parecer ceb 01 99
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... BR-163 – Entrº MS-378, lotes 01 e 02, nos Municípios de Caarapó-MS e de Fátima ... de 174°44’55” e distância de 19,99 m., confrontando neste trecho com - até o ... Parecer CEE/MS/CEPES n.º 053/2022, aprovado na reunião ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... Câmara Cível, Data de Publicação: 23/01/2019) ... E, considerado, no caso, o lapso ... 99, parágrafo 3o, do CPC), defiro a gratuidade da ... Após, vista ao MPBA para parecer ... Após, conclusos para julgamento ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... PROCESSO: N°. 22/2022 ... PARECER: N°. 12/2023 CEE/RR APROVADO EM: 06/06/2023 ... Irmã Teresa Parodi – CEM III, em (01) uma via impressa e (01) uma via em arquivo ... 104 117 25 7 ... 100% Entre 80-99,99% Entre 60-79,9 % Abaixo 59,9 % ... TOTAL DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9310 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2016
... SIMPLES NACIONAL ... 2.3.0.0 Mensal 25.01.2017 24.02.2017 ... 11/033.168/2016, conforme parecer técnico da comissão de ... Classificada: SELETA ... VALOR R$: 31.917.179,99. NAT. DESP: 319011 ... PROG. TRAB: ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 01/2017 ... 2. A admissão por este Concurso ... 99, ... publicada no DOE de 08/01/2000 (acompanhado ... Nacionais para o Ensino Médio; ... Parecer CNE/CEB 39/2004 – Aplicação do Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer CNE/CP nº 5/2020, ... Parecer CNE/CP nº 9/2020 ... Supervisores de Ensino datado de 21/01/2022 Processo SECUC- ... PROC-2021/41601 de ... 23.668,17 em recursos estaduais e R$ 84.289,99 em recursos ... municipais, a título de ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Data - : 31/01/2023 ... Horário - : 09:00h ... Local - : ... 99, ... publicada no DOE de 08/01/2000 (acompanhado ... Nacionais para o Ensino Médio; ... Parecer CNE/CEB 39/2004 – Aplicação do Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9297 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2016
... atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 189/2016, aprovado ... na Câmara de Educação Profissional ... Data/hora/local: 03/04/2015 08:49 BR-163 KM-99 UF-MS - ITAQUIRAI ... Tipificação: 5169-1 Dirigir sob a influencia de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.008 do Mato Grosso do Sul, 17-10-2019
... Municípios S ... 1718.99.11.0101 Outras Transferência da União – ... EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 270/2019, aprovado em 02/10/2019 ... DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.759, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 ... Reconhece o Curso ...
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PORTARIA SEE Nº 3162 DE 24 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 020/2021-CES, de 05/05/2021, que aprova à Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, ofertado pela Universidade de Pernambuco (UPE),...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 99 Recife, 25 de maio de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... PORTARIA SEE Nº 3162 DE 24 DE MAIO DE 2021 ... O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... de justiça, com base nos artigos 98 e 99, §2º, ambos do CPC, por vislumbrar nos autos os ... do Estado da Bahia, Lei Estadual nº 7.990/01, art. 110-B, na Resolução COPE nº 561/2010 e ... Geral do Estado da Bahia manifestado no PARECER GAB-RGM-070/2020, exarado no âmbito do SEI nº ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 01 / GRAZIELA BIZIN PANZA / 30.569.454-6 / ... 99, ... publicada no DOE de 08/01/2000 (acompanhado ... Nacionais para o Ensino Médio; ... Parecer CNE/CEB 39/2004 – Aplicação do Decreto ...
