Parente
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Bancada da Michelle: primeira-dama sai em 'campanha' por parente e amigos
BRASILIA — Avessa à trincheira política, a primeira-dama Michelle Bolsonaro dá sinais de que vai entrar em ação para ajudar a eleger quadros com quem tem ligação, inclusive de parentesco. Nas últimas semanas, ela tem comparecido a cerimônias de fili...
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Nome de Pedro Parente é aprovado para ocupar a presidência da BRF
Agência O Globo - SÃO PAULO - O nome do engenheiro Pedro Parente foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Administração da BRF para ocupar o cargo de presidente global da companhia. A reunião extraordinária do Conselho foi realizada nesta quinta...
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Nome de Pedro Parente é aprovado para ocupar a presidência da BRF
Agência O Globo - SÃO PAULO - O nome do engenheiro Pedro Parente foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Administração da BRF para ocupar o cargo de presidente global da companhia. A reunião extraordinária do Conselho foi realizada nesta quinta...
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Saída de Parente é negativa para perfil de risco da Petrobras, diz Moody’s
Agência O Globo - SÃO PAULO - A agência de classificação de risco Moody's avalia que a saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras é negativa para a avaliação de risco de crédito da empresa. O executivo entregou sua carta de renúncia no início...
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Parente diz estar tranquilo no caso do TCU questionar acordo com investidores nos EUA
Agência O Globo - RIO - O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que está tranquilo no caso de o Tribunal de Contas da União (TCU) questionar o acordo que a companhia fez com os investidores internacionais, em ação coletiva nos Estados Unidos,...
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Parente só será empossado dia 31
O Conselho de Administração da Petrobras ainda não aprovou o nome de Pedro Parente para assumir o cargo de presidente da companhia, em substituição a Aldemir Bendine. De acordo com fontes próximas, o nome de Parente será submetido a uma avaliação de ...
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Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... VIII – a entidade e a pessoa natural que for cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, até o terceiro grau, de conselheiro, diretor ou controlador daquela entidade ... § 2º Para fins do disposto neste artigo, ...
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Acórdão nº 2016/0157514-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. HOMICÍDIO CONTRA O IRMÃO. CONVENIÊNCIA DA...
... IV - O decreto também encontra lastro porquanto o paciente é parente ... das testemunhas, o que "poderá influir no ânimo de testemunhas do crime ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CINCO HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. DUAS TENTATIVAS DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. ORDEM DENEGADA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art.
... 2. Pacientes que respondem a outra ação penal por homicídio a ... parente das vítimas do caso objeto do presente writ e que ... -
Parente: novas taxas no estado do rio podem afetar leilão de petróleo
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, ao destacar ontem a importância da estabilidade das regras para a indústria petrolífera, alertou que o estabelecimento de novas taxas pelo governo do Estado do Rio poderá prejudicar o leilão de áreas previsto...
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Contratação de parente antes de súmula não é nepotismo
Contratação de parente antes de súmula do Supremo não configura nepotismo
Na falta de regra proibindo o nepotismo, um ex-prefeito que nomeou a mulher, seu irmão e sua cunhada para cargos comissionados na administração municipal não cometeu improbidade administrativa. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Superior Tribu... -
SP pagará seis parcelas de R$ 300 a quem perdeu parente por covid-19
O governo de São Paulo pagará seis parcelas de R$ 300,00 para pessoas que perderam um parente por covid-19 e vivem em situação de vulnerabilidade. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo governador João Doria (PSDB), em sua conta no Twitter. ̶...
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 12.868, de 2013 ... I - nenhum dirigente remunerado poderá ser cônjuge ou parente até 3o (terceiro) grau, inclusive afim, de instituidores, sócios, diretores, conselheiros, benfeitores ou equivalentes da instituição de que ...
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Líder do governo na Câmara defende nepotismo na administração pública. 'Se o parente é qualificado qual é o problema?'
RIO - O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu o nepotismo e afirmou ser favorável à contratação de parentes de políticos para cargos públicos. A prática é punida por lei e foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que a...
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Líder do governo na Câmara defende nepotismo na administração pública. 'Se o parente é qualificado qual é o problema?'
RIO - O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu o nepotismo e afirmou ser favorável à contratação de parentes de políticos para cargos públicos. A prática é punida por lei e foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que a...
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Líder do governo na Câmara defende nepotismo na administração pública. 'Se o parente é qualificado qual é o problema?'
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Rosso diz que nomeou parente de Durval Barbosa por sua honestidade
Agência O Globo - BRASÍLIA — O candidato à presidência da Câmara pelo PSD, Rogério Rosso (DF), afirmou em entrevista coletiva nesta quarta-feira que nomeou para seu gabinete um parente de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM, devido a sua hones...
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TSE analisa se indicação de parente em lista tríplice do TRE-BA é nepotismo
TSE analisa indicação de parentes para lista tríplice do TRE-BA
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar, nesta terça-feira (4/6), o preenchimento de vaga de membro titular da classe de advogados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O julgamento foi suspenso após pedido de vis... -
Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente
Destituição do poder familiar pode ser pedida por adotante
A legitimidade para o pedido de destituição do poder familiar não está limitada ao Ministério Público e ao interessado que tenha laços familiares com o menor. O legítimo interesse deve ser analisado a partir do caso concreto, considerando os princ... -
Caso Marcinho: parente de professora morta se revolta com Athletico por contratação: 'Indigno'
Agência O Globo -O anúncio da contratação de Marcinho pelo Athletico gerou uma série de reações negativas nas redes sociais. O lateral-direito responde pelo atropelamento que matou os professores Maria Cristina José Soares e Alexandre Silva de Lima e...
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Manobra facilita indicação de parente a estatal
BRASILIA Em votação simbólica, na última quarta-feira, os deputados da comissão especial encarregada de discutir o projeto de lei que prevê a profissionalização das agências reguladoras fizeram uma manobra e incluíram, no texto, uma emenda que permit...
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Família reclama de demora para liberar corpo de menina baleada; 'Estamos de mãos atadas', diz parente
A família da menina Rafaelly da Rocha Vieira, de 10 anos, morta a tiro perto de sua casa, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, aguarda para poder fazer o reconhecimento do corpo. Os parentes da criança estão na porta do Instituto Médico-Leg...
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Professora morta a tiros em Bangu tentou proteger os filhos durante ataque, conta parente
Agência O Globo -Parentes da professora Ellen Ramos Soares Ribeiro, de 32 anos — morta a tiros em Bangu, na Zona Oeste do Rio, nesta segunda-feira (10) — contaram que encontraram a vítima caída em cima dos filhos, tentando protegê-los. Ellen foi assa...
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'Perdi meu irmão da mesma forma', diz parente de advogado morto perto de onde guia turístico foi assassinado
A foto em preto em branco com a legenda fúnebre, em inglês, dizendo: "E no meu leito de morte eu vou rezar para os deuses e anjos", foi postada no Instagram, na manhã desta sexta-feira, em homenagem ao guia turístico Daniel Mascarenhas Xavier, de 31...
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Família do dançarino 'DG' ganha processo contra Estado e vai receber indenizaçao pela morte do parente em operação policial
RIO - A família do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, o 'DG', ganha processo contra o Estado e vai receber indenização por danos morais e materiais pela morte do filho, em 2014, no Pavão Pavãozinho. A decisão foi dada pela juíza Ali...