parecer ceb 04 98
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 04 do id 7217196) ... O critério de fixação ... SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 98, §3º, DO CPC. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO ... PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA ACOLHIDO NESSA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 09-01-2018
... SRE – Coronel Fabriciano ... PORTARIA n.º 04/2018 ... Nos termos do artigo 1° da Resolução ... e considerando o Parecer CEE nº 866, de 22 de dezembro de 2017, fica ... leia-se: 2º biênio a/c de 06/08/98 (data do exercício no cargo efetivo) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 09-01-2018
... SRE – Coronel Fabriciano ... PORTARIA n.º 04/2018 ... Nos termos do artigo 1° da Resolução ... e considerando o Parecer CEE nº 866, de 22 de dezembro de 2017, fica ... leia-se: 2º biênio a/c de 06/08/98 (data do exercício no cargo efetivo) ...
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nº 1998.34.00.031591-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Octubre de 2007
ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE OPERAÇÃO DE COMPRA E VENDA, DE ASSUNÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) E A UNIÃO DE BANCOS BRASILEIRO S/A - UNIBANCO. INCORPORAÇÃO PARCIAL DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA DAS PARTES NEGOCIANTES. DESCABIMENTO. I - Não
... Regional da República, sobreveio o parecer de fls. 728/729, concluindo pela ausência de ... societários do próprio emissor, desde 24/04/98, data em que deixou de ser cotada em bolsa ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... nº 1.240 de 22/04"/2014, publicada no DOE de 23/04/2014 e no ... par\xC3" ... Nacionais para o Ensino Médio; ... Parecer CNE/CEB 39/2004 – Aplicação do Decreto ... TIPO:CNPJ 48.525.497/0001–98, a taxa no valor de R$ 105,50 ... (cento e cinco ...
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Sec. de Estado da educação
... PARECER PGE-PLIC nº 1523/2019 e DESPACHO PGE-PLIC-CD nº ... no CNPJ sob o nº 04.637.738/0001-15 e estabelecida na Rua Barão de ... 02/12/2019 a ... 31/12/2019 SIM ... 98. DAYSE LOPES DOS ... SANTOS 9866217-1 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0084982-73.2022.8.19.0000 (Cível), 28-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO. MENOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PORTADORA DE EPILEPSIA DE AUSÊNCIA, SÍNDROME DE IRLEN, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E DÉFICIT DE APRENDIZADO, NECESSITANDO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM MEDIADOR ESCOLAR, PORQUANTO APRESENTA MÚLTIPLAS DIFICULDADES QUE INTERFEREM NOS SEUS DESEMPENHOS ESCOLAR E SOCIAL. DECISÃO QUE NÃO É TERATOLÓGICA, CONTRÁRIA À LEI...
... ALVES MOREIRA JUNIOR:16593 Assinado em 10/04/2023 13:16:07 ... Local: GAB. DES. AUGUSTO ALVES ... , convém colacionar trecho elucidativo do parecer" ... da douta Procuradoria de Justiça sobre a mat\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.008 do Mato Grosso do Sul, 17-10-2019
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... 11101.04.123.0043.2226 F ... Diário Oficial Eletrônico ... TOTAL GERAL 98.729.160,94 98.729.160,94 ... A) INCISOS DO ART ... EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 270/2019, aprovado em 02/10/2019 ...
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Sec. de Estado da educação
... DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 04 de novembro ... LAURA CRISTIANE DE SOUZA ... 18 EDUARDO SILVA DOS SANTOS 122760414-98 ... 19 ELIAN ELIAS DE MELO SANTOS 133444404-89 ... da Educação Nacional; ... O Parecer CEB/CNE 39/2004 (Aplicação do Dec. 5154/2004 na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9310 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2016
... 2.3.0.0 Mensal 27.03.2017 25.04.2017 ... Operações e prestações ... 11/033.168/2016, conforme parecer técnico da comissão de ... Classificada: SELETA ... VALOR R$: 23.756.062,98. NAT. DESP: 319011 ... PROG. TRAB: ...
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PORTARIA SEE Nº 2834 DE 19 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE nº 018/2022 – SEIP, de 03/02/2022, que aprova a autorização do Curso Técnico em Zootecnia, do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado p...
... 98, localizado à Rua do Vassoural, nº 377, Vassoural, no município de ... , de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 66/2022-CES, de 04/05/2022, que ... aprova a Renovação do Reconhecimento do Curso de ...
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Decisão Monocrática nº 5048939-94.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
... ça vai de encontro com o teor da Lei n° 9.696/98. Sustenta que toda e qualquer atividade privativa ... áveis as considerações desenvolvidas no parecer do culto agente do MPF, Dr. Waldir Alves, verbis: ...
