ourocap
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Processo nº 0079508-39.2014.8.19.0021 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 25 de Abril de 2018
... títulos de capitalização Ourocap" torcida nº 7148 (R4 100,00 por mês), ... Ourocap Torcida (PM 601) nº 9013 e 17938 (R$ 60,00 \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 1.0000.20.449078-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - ARTIGO 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA - NECESSIDADE DE VALORAR AS PROVAS E O CONTEXTO FÁTICO DO CASO CONCRETO. Evidenciado que a parte detém condições financeiras suficientes para arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, o indeferimento da...
... VGBL no Ita Unibanco no valor de R$ 335.255,09 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) e saldo em Ourocap no Banco do Brasil no valor de R$ 38.293,38 (trinta e oito mil duzentos e noventa e trs reais e trinta e oito centavos). Desta feita, muito ... -
Acórdão Nº 08110961320228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-12-2022
... e, ainda, devolver em dobro os valores descontados da conta corrente de titularidade da parte autora a título de seguro e de capitalização OUROCAP, com correção monetária pelo INPC a partir do evento danoso (observando a data de cada desconto) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, na ...
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Acórdão nº 1.0000.21.022618-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - SUSPENSÃO DO JULGAMENTO - QUESTÃO SUBMETIDA AO ÓRGÃO ESPECIAL.- Impõe-se a suspensão deste julgamento, porque a questão está submetida ao Órgão Especial, na análise da constitucionalidade da norma legal que motiva a discussão nestes autos.V.v. AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - QUESTÃO DE ORDEM
... , incidiria sobre os valores do plano VGBL, bem como determinar que autoridade coatora se abstenha de realizar quaisquer exigncias em relao ao OUROCAP da falecida. O agravante argumenta, preliminarmente, a inadequao do mandado de segurana em razo da ausncia de prova pr-constituda do direito da ... -
Acórdão Nº 08048370420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-10-2021
... de R$ 1.000,00 (um mil reais) na conta de cada uma das 03 (três) contratantes, referente a quantia indevidamente aplicada na “Mensalidade Ourocap” pelo banco. ... Todavia, em situações excepcionais, como no caso presente, em que o somatório da multa desbordou consideravelmente (R$ ...
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Acórdão nº 1.0003.15.001919-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. IMPUGNANTE. CAPACIDADE FINANCEIRA DOS IMPUGNADOS. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA CONFIRMADA. I - A presunção de veracidade conferida à declaração de pobreza é relativa. Inteligência do art. 4º, da Lei nº 1.060/50, vigente à época da concessão do benefício e ajuizamento da impugnação, c/c art. 5º, LXXIV, da Constituição da República
... 2015, ou seja, contempornea instaurao do incidente de impugnao ao deferimento do pedido de justia gratuita, consta aplicao financeira (Ourocap) em nome do Sr. Roberto na quantia de R$3.482,09 (trs mil quatrocentos e oitenta e dois reais e nove centavos). De igual modo, em 31/12/2015, foi ... -
Acórdão Nº 08403593220188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-08-2020
... APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE RÉ. CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PARA A DEMANDANTE. VENDA CASADA DE OUROCAP. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA CONSUMIDORA ACERCA DA AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE CAPTALIZAÇÃO. BOA-FÉ DA AUTORA VIOLADA. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O ...
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Acórdão nº 1.0000.20.477353-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA E LIMITES DE SUPOSTO SEGURO CONTRATADO - VIAS ORDINÁRIAS - REEMBOLSO DE VALORES - ANULAÇÃO DE ACORDO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - DEBATE DAS QUESTÕS EM SEDE DE AÇÃO PRÓPRIA - REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 623 E 624, AMBOS DO CPC - IMPOSSIBILIDADE...
