Parente
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Petrobras negocia ativos e mantém meta de desinvestimento, diz Parente
Agