ourocap
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000529-95.2016.5.06.0412), 12-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL IN RE IPSA. ATIVIDADE DE BANCÁRIO. OCORRÊNCIA. A atividade bancária revela-se como sendo de risco, sendo certo que os empregados nela envolvidos encontram-se sujeitos a assaltos e, inclusive sequestros. Assim, nos termos do parágrafo único do artigo 927, do Código Civil, o dano moral decorre da própria situação gravosa a que foi submetido o autor: assalto, seguido de
... reciprocidade nos produtos de seguridade que mitigam riscos como o seguro prestamista, seguro de vida e de auto, colchão de liquidez em ourocap e abordagem para previdência, patrimônio e seguros rurais" ... Ainda na agência de Cabrobó, das avaliações no 1º semestre de 2015, ... -
Acórdão nº 1.0430.15.000850-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2019
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. DESCONTO DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO. NEGATIVA POR PARTE DO CORRENTISTA QUANTO À CONTRATAÇÃO. ÔNUS DA PROVA OPE LEGIS. PROVA DA CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DANO MORAL. QUANTUM. REDUÇÃO DESCABIDA. JUROS DE MORA SOBRE O DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE.- A...
... Segundo consta da inicial, em 01/07/15, sofreu desconto em sua conta corrente de 10 ttulos de capitalizao Ourocap, no valor de R$100,00 cada um, atingindo o montante de R$1.000,00, sem a devida contratao ou autorizao. Relata j ter sofrido o desconto de 05 ... -
Zona franca
... Com curadoria de Cintia Barreto, Conversa literria " Poesia e cidade ser amanh, s 10h, no Parque das Runas ... Ourocap patrocina a exposio Ex Africa, que ser inaugurada dia 20, no CCBB ... Festival Panorama exibe, amanh, o filme de dana Womb, do coregrafo Gilles ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0153400-84.2009.5.06.0015 (01534-2009-015-06-00-6)), 29-04-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS À SUA CONFIGURAÇÃO. A dispensa por justa causa operária é modalidade de cessação do contrato de trabalho que se faz de forma onerosa para o trabalhador, o qual se vê privado da percepção dos haveres rescisórios e corre o risco de que uma mácula...
... No tocante à s irregularidades perpetradas em rela ç ã o à contrata ç ã o Ourocap e BB Renda Fixa, sem a formaliza ç ã o de proposta do t í tulo de capitaliza ç ã o, aduz que era pr á tica comum e tolerada pela institui ç ã ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10763-94.2017.5.03.0183)
AGRAVO INTERPOSTO POR BANCO DO BRASIL S.A.. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVI. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . De acordo com a jurisprudência do TST, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ...
... ajudava na ... retirada de senhas, dava informações para os clientes, fazia abertura de contas, vendia ... OUROCAP ... ; que ... no atendimento, ao lado da reclamante, fazendo as mesmas coisas, trabalhavam os ... escriturários: ... -
Acórdãos nº 1001676-78.2015.8.26.0506 de 15ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... 202/206). A autora, ora apelante, sustenta, em síntese, que: (a) deixou de pagar titulo de capitalização Ourocap, o que gerou o seu cancelamento e liberação do resgate a autora; (b) sem prévia autorização, o agência bancária ...
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Acórdão Nº 0002210-84.2023.8.16.0070 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-02-2024
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DIREITO BANCÁRIO ... TARIFAS BANCÁRIAS. “MENSALIDADE OUROCAP”, “TARIFA FORNECIMENTO CHEQUE”, ... “TARIFA DEVOLUÇÃO CHEQUE”, “TARIFA PACOTE DE SERVIÇOS”, “TARIFA DE ... CADASTRO” E ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... Foram juntados documentos de fls. 44/100, os quais consistiam, em síntese: proposta 24.199.341-5 título de capitalização plano ourocap prêmio proposta 24.199.353-9 títullo de capitalização ourocap prêmio proposta 24.432.070-5 título de capitalização ourocap prêmio proposta ...
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Acórdão Nº 5002763-11.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 16-09-2021
... os nus da sucumbncia nos termos da fundamentao.Na petio inicial, fica claro que a parte demandante-exequente requereu a nulidade da tarifa OUROCAP 46.301, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pedido que foi acolhido pelo Juzo a quo.Ademais, o ttulo executivo no prev o afastamento de valores ...
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Acórdão Nº 0000009-26.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 24-01-2024
... contratação dos serviços do BrasilPrev e do OuroCap foi imposta à empresa Autora como ... condição para celebração dos contratos de financiamento, caracterizando prática abusiva; k) ... diante ...
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Decisão monocrática Nº 0804592-69.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção Cível, 23-03-2021
... servios, enquanto que, in casu, apesar de na sentena recorrida restar demonstrada a ausncia de contrato que justificasse a aquisio do produto OUROCAP, o acrdo reclamado reformou-a amparando-se no nico argumento recursal de que existiria contrato assinado pela consumidora/reclamante. Da por ...
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Sentença Nº 0800607-86.2017.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 10º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 09-08-2017
... Ocorre que, a contratao do referido emprstimo foi condicionado a contratao de um ttulo de capitalizao OUROCAP TORCIDA BRASIL PU36, no valor de R$ 3.000,00. Desse modo, ingressou com a presente ao, pleiteando, liminarmente, a restituio em dobro do valor ...
