Parente
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... III - o alienante for sócio, titular, conselheiro ou administrador da pessoa jurídica adquirente; ... IV - o alienante for parente ou afim até o terceiro grau, cônjuge ou companheiro das pessoas relacionadas no inciso III; ou ... V - em decorrência de outras relações ...
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Parente: é preciso mais autonomia na gestão pública
Agência O Globo - SÃO PAULO - O presidente da Petrobras, Pedro Parente, acredita que é preciso uma maior autonomia na gestão pública e que o foco deve ser nos resultados, e não no processo. Em palestra realizada da Faculdade de Economia e Administraç...
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Parente enfrentará dívida de R$ 450 bilhões da Petrobras
Agência O Globo - RIO - O engenheiro Pedro Parente, que será o novo presidente da Petrobras, terá pela frente a missão de domar aquela que é considerada a maior dívida corporativa do mundo no setor de petróleo. Embora tenha conseguido diminuir em R$ ...
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Processos decisórios na Petrobras hoje são completamente diferentes, diz Parente
Agência O Globo - SÃO PAULO - O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse na tarde desta quarta-feira que a Petrobras "é uma companhia completamente diferente no que diz respeito ao processo decisório", ao responder sobre a atuação de Aldemir Ben...
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Processos decisórios na Petrobas hoje são completamente diferentes, diz Parente
Agência O Globo - SÃO PAULO - O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse na tarde desta quarta-feira que a Petrobras "é uma companhia completamente diferente no que diz respeito ao processo decisório", ao responder sobre a atuação de Aldemir Ben...
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Petrobras estuda abrir capital da BR Distribuidora, diz Parente
Agência O Globo - SÃO PAULO - Falando a investidores durante o 19º Encontro Internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais, em São Paulo, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou nesta quinta-feira que a empresa decidiu le...
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Petrobras estuda abrir capital da BR Distribuidora, diz Parente
Agência O Globo - SÃO PAULO - Falando a investidores durante o 19º Encontro Internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais, em São Paulo, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou nesta quinta-feira que a empresa decidiu le...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8049, DE 20 DE JUNHO DE 1990. Altera Dispositivos da Lei 3.071, de 1 de Janeiro de 1916 - Codigo Civil Brasileiro, que Dispõem Sobre a Herança Jacente e a Sucessão Legitima.
... Art. 1.619. Não sobrevivendo cônjuge, nem parente algum sucessível, ou tendo eles renunciado à herança, esta se devolve ao Município ou ao Distrito Federal, se localizada nas respectivas ...
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'Sentimento de ódio, de revolta, de tristeza. Não conseguimos dormir direito', diz parente de um dos meninos de Belford Roxo após encerramento do inquérito
RIO — Ódio, revolta e tristeza descrevem o sentimento de uma parente de um dos meninos desaparecidos em Belford Roxo, o Lucas Matheus, de 9 anos. Nesta quinta-feira, a Polícia Civil concluiu o inquérito que investigava o caso. O documento apontou pa...
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'Sentimento de ódio, de revolta, de tristeza. Não conseguimos dormir direito', diz parente de um dos meninos mortos em Belford Roxo após encerramento do inquérito
RIO — Ódio, revolta e tristeza traduzem o sentimento de uma parente de Lucas Matheus, de 9 anos, um dos meninos desaparecidos e mortos em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Na quinta-feira, a Polícia Civil concluiu o inquérito que investigava o cas...
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Meninos de Belford Roxo: 'Sentimento de ódio, de revolta, de tristeza. Não conseguimos dormir direito', diz parente após encerramento do inquérito
RIO — Ódio, revolta e tristeza traduzem o sentimento de uma parente de Lucas Matheus, de 9 anos, um dos meninos desaparecidos e mortos em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Na quinta-feira, a Polícia Civil concluiu o inquérito que investigava o cas...
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'Sentimento de ódio, de revolta, de tristeza. Não conseguimos dormir direito', diz parente de um dos meninos mortos em Belford Roxo após encerramento do inquérito
RIO — Ódio, revolta e tristeza trduzem o sentimento de uma parente de um dos meninos desaparecidos e morto em Belford Roxo, o Lucas Matheus, de 9 anos. Nesta quinta-feira, a Polícia Civil concluiu o inquérito que investigava o caso. O documento apon...
