parecer ceb 04 98
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Secretaria da Educação
... 04/2025, para Tratamento, armazenamento temporário ... − o Parecer do Conselho Estadual de Educação para o ... 82, 84, 85, 86, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 101, 109, 110, 111, ... 114, 115, 119, 120, ...
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Ritos e procedimentos
... de procurador e preposto, conforme Enunciado 98 do FONAJE: ... ENUNCIADO 98 (Substitui o ... , permitida às partes a apresentação de parecer técnico” ... Deste modo, o magistrado ... : 27/08/2015, Data da publicação da súmula: 04/09/2015) ... Aceitar a perícia formal em sede ...
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Secretaria da Educação
... Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998; na Portaria n.º 1.145, de ... Em atendimento ao estabelecido no Parecer n.º 14, de 14 de ... setembro de 1999, do ... CAROLINE PAULI 126082908PR 987 15900003D002 98 08/01/2019 2018 ... FERNANDA LEITE BISPO CARDOSO ...
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PORTARIA Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... de 4 de fevereiro de 2022 - Homologa Parecer da Comissão Nacional de Avaliação da ... Portaria SAA/SE/MEC nº 98, de 15 de março de 2022 - Subdelega competência ... º 2, de 2 de maio de 2022 - Aprova a versão 1.04.1 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa ...
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Acordao N° 1354999 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Direito administrativo. Direito constitucional. Processual civil. Recurso ordinário. Competência declinada. Recepção como apelação cível. Possibilidade. Tutela provisória de urgência. Não comprovação dos requisitos legais. Concurso público. Ceb. Aprovação fora do número de vagas. Alegação de direito subjetivo a nomeação em razão de preterição. Não comprovação. Sentença mantida. 1. Declinada a...
... Público do Trabalho, afim de que emita parecer acerca do TAC ... em relação ao Concurso, bem ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-072 DIVULG 15-04-2016 PUBLIC ... 18-04-2016) ... Nesse sentido, ... justiça (artigo 98 ... -
Acórdão Nº 0059503-62.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 31-03-2023
... PARECER ... Nº 13/15 CNE/CEB. ART. 9º, §5º DA ... FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR - J. 19.04".2021) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGA\xC3" ... 98 ...
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Defensoria Pública do Estado - Dpp
... 04/2015, resolve RETIFICAR A PORTARIA Nº 014/2018, ... , no Decreto nº 4189/2016 e nos termos do Parecer nº 115 E ... 116/2018/PJ/SRNORTE o procedimento ... KEITY CAROLINE ALVES DA SILVA 138239446PR 98 19500007D001 20 04/02/2019 2018 ... ADILSON ...
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Decisão Monocrática N° 07140233720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2021
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ? PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO Adoto o relatório da r. sentença: ?(...) Cuida a hipótese de ação processada sob o rito ordinário, proposta por RENAN DE CARVALHO SANTOS em face da Sociedade de economia Mista, Pessoa Jurídica CEB - Distribuição S/A, onde se requer: a) a concessão dos benefícios da JUSTIÇA GRATUITA; b) seja deferida a tutela de...
... Contrarrazes (ID 27436554). Em parecer, a d. Procuradoria de Justia aduz a ausncia de ... da assistncia judiciria gratuita (CPC/2015 98 3). P.I. SRGIO ROCHA Desembargador Relator ... -
Acórdão nº 1.0145.12.065693-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - MAGISTÉRIO - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - LEI MUNICIPAL Nº 9.212/98 - PROMOÇÃO AUTOMÁTICA NA CARREIRA - MUDANÇA DO NÍVEL PR-A PARA O NÍVEL PR-B - REQUISITOS NÃO ATENDIDOS - FORMAÇÃO ACADÊMICA INCOMPATÍVEL - LICENCIATURA CURTA NÃO EQUIPARÁVEL A LICENCIATURA PLENA - ADICIONAL POR FORMAÇÃO - NECESSIDADE DE...
... formao, tudo na forma da Lei Municipal n 9.212/98. DA PROMOO AUTOMTICA A ... no assiste parte quanto observncia do Parecer CNE/CEB n 04/2003, do Conselho Nacional de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.995 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2022
... nº 9.656/98, fazer comunicação escrita ao titular do ... 71207.04".122.0020.4462 F ... Manutenção e Operacionaliza\xC3" ... Parecer CEE/MS/CEB n.º 218/2022, aprovado na reunião ...
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Secretaria da Educação
... 7, de 22/12/1976, e n.º 77, de 26/04/1996; Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/1996, ... Em atendimento ao estabelecido no Parecer n.º 14, ... de 14/09/1999, do CNE/CEB, a ... Nº Ato do(a) Secretário(a): PORTARIA 98/2012 - 12/03/2012 ... Nome do(a) Diretor(a): ...