... 106169943, Pelo que foi demonstrado, a de cujus deixou apenas a quantia de R$ 661,66 em conta-corrente e OUROCAP, valor informado nas primeiras declaraes; no deixou aplicaes, investimentos. Deixou ainda dvida de emprstimo consignado.Nada mais h a perseguir ou a ... -
Acórdão nº 1.0003.15.001919-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. IMPUGNANTE. CAPACIDADE FINANCEIRA DOS IMPUGNADOS. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA CONFIRMADA. I - A presunção de veracidade conferida à declaração de pobreza é relativa. Inteligência do art. 4º, da Lei nº 1.060/50, vigente à época da concessão do benefício e ajuizamento da impugnação, c/c art. 5º, LXXIV, da Constituição da República
... 2015, ou seja, contempornea instaurao do incidente de impugnao ao deferimento do pedido de justia gratuita, consta aplicao financeira (Ourocap) em nome do Sr. Roberto na quantia de R$3.482,09 (trs mil quatrocentos e oitenta e dois reais e nove centavos). De igual modo, em 31/12/2015, foi ... -
Acórdão Nº 08003674620198205125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 13-08-2020
... APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE RÉ. CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PARA A DEMANDANTE. VENDA CASADA DE OUROCAP. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA CONSUMIDORA ACERCA DA AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE CAPTALIZAÇÃO. BOA-FÉ DA AUTORA VIOLADA. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA ...
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Processo nº 0008546-06.2009.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
Ementa: Apelação. Inscrição Do Nome Da Parte Autora Em Cadastro de Inadimplentes. Réu que Apresenta Contrato Assinado Pela Parte Autora e Prova a Existência de Débitos Em Aberto. Devolução de Cheques Supostamente Assinados Pela Autora, que Não Reconhece Sua Assinatura. Prova Pericial que Atestou a Legitimidade Das Assinaturas Da Autora Constantes Do Contrato de Abertura de Conta, Bem como Dos...
... especial, CDC automático, cartão de crédito e Ourocap (fls. 45/47 – index ... 48), tendo no mesmo dia cadastrado sua senha pessoal, e que recebeu o ... cartão ... -
Decisão Nº 08048370420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-04-2021
... de R$ 1.000,00 (um mil reais) na conta de cada uma das 03 (três) contratantes, referente a quantia indevidamente aplicada na “Mensalidade Ourocap” pelo banco. ... Todavia, em situações excepcionais, como no caso presente, em que o somatório da multa desbordou consideravelmente (R$ ...
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Acórdão Nº 08040089120178205002 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 12-08-2021
... APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE RÉ. CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PARA A DEMANDANTE. VENDA CASADA DE OUROCAP. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA CONSUMIDORA ACERCA DA AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE CAPTALIZAÇÃO. BOA-FÉ DA AUTORA VIOLADA. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O ...
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Acórdão nº 1.0000.21.042889-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. CONDIÇÕES DO REQUERENTE DE ARCAR COM DESPESAS. RECURSO NÃO PROVIDO. - No caso de fundadas dúvidas sobre a declaração de necessidade apresentada pelo postulante ao benefício da assistência judiciária, o Juiz pode exigir a apresentação de provas complementares, pois a presunção declarada é...
... % de 34 quotas de capital na empresa Premoldados Incom LTDA; 8,33% Sicoob Credinorte - cotas de capital a devolver; 8,33% Banco do Brasil S/A -Ourocap. Averiguo no estar comprovada de forma cabal a alegada insuficincia de recurso, pelo contrrio, os documentos juntados aos autos demonstram que ... -
Acórdão Nº 08005631620198205125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 13-08-2020
... APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE RÉ. CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PARA A DEMANDANTE. VENDA CASADA DE OUROCAP. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA CONSUMIDORA ACERCA DA AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE CAPTALIZAÇÃO. BOA-FÉ DA AUTORA VIOLADA. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA ...
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Acórdão nº 1.0000.20.449078-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - ARTIGO 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA - NECESSIDADE DE VALORAR AS PROVAS E O CONTEXTO FÁTICO DO CASO CONCRETO. Evidenciado que a parte detém condições financeiras suficientes para arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, o indeferimento da...