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Acordao N° 1680911 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Ação divórcio c/c partilha c/c guarda c/c fixação de alimentos. Preliminar. De ofício. Ausência de interesse recursal. Preliminar de preclusão. Juntada de documentos em sede de apelação. Desentranhamento. Inexistência de prejuízo. Rejeitada. Guarda compartilhada. Conflito entre os genitores. Melhor interesse de criança. Fixação dos alimentos. Redução do percentual. Devido. Adequaçã
... dívidas foram contraídas no período de 25/04/1997 (data do casamento) a ... 01/01/2017, data ... O Ministério Público ofertou parecer final ao ID 115141199 ... Vieram-me os autos ... 98 e ... seguintes do CPC/15; b) A citação da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 706-10.2018.5.10.0014)
... 2018.5.10.0014 - Data de publicação: DEJT 06/04"/2020 ... \xC2" ... O parecer do Ministério Público Federal também refuta a ... Nacional de Justiça, editou a Resolução nº 98/2009, dirigida aos tribunais contratantes de ...
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Acórdão nº 50949484920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
... Nesta sede, o parecer do Ministério Público, da lavra do e ... ° 7.131/78) (Vide Lei Complementar nº 11.125/98) ... Art. 117 - Sempre que as necessidades do ... JOAQUIM BARBOSA, Tribunal Pleno, julgado em 27/04/2011, DJe-162 DIVULG 23-08-2011 PUBLIC 24-08-2011 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9659 do Mato Grosso do Sul, 21-05-2018
... BOAZINHA - 600 - ML - GARRAFA VRP 19,98 A ... 71435 AGUARDENTE BOAZINHA - 670 - ML - ... CAPRICHO CHOCOLATE - 880 - ML - PET VRP 12,04 A ... 71498 BATIDA CAPRICHO COCO - 880 - ML - PET ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 102/2018, aprovado ... na Câmara de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ... em 03/04/2018 do Programa de Ação Educacional Estado/ ... e Deliberação CEE 144/2016, Parecer CEE 67/98, e a ... vista do Processo Seduc nº 50680/2021 ...
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Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... CNPJ: 10.575.159/0001-98 ... OBJETO: Prorrogação de Prazo ... Fica ... ícero Calheiros Melo, e tendo em vista o Parecer nº 731/2018-CEP- ... CEE/Al, aprovado na Sessão ... ão Extraordinária do Conselho Pleno do dia 04 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.775 do Mato Grosso do Sul, 11-03-2022
... Projeto/Atividade/Programa de Trabalho:04.122.0014.4166.0001 ... Do Prazo: O presente ... á resposta contendo a justificativa do parecer, no prazo de até 5 (cinco) ... Diário Oficial ... Recurso Voluntário n. 98/2019 ... Processo n. 11/003545/2018 – ALIM n ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 04/2021 – PROCESSO Nº 166032/2021 ... DESPACHO DO ... 3/363.981.478–98/40,75; ... 16/Artur Franco ... , aprovou por unanimidade (58 votos), o parecer ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... , no site www.cps.sp.gov.br, no período de 06/04/2023 até às ... 23h59 de 20/04/2023 ... 3 ... pelo Parecer Referencial n.º 07/20222-AJ, no valor total de ... 41062053869 / 76,00 / 98,00 / 0 / 87,00 / 3º ... 60 /VICTORAUGUSTO SANTOS ...
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PORTARIA SEE Nº 4240 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, LUCELIA SILVA DE SALES FRANCA, mat. 272.653-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Gil Rodrigues, Integral 45h, Vertentes, GRE Limoeiro, a partir de 05.09.2023. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integr...
... Parecer CEE/PE nº 96 /2023-CES, de 29/09/2023 que ... o Parecer CEE/PE nº 98 /2023-CEB, de 29/09/2023 que aprova a ... 04/10/2023 que aprova o Credenciamento da CESPU ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.889 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2022
... ,622m até o M-02, deste segue com o rumo 43°04’00”SW e distância ... de 24,506m até o ... 7.739.070,28 m. e E: 213.019,98 m.; deste, segue com azimute de 27°06’12” e ... EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 147/2022, aprovado em 05/07/2022 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.474 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2021
... unanimidade de votos, conforme o parecer, pelo não conhecimento do recurso voluntário em razão da desistência ... Convocamos Saymon Junior Bressan – CPF n. 047.674.811-98, a comparecer na Superintendência de Gestão ... de Pessoas/SUGESP/ SED, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.107 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2023
... ACÚCAR CRISTAL OUTRAS MARCAS - 1KG 4,98 A ... 789444450482 ACÚCAR CRISTAL OUTRAS MARCAS ... 9.892, de ... 30/04/2019, página 15 a 18, à Lei Federal n. 11.788 ... Parecer CEE/MS/CEPES n.º 011/2023, aprovado na reunião ...