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Conceição do jacuípe - Vara cível
... expedido em favor de Teresa Reis dos Santos alvará no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) referente ao saldo do título de capitalização OUROCAP ...
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Barra da estiva - Vara c�vel
... , Conta corrente 3854-7; 50% dos valores da conta Banco do Brasil através do Título de Capitalização BANCO DO BRASIL - (extrato bancário OUROCAP 09.09.2021) no valor de R$ 14.659,65 e 50% dos valores da conta Banco do Brasil através do Título de Capitalização junto ao BANCO DO BRASIL - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001153-71.2017.5.07.0028), 2018-12-19
... de todas as demandas dos clientes da carteira, atendimento aos usuários em geral, vendas dos produtos do reclamado (a exemplo de BRASILPREV, OUROCAP, CRÉDITOS e SEGUROS em geral) organização, análise de cadastros e documentos, bem como arquivamento de documentos ... Declara a autora que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001153-71.2017.5.07.0028), 2018-03-12
... de todas as demandas dos clientes da carteira, atendimento aos usuários em geral, vendas dos produtos do reclamado (a exemplo de BRASILPREV, OUROCAP, CRÉDITOS e SEGUROS em geral) organização, análise de cadastros e documentos, bem como arquivamento de documentos ... Declara a autora que ...
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Acórdão nº 51385850520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE NUMERÁRIO POR MEIO DE BACENJUD. QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA CORRENTE. VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. IMPENHORABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. 1. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SE DESTINAM EXCLUSIVAMENTE AO ACLARAMENTO DE OBSCURIDADE, SUPRESSÃO DE OMISSÃO,...
... Aponta que o extrato bancário acostado aos autos originários revela a existência de investimentos através de lançamento "Ourocap PM", cujo tamanho alega ter sido ocultado pela embargada. Aduz que era ônus da embargada comprovar que o valor constrito era sua única reserva ... -
Decisao Nº 0013478-57.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-04-2023
... a EXCLUSÃO DO CPF DO AUTOR do SCPC, SERASA e afins em face do débito questionado nos autos; bem como os lançamentos de cobrança de OUROCAP ou assemelhados; e restituir a conta ao status quo ante sem restrições ao limite de cheque especial, sem débitos em conta e sem cobranças de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001058-85.2014.5.07.0015), 2015-06-08
... , atuando na venda de produtos na área de seguridade, tais como seguro automóvel, títulos de capitalização, seguro de vida, consórcios, OUROCAP, previdência privada (BRASILPREV) e renovação de seguros. Diz que possuía carteira fixa de clientes, além de carteira de seguros, também sendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002585-64.2015.5.06.0371), 29-11-2018
TRABALHO E PROCESSUAL. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS NÃO PAGAS NA INTEGRALIDADE. DIFERENÇA DEVIDA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. I. Evidenciado pelo contexto probatório que o Autor trabalhou em jornada extraordinária, é de ser mantida a condenação ao pagamento de horas extras e repercussões. II. No âmbito do Direito Processual do Trabalho, a...
... arquivo, ajudava a condicionar o numerário na tesouraria, ligava para os clientes, para venda de produtos como seguro auto, seguro vida, ourocap, seguro mulher, etc; QUE eventualmente trabalhava mais que 6:15h logada, quando havia autorização de horas extras; QUE a agência possuía uma cota ... -
Sentença nº 1000637-83.2023.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... transação bancária por telefone), de produtos como empréstimos,investimentos e aplicações financeiras, títulos de capitalização “Ourocap”, planos odontológicos, previdência privada, consórcio, ... a reclamada não conferiu à reclamante nenhum suporte, muito embora, tenha lhe ...
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Acórdãos nº 1015762-68.2016.8.26.0005 de 23ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... de juros a partir da contratação referente aos empréstimos, bem como R$ 3.000,00 referentes aos contratos de Ourocap, corrigidos e acrescidos de juros da mesma forma. Condeno, ainda, o banco a restituir eventual quantia descontada a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001549-66.2012.5.06.0023), 20-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha observado os requisitos
... dos clientes e tirar Xerox da documenta ç ã o, conferir e carimbar; que na ocasi ã o oferecia os servi ç os de seguro de vida e Ourocap; que ela depoente e o reclamante tinham a cesso ao sistema COBAN, que equivale a um correspondente banc á rio; que tanto a depoente quanto o ... -
Acórdão Nº 0021514-48.2016.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 13-05-2021
... agência, atividade que poderia ser feita sem o funcionamento do sistema informatizado; o reclamante Clóvis também fazia venda de produtos, Ourocap, seguros, Brasilprev. ( ... ); o depoente afirma que era possível discordar do registro lançado no ponto eletrônico, o depoente nunca discordou dos ...
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Sentença nº 1000602-72.2023.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... cargo de "assistente de gerente" ou "assistente de negócios" na agência 6997, mas que exercia tarefas correlatas, como vendas de produtos (Ourocap, BrasilPrev, LCI, LCA e financiamentos). Que em algumas operações (a exemplo de alteração de senha do INSS), era preciso haver confirmação do ...