), Panam\xC3" ...
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RESOLUÇÃO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2018
... ) o volume de importação do produto objeto da investigação originário da Tailândia é superior ao volume importado originário da Malásia e ... , EUA, Finlândia, França, Hong Kong, Israel, Japão, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos (Holanda), Paquistão, Polônia, Portugal, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-01-2020
... ELAIR CHAVES DA FONSECA 882.896.216-04 SERRA DA NORUEGA 10,0000 ... FRANCISCO FERNANDES GANDRA 047.287.646-56 SITIO GROTA DA ... 004, datado de 18/11/2019, originário do Distrito Regional Contagem ... 1.aplicar à empresa EMPREENDIMENTOS MM ...
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CIRCULAR Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2023
... Marrocos, México, Noruega, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, ... presente processo tendo em vista que o volume de importações originário desse país é insignificante nos termos do art. 31, § 2º, do Decreto ...
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CIRCULAR Nº 63, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... á incidência de AFRRM nas importações brasileiras do PVC-S originário do México. 107. A peticionária utilizou-se de cotação junto a empresa ... (3,9%) 26,5% + 30,5% (*) Demais Países: Canadá, Hungria, Itália, Noruega, Portugal, Reino Unido, Ruanda, Turquia, Uruguai, Vietnã. 164 ...
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CIRCULAR Nº 32, DE 17 DE JULHO DE 2022
... Além disso, as participações do n-butanol originário da Alemanha e dos EUA também perderam espaço no mercado brasileiro, ... , Finlândia, Hungria, Índia, Indonésia, Israel, Itália, Japão Noruega", Panamá, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Singapura, Su\xC3" ...
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Democratização da União Européia: o problema da constitucionalização na supranacionalidade
A contradição entre direito público interno e direito comunitário - revelada pela carência de legitimidade das decisões tomadas pelas instituições formadoras de blocos econômicos - impõe na agenda de discussões a questão de como pode ser legitimadas as estruturas supranacionais. Através da análise da União Européia, representante por excelência do processo de regionalização, da sua história e da...
... ele chega ao ponto de apontar constituições antigas, como a da Noruega e dos Países Baixos, que datam do início do século XIX, isto é, no ... Desta forma o direito comunitário, enquanto originário, equivale-se ao direito constitucional, aqui derivado 71 ... Esta similitude ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 06-09-2023
... Modalidade: Contrato originário da adesão a ata de registro de preços ... N°04/2023, Pregão ... Simplificado promovido pela Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega e organizado pela empresa EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA ... - EPP, ...
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Mâncio Lima
... CNPJ :84.306.497/0001-60 ... CONTRATANTE ... ALUIZIO FIRME NORUEGA ... CONSTRUTORA NORUEGA LTDA ... CNPJ: 04.292.277/0001-96 ... CONTRATADA ... Abre Crédito adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 ... O PREFEITO ...
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Azerbaijão
... O Azerbaijão criou condições favoráveis (assim como a Noruega, embora com regime distinto) para atrair o capital estrangeiro para ... exportadoras de energia por inter-médio do poder de mercado originário de seu controle sobre importantes rotas de transporte. O Azerbaijão, para ...
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Acórdão nº 1.0089.08.005925-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2013
... através do verbo nuclear do tipo, e as circunstâncias, termo originário do latim circum stare, que significa "estar em volta de" ... A ... países, sobretudo nos países escandinavos (Dinamarca, Suécia, Noruega), na Alemanha, na França, na Grã-Bretanha, nos Estados Unidos, e outros ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-09-2019
... CATAS ALTAS DA NORUEGA Objeto: Recapeamento asfáltico em ... CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado ... as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modifica- ... das pelo presente instrumento da FAOP .Assina: Júlia ...
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Municipalidade
... PRESA CONSTRUTORA NORUEGA LTDA ... DIÁRIO OFICIAL ... 74 Sexta-feira, 29 de junho de 2018 ... A ... Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do ... Orçamento programa de 2018 ... O PREFEITO ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 569, DE 11 DE MARÇO DE 2024
... aplicado sobre importações de magnésio metálico originário da Rússia País Produtor/Exportador Direito Antidumping Definitivo em ... Comum no Brasil, Inglaterra, Alemanha, Noruega e México; possui teor de 13% de magnésio em peso), a magnesita e a ...
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Rio Branco
... ração do Contrato nº 007/2019 para supressão do valor originário no ... percentual de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ ... 186 NAZARE MARQUES FERREIRA 17 75 N ... 328 MARIA NUBIA FIRME NORUEGA ...
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Revisão da doutrina dos limites ao poder de reforma na Constituição de 1988 (reflexões a partir do estudo de dois casos)
A doutrina constitucional brasileira tem apresentado um rol exaustivo de limites ao poder de reforma da Constituição de 1988, o que permitiria concluir, contrario sensu, que qualquer emenda que não violasse nenhum destes limites seria necessariamente constitucional. O presente trabalho dirige uma crítica a esta premissa, ou seja, ao caráter exaustivo deste rol de limites tal como apresentado pela
... – tal como estabelecido pelo poder constituinte originário, no primeiro caso, ou tal como reformado pelo poder constituinte derivado, ... em termos mais categóricos, do que já vinha na Constituição da Noruega, cujo art. 112 determina que as reformas ‘somente deverão recair sobre ... -
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... 2º 4571 MARIA NÚBIA FIRME NORUEGA BAIRRO SENADOR POMPEU 6,1 ... 3º 4520 LUZILEIDE BEZERRA DA SILVA BAIRRO ... zo de vigência do termo originário, com base no que dispõe a cláusula ... sétima do instrumento ...
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Senador Guiomard
... originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019 ... O Prefeito ... 17 186 Nazare Marques Ferreira N ... 18 328 Maria Nubia Firme Noruega N ... 19 513 Eliene de Lima Carvalho N ... 20 308 Maria da Liberdade Alves ...