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Sec. de Estado da educação
... MATHEUS SILVA VIEIRA DOS SANTOS 115485784-01 ... 6 ANA CAROLINA SOARES DA SILVA 131485444-55 ... MARIA LENIR GOMES DA SILVA 107.891.164-99 ... RAÍ CARVALHO DE LIMA 397.302.468-58 ... ROSY ... da Educação Nacional; ... O Parecer CEB/CNE 39/2004 (Aplicação do Dec. 5154/2004 na ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Outrossim, a Resolução nº CM-01/2011 do Conselho da Magistratura deste Egrégio ... Código de Processo Civil trouxe em seu artigo 99, § 2º, a previsão de que "O juiz somente ... PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA ACOLHIDO NESSA ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 18-6-2014, no Parecer 11, de 12-6-2008, na Deliberação CEE ... Cabral, 99 - Casa, Vila Nova Conceição, São Paulo, SP ... 13 - Início do Contrato: Fica alterado de 01-09-20020 ... para 01-02-2021; Camopo 14 - ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... DATA DA PROVA DISSERTIVA: 23/01/2023 ... HORÁRIO DE INÍCIO DA PROVA: 8h00 ... de revisão das questões, com base no parecer da ... comissão julgadora. A íntegra da ... 10/99, publicada no DOE de 08/01/2000 (acompanhado do ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 043/01/2022 ... 14. Após a finalização da ... 99, ... publicada no DOE de 08/01/2000 (acompanhado ... do candidato, emitindo parecer ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9800 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2018
... 01 ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 300/2018, aprovado ... na Câmara de ... DATA: 09/11/2018 VALOR TOTAL: R$ 99.900,00 ... FAVORECIDO: LUCIA DIAS PEREIRA M. DE ...
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Sec. de Estado da educação
... PARECER PGE-PLIC nº 1523/2019 e DESPACHO PGE-PLIC-CD nº ... MAX EDUARDO BORGES NASCIMENTO 134.243.054-99 ... RAFAELA MARIA DOS SANTOS 713.424.744-90 ... THALIS JOSÉ VASCONCELOS DA SILVA 134.562154-01 ... ESCOLAESTADUAL NOSSA SENHORADAAPRESENTAÇÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.862 do Mato Grosso do Sul, 15-06-2022
... constantes do Processo Administrativo nº 01.299/2021-00 ... Parágrafo único. A área de ... previsto no art. 99 caput da Lei n. 2.315/2001 ... Campo Grande, 14 ... Parecer CEE/MS/CEPES n.º 033/2022, aprovado na reunião ...
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Decisão Monocrática nº 5011288-85.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Julio de 2012
... A parte impetrante mencionou (Evento 01 - INIC1) que em 19.10.2010 concluiu o Curso ... 'O CNE/CEB, através da Resolução 04/99, especifica no seu art. 13 que os certificados ... Ministério Público Federal para aviar parecer no prazo legal e, após, voltem conclusos para ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... net, no site www.cps.sp.gov.br, no período de 01/02/2021 até às ... 23h59 de 15/02/2021 ... 3 ... com o parecer da Assessoria Jurídica da FAMESP, o Processo ... VALOR UNITÁRIO: R$ 137,99 ... EMPRESA VENCEDORA: PROMEDON PORTO ALEGRE PRO- ...
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Decisão monocrática Nº 0854967-71.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-06-2023
... recurso ou do posicionamento constante no parecer do Ministrio Pblico de 2 grau, desde que ... O resultado foi significativo, com mais de 99 mil decises proferidas no ano, sendo 81.161 ... 11/05/2011, DJe-125 DIVULG 30-06-2011 PUBLIC 01-07-2011 EMENT VOL-02555-01 PP-00034) (grifei) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8910 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2015
... 01 ... Decreto ... Ordenadora de Despesas ... EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 79/2015, aprovado em 15/04/2015 ... Marca ... Itália/Tech ... 103 Un 266,99 27.499,97 ... 04 Mesa em “L” com tampo ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Complementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... Karine Marques / 17.171.151 / 072.083.296-99 ... 08 / Milena Maria Antonio / 45.487.491-1 / ... 174/2021-DTA, com base no Parecer ...