ourocap
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Tremedal - Vara cível
... os valores existentes nas referidas contas em nome do "de cujus", no prazo de 15 (quinze) dias, devendo informar qual saldo atualizado do Ourocap ...
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Ibicaraí - Vara cível
... de promover a celeridade do presente processo, vem realizar a juntada do Extrato de Conta Corrente, Extrato de Poupança Ouro e Extrato OUROCAP, constantes do ID 134213824, havendo Valor em conta corrente de R$ 10.421,01, valor na Poupança Ouro de R$ 1.454,74 e Valor Ourocap de R$ 3.761,50 ...
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Acórdãos nº 2166717-75.2017.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... decisão que deferiu a penhora de ativos financeiros da executada, consistentes no título de capitalização Ourocap Torcida Plus Admissibilidade Deferidos os benefícios da gratuidade da justiça, exclusivamente para o processamento deste ...
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Acordao Nº 167303 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-07-2023
CIVIL, CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO DE VIDA – LEGITIMIDADE PASSIVA BANCO ESTIPULANTE – CONTRATADO NO INTERIOR DA INSTUIÇÃO FINANCEIRA – TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. 1) Considerando que a apelante divulga o produto, contrata a apólice como estipulante, recebe o valor do prêmio, expede a apólice e presta as informações necessárias ao segurado, não há que se...
... ao ttulo de capitalizao Ouro Multi Chance (Ttulo n 408276-1), no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); ao ttulo de capitalizao OuroCap (Ttulo n.44526-4), no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e ttulo de capitalizao Ouro Multi Chance (Proposta 24.919.198-9), no valor de R$ 9.600,00 ... -
Acórdão nº 50006812220168210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS À MONITÓRIA. 1. PRELIMINAR RECURSAL. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. O juízo singular fundamentou sua decisão, cumprindo o disposto no artigo 93, IX, da Constituição Federal e 489, §1º, do Código de Processo Civil. Ademais, o julgador não precisa responder a todos os argumentos...
... parte de interesse recursal no ponto, também não merecendo ser conhecido o pedido de repetição em dobro dos valores cobrados a título de OUROCAP, pois essa pretensão nem caberia em sede de contestação, na qual sequer veiculada, tratando-se, pois, de inovação recursal. Recurso não ... -
Acórdãos nº 1129562-51.2014.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2017
... Ltda no valor de R$ 168.000,00, 02 (duas) quotas de consórcio Panamericano no valor de R$ 23.310,56 e R$ 31.111,78, Ourocap" Torcida no Banco do Brasil no valor de R$ 3.977,73, um veículo Chevrolet Montana no valor de R$ 29.273,04, um ve\xC3" ...
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Acórdãos nº 2146515-43.2018.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... decisão que deferiu a penhora de ativos financeiros da executada, consistentes no título de capitalização Ourocap Torcida Plus Admissibilidade Deferidos os benefícios da gratuidade da justiça, exclusivamente para o ...
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Acórdão Nº 0302396-07.2016.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-07-2021
... AS CLÁUSULAS DO CONTRATO. PACTA SUNT SERVANDA FLEXIBILIZADO. CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA, BB SEGURO CRÉDITO PROTEGIDO PARA EMPRESA, OUROCAP TORCIDA BRASIL, TERMO DE ADESÃO AOS CARTÕES OUROCARD EMPRESARIAIS E CAPITALIZAÇÃO SOBRE O SALDO NEGATIVO EM CONTA CORRENTE. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Acórdãos nº 1014666-75.2017.8.26.0007 de 16ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... 6832, conta corrente 19.648-7), sob a rubrica de Ourocap, CDC renovação, Empréstimo CD e Consórcio, bem como que o réu se abstenha de incluir seu nome junto aos órgãos de ...
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Acórdão Nº 0301465-88.2016.8.24.0026 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... de documentos contendo a sua autorização/anuência com relação aos serviços bancários (tais como, tarifas de pacote de serviço, juros, ourocap, pagamento BB crédito salário, impostos, dentre outros) ensejadores de descontos na sua conta corrente, a fim de verificar a regularidade ou não ...
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Acórdão nº 1023836-36.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 17-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUTIVO FISCAL – CITAÇÃO POR EDITAL – ALEGAÇÃO DE NULIDADE – NÃO OCORRÊNCIA – OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 8º E INCISOS DA LEF – APLICABILIDADE DA SÚMULA 414/STJ - IMPENHORABILIDADE DE VALORES BLOQUEADOS EM CONTA BANCÁRIA (ART. 833, X, DO CPC) – NÃO DEMONSTRADA - INTERLOCUTÓRIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.1 – Não sendo exitosas a citação dos executados nas...
... típica movimentação de consta corrente (com saques, pagamentos, compensação de cheques e aplicação em título de capitalização “OUROCAP”), não subsiste o pleito de impenhorabilidade”. (N.U. 1007242-44.2022.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, MARILSEN ANDRADE ... -
Decisão Monocrática Nº 5001766-57.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 31-01-2023
... do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela antecipada para inverter o ônus da prova e determinar a exibição dos contratos de "Ourocap" supostamente contratados pela Agravante.Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos ...