- Acórdão Nº 0600070-66.2020.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 25-03-2024
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Termo de Homologação
... ;}.y1b18{bottom:97.854306px;}.y14ae{bottom:98 ... Casa Legislativa, bem como, com amparo no Parecer exarado pela Douta Procuradoria deste Poder ... resolve DECLARAR FRACASSADO o LOTE IV (ITENS 04, 05, 06, 07 E 08) da licitao , pois no houve ...
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Termo de Homologação
... ;}.y1b18{bottom:97.854306px;}.y14ae{bottom:98 ... Casa Legislativa, bem como, com amparo no Parecer exarado pela Douta Procuradoria deste Poder ... resolve DECLARAR FRACASSADO o LOTE IV (ITENS 04, 05, 06, 07 E 08) da licitao , pois no houve ...
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Sec. de Estado da educação
... , inscrito no CPF sob o nº 077.985.554-04, de acordo com a ... representação legal que ... LUIZ EDUARDO NEVES COSTA 129.158.264-98 ... MARCELO UBIRATAN COSTA DOS SANTOS ... e tendo em vista o Parecer nº 523/2018-CEB-CEE/Al, exarado no Processo nº ...
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Acordao N° 1648936 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Direito administrativo. Concurso público. Ceb. Técnico industrial - eletrotécnico. Aprovação em cadastro de reserva. Contratação de terceirizados. Preterição. Não ocorrência. Direito subjetivo à nomeação. Inexistência. 1. Verifica-se que o autor/apelante, em suas razões recursais, impugnou especificamente os fundamentos da sentença, ao questionar as teses adotadas na sentença, de que houve...
... 85, § 2º e art. 98, § 3º, do CPC) ... Em suas razões recursais ... materiais, avaliando e emitindo parecer técnico; executar manutenção preventiva e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.683 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2021
... 2 3.291,04 A ... 53851 FEMEA CONTROLADA DE 12 A 24M - GADO ... Parecer CEB/CEE/MS n.º 186/2021, aprovado na reunião ... 010000000 ... Valor: R$ 71.287,98 (setenta e um mil e duzentos e oitenta e sete ...
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Decisão Monocrática nº 5005865-71.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 20 de Febrero de 2017
... ão violou manifestamente a Lei Federal 9.696/98, a qual dispõe que o exercício das atividades ... áveis as considerações desenvolvidas no parecer do culto agente do MPF, Dr. Waldir Alves, verbis: ... (TRF4, AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04 ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
4ª feira |04/Mar/2020 - Edição nº 10638 ... Secretaria do ... Contrato: CA 20/0347 Valor: R$ 36.326,98 Objeto: Reparos ... Próprio: Centro De ... parecer favorável à mudança do zoneamento, ...
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Secretaria da Educação
... Inês Roseli Soares Tonello. Parecer do CEAS: Aprovado. ● Eleição dos ... 04/2012 ... § 2º A Resolução nº 3449/2011, de ... ções Civis Ltda - EPP (CNPJ 05.993.229/0001-98), na ... execução do Contrato n.º 0493/2013 ...
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PORTARIA SEE Nº 3162 DE 14 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 2606 de 22 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 23 de maio de 2019, referente dispensa de Paulo Cesar Cordeiro de Moraes. PORTARIA SEE Nº 3163 DE 14 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de s...
... º 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 035/2019-CEB de 29/04/2019, que aprova ... , localizado na Avenida Cruz Cabugá, nº 98, Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.040-040 ...
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SECRETARIAS - ATOS 160/2019 AO 177/2019-CEE/MT
... Processo nº 522/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 77/2019, ... aprovado em 02 de abril de ... e no Parecer CEB Nº 98/2019, aprovado em 09 de abril de 2019, resolve ... GARCIA DURAN, a partir de 23/04/2019. A Mantenedora e a Mantida devem ... atender ...
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Acórdão nº 1.0024.14.051060-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - ENSINO BÁSICO E FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA - DISCIPLINA CURRICULAR - EXERCÍCIO POR PROFISSIONAL COM REGISTRO - LEI FEDERAL - LDB - LEI ESPECIAL E LEI GERAL - PREVALÊNCIA - HIERARQUIA DAS LEIS - RESOLUÇÃO - LIMITES.- A disciplina da Educação Física é inserida no currículo escolar do ensino básico e nos primeiros anos do fundamental. Seu exercício é...
... 31 da Resoluo MEC/CNE/CEB n 7/2010, o Parecer CNE/CEB n 16/2001 e o CNE/CEB n 45/2006 que ... ao encontro do disposto na Lei Federal 9696/98 que, se comparada Lei de Diretrizes e Bases da ... -
SECRETARIAS - ATO Nº 001/2018 AO 027/2018-CEE/MT
... no Parecer CEB Nº 443/2017, aprovado em 12 de dezembro de ... órios LTDA - ME, com CNPJ 17.999.964/0001-98. DECISÃO: ... Com fulcro no Processo nº ... compreendidos de 25/04/2006 a 31/12/2016 ... 026/2018- CEE/MT ...