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'Sentimento de ódio, de revolta, de tristeza. Não conseguimos dormir direito', diz parente de um dos meninos de Belford Roxo após encerramento do inquérito
Agência O Globo -Ódio, revolta e tristeza descrevem o sentimento de uma parente de um dos meninos desaparecidos em Belford Roxo, o Lucas Matheus, de 9 anos. Nesta quinta-feira, a Polícia Civil concluiu o inquérito que investigava o caso. O documento ...
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'Sentimento de ódio, de revolta, de tristeza. Não conseguimos dormir direito', diz parente de um dos meninos de Belford Roxo após encerramento do inquérito
Agência O Globo -Ódio, revolta e tristeza descrevem o sentimento de uma parente de um dos meninos desaparecidos em Belford Roxo, o Lucas Matheus, de 9 anos. Nesta quinta-feira, a Polícia Civil concluiu o inquérito que investigava o caso. O documento ...
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Meninos de Belford Roxo: 'Sentimento de ódio, de revolta, de tristeza. Não conseguimos dormir direito', diz parente após encerramento do inquérito
Agência O Globo -Ódio, revolta e tristeza descrevem o sentimento de uma parente de um dos meninos desaparecidos em Belford Roxo, o Lucas Matheus, de 9 anos. Nesta quinta-feira, a Polícia Civil concluiu o inquérito que investigava o caso. O documento ...
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'Sentimento de ódio, de revolta, de tristeza. Não conseguimos dormir direito', diz parente de um dos meninos de Belford Roxo após encerramento do inquérito
Agência O Globo -Ódio, revolta e tristeza descrevem o sentimento de uma parente de um dos meninos desaparecidos em Belford Roxo, o Lucas Matheus, de 9 anos. Nesta quinta-feira, a Polícia Civil concluiu o inquérito que investigava o caso. O documento ...
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Parente: relatório do ibama sobre óleo é ‘equivocado’
brasília O presidente da Petrobras, Pedro Parente, discordou dos termos de relatório do Ibama, que acusou a estatal de ter fornecido dados falsos para a análise de contaminação de águas, fraudando o real impacto ambiental provocado por sua atividade ...
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Parente: impasse fiscal no rio afasta petroleiras do país
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou ontem que uma eventual saída do Estado do Rio do Repetro " regime tributário especial que isenta de impostos a aquisição, no país e no exterior, de equipamentos para a indústria do petróleo " pode afa...
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Na brf, parente repete receita de gestão adotada na petrobras
O cenário mudou, mas o modelo de gestão, não. Pedro Parente trocou os campos de petróleo da Petrobras pelas fábricas da BRF, na qual acumula a presidência da companhia e a do Conselho de Administração, e aposta na mesma receita de gestão baseada na v...
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Em carta, Parente faz apelo por reflexão a funcionários da Petrobras
Agência O Globo - BRASÍLIA — O presidente da Petrobras, Pedro Parente, enviou, nesta segunda-feira, uma carta aos funcionários da estatal na qual pede uma reflexão sobre o atual momento de crise. O documento afirma que paralisações e pressões para a ...
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Petrobras ‘não tem poder de formar preços’ da gasolina, diz Parente
Agência O Globo - BRASÍLIA — O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse nesta segunda-feira que a companhia não tem “poder de formar o preço” da gasolina. Questionado sobre as críticas à metodologia de reajuste dos valores do combustível, que os...
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Em vigor
Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios.
... Braslia, 22 de dezembro de 1997; 176 da Independncia e 109 da Repblica ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Pedro Pullen Parente ... Antonio Kandir ...
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Pedro Parente deve ser nomeado para presidência da BRF
Agência O Globo - SÃO PAULO - Duas semanas depois de pedir demissão da presidência da Petrobras, o nome de Pedro Parente deve ser indicado - e aprovado - para ocupar a presidência da BRF, maior exportadora de frango do país. O Conselho de Administraç...
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Pedro Parente deve ser nomeado para presidência da BRF
Agência O Globo - SÃO PAULO - Duas semanas depois de pedir demissão da presidência da Petrobras, o nome de Pedro Parente deve ser indicado - e aprovado - para ocupar a presidência da BRF, maior exportadora de frango do país. O Conselho de Administraç...
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Nome de Pedro Parente é confirmado para presidir Conselho da BRF
Agência O Globo - SÃO PAULO - O nome do presidente da Petrobras, Pedro Parente, foi confirmado como candidato à presidência do Conselho da BR, em reunião extraordinária realizada nesta quinta, em substituição ao empresário Abilio Diniz. A candidatura...