... VGBL no Ita Unibanco no valor de R$ 335.255,09 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) e saldo em Ourocap no Banco do Brasil no valor de R$ 38.293,38 (trinta e oito mil duzentos e noventa e trs reais e trinta e oito centavos). Desta feita, muito ... -
Acórdão Nº 0301942-32.2018.8.24.0062 do Terceira Turma Recursal, 27-05-2020
TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO - ALEGADO VÍCIO DE INFORMAÇÃO - PEDIDO PARA QUE SE RECONHEÇA RENDIMENTO EQUIVALENTE AO DA POUPANÇA - INSUBSISTÊNCIA - INFORMAÇÕES CLARAS NO CONTRATO - RENDIMENTO INFERIOR À POUPANÇA PELO DIRECIONAMENTO ÓBVIO DE PARTE DO VALOR PARA A FORMAÇÃO DOS PRÊMIOS DO SORTEIO E ADMINISTRAÇÃO - ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO - RECURSO DESPROVIDO.
... a admissibilidade, mantenho a sentença por seus próprios ... fundamentos, destacando que: a) ... o nome do serviço é "Ourocap" e os termos ... "cap" e "captalização" são ... utilizados três vezes no próprio título do ... contrato, não restando dúvidas sobre a ... -
Acordao N° 1401531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Embargos de declaração em apelação cível. Ação de sobrepartilha. Testamento. Importância existente em instituições bancárias. Bem determinado. Levantamento de valores a título de precatório de titularidade da testadora. Impossibilidade. Valores não especificados em escritura pública de testamento. Ilegitimidade ativa. Art. 1. 899 do código civil. Prevalência da vontade da testadora. Exclusão dos...
... 4500710988; 3) Fundos de investimento BB Ações Petrobras; 4) Títulos de Investimento Ourocap 200 ... anos PM, Ouro Prêmio, Ourocap Estilo Prêmio, Ourocap Multi Chance, Ourocap Flex, Ourocap Estilo ... Flex; 5) restituição de valores pagos ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , outrossim, ser detentora de 15 títulos de capitalização, perfazendo o montante de R$ 43.000,00 (-), sendo oito, referentes à modalidade OUROCAP ÚNICO, no valor total para retirada de R$ 16.000,00 (-); e sete, na modalidade TORCIDA BRASIL, no valor total de R$ 27.000,00 (-). Ao final, pugnou ...
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Acordao Nº 106300 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-02-2018
... lhe moveu CLEISON BRAZO RIBEIRO, julgou procedente a pretenso autoral, para declarar nulos e sem nenhum efeito os contratos de capitalizao Ourocap, ante o reconhecimento da existncia de venda casada decorrente da Proposta n 35.187.437-2, bem como o Seguro de Vida Prestamista tambm vinculado ...
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Acordao Nº 106300 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-02-2018
... lhe moveu CLEISON BRAZO RIBEIRO, julgou procedente a pretenso autoral, para declarar nulos e sem nenhum efeito os contratos de capitalizao Ourocap, ante o reconhecimento da existncia de venda casada decorrente da Proposta n 35.187.437-2, bem como o Seguro de Vida Prestamista tambm vinculado ...
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Acórdãos nº 0004192-05.2015.8.26.0081 de 13ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... seguintes: (i) “movimentações financeiras ou operações tais como 'BRASILPREV', 'MOVIMENTO DO DIA', 'OUROCAP', 'MENSALIDADE OUROCAP', 'PRODUTOS 'BRASILCAP'” ; (ii) “'PAGTO CARTAO CREDITO', 'MENSALIDADE OUROCAP', 'PAGTO ...
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Acordao Nº 106300 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-02-2018
... lhe moveu CLEISON BRAZO RIBEIRO, julgou procedente a pretenso autoral, para declarar nulos e sem nenhum efeito os contratos de capitalizao Ourocap, ante o reconhecimento da existncia de venda casada decorrente da Proposta n 35.187.437-2, bem como o Seguro de Vida Prestamista tambm vinculado ...
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Acórdãos nº 1025397-17.2017.8.26.0562 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... a respeito das demais cobranças feitas na conta corrente (seguros, participação em consórcio e “mensalidades Ourocap”, juros e IOF), as quais, por sua vez, foram abrangidas pela condenação à obrigação de restituir, conforme ...
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Acordao Nº 106300 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-02-2018
... lhe moveu CLEISON BRAZO RIBEIRO, julgou procedente a pretenso autoral, para declarar nulos e sem nenhum efeito os contratos de capitalizao Ourocap, ante o reconhecimento da existncia de venda casada decorrente da Proposta n 35.187.437-2, bem como o Seguro de Vida Prestamista tambm vinculado ...