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Acórdão Nº 0007243-92.2022.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 14-08-2023
... RENOVAÇÃO CHEQUE ESPECIAL, TARIFA SOBRE SALDO DEVEDOR, MENSALIDADE CLUBE, ... OUROCAP, PAGAMENTO PREMIO SEGURO, SEGURO BB, SEGURO ... O Banco réu, por sua vez, deixou de acostar aos autos qualquer documento hábil a ... comprovar a ...
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Acórdãos nº 1005964-87.2015.8.26.0597 de 38ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... parcialmente procedentes tão somente para declarar a ilegalidade da cobrança dos denominados “mensalidade Ourocap” e “BrasilPrev” e condenar o réu a restituí-los a quem os pagou, em dobro, nos termos acima” nos moldes da ...
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Sentença Nº 0800721-77.2016.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 25-07-2017
... tentou por 03(trs) vezes, nos dias 09 , 10 e 11 do ms de maio de 2016, debitar na conta corrente do autor o valor de R$ 600,00, referente ao Ourocap, no obtendo xito pois a conta estava sem saldo.O autor relata que desconhece qualquer contrato referente a esse ttulo de capitalizao.Por outro lado a ...
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Acórdão Nº 5022044-16.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
... Devem ser excludos dos clculos as parcelas descontadas a ttulo de investimentos em previdncia privada (BRASIL PREV) e ttulos de capitalizao (OUROCAP), pois os respectivos valores j foram resgatados;1.5.Os impostos pagos pelocredor e que foram discriminados na planilha demonstrativa, tambm devero ...
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Decisão Monocrática Nº 0300086-57.2019.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-09-2019
... PACTA SUNT SERVANDA FLEXIBILIZADO. CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA, BB SEGURO CRÉDITO PROTEGIDO PARA EMPRESA, OUROCAP TORCIDA BRASIL, TERMO DE ADESÃO AOS CARTÕES OUROCARD EMPRESARIAIS E CAPITALIZAÇÃO SOBRE O SALDO NEGATIVO EM CONTA CORRENTE. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Acórdãos nº 1001224-63.2019.8.26.0236 de 19ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2019
... DEPOSITANTE, ADIANT. DEPOSITANTE, PAGAMENTO CONSÓRCIO, BB CONSÓRCIO - PRESTAÇÃO, OUROCAP, MENSALIDADE OUROCAP, PAGAMENTO MENSALIDADE SEGURO, PGTO CDC EMPR ELETRÔNICO, TRANSFERÊNCIA, EMPRÉSTIMO, TED, ...
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Decisão Monocrática Nº 4002417-48.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-02-2019
... 129-132 e 133-138); ... (x) " proposta/fica de cadastro de título de capitalização Ourocap" Torcida PM\" (fls. 139-142); ... (xi) \"proposta de contratação BB Seguro Vida Completo\" (fls. 143-148); ... \xC2" ...
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Acórdão nº 1002707-38.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUTIVO FISCAL – CITAÇÃO POR EDITAL – ALEGAÇÃO DE NULIDADE – NÃO OCORRÊNCIA – OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 8º E INCISOS DA LEF – APLICABILIDADE DA SÚMULA 414/STJ – IMPENHORABILIDADE DE VALORES BLOQUEADOS EM CONTA BANCÁRIA (ART. 833, X, DO CPC) – NÃO DEMONSTRADA – INTERLOCUTÓRIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.1 – Não sendo exitosas a citação dos executados nas...
... típica movimentação de consta corrente (com saques, pagamentos, compensação de cheques e aplicação em título de capitalização “OUROCAP”), não subsiste o pleito de impenhorabilidade”. (N.U. 1007242-44.2022.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, MARILSEN ANDRADE ... -
Acórdãos nº 2195334-45.2017.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... decisão que deferiu a penhora de ativos financeiros da executada, consistentes no título de capitalização Ourocap Torcida Plus Admissibilidade Deferidos os benefícios da gratuidade da justiça, exclusivamente para o processamento deste ...
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Acórdão Nº 0012176-40.2012.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-04-2021
... (empréstimo), 3) R$ 40,00 (BESCAP primeira parcela), 4) R$ 443,96 (saldo não comprovado de título de capitalização) e 5) R$ 120,00 (OUROCAP), nos termos da fundamentação. Por conseguinte, determino que o réu cesse tais descontos e restitua à autora, de forma dobrada, os valores ...
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Acórdão Nº 0000762-13.2022.8.16.0070 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-10-2023
... cobranças, em sua conta bancária, relativas às seguintes tarifas: “MENSALIDADE OUROCAP”, TARIFA ... FORNECIMENTO CHEQUE”, TARIFA DEVOLUÇÃO CHEQUE”, ‘TARIFA PACOTE DE SERVIÇOS”, ... TARIFA DE CADASTRO” e “SEGUROS” ...
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Acórdãos nº 2114843-17.2018.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2018
... decisão que deferiu a penhora de ativos financeiros da executada, consistentes no título de capitalização Ourocap Torcida Plus Admissibilidade Deferidos os benefícios da gratuidade da justiça, exclusivamente para o ...
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Acórdãos nº 2174518-08.2018.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... decisão que deferiu a penhora de ativos financeiros da executada, consistentes no título de capitalização Ourocap Torcida Plus Admissibilidade Deferidos os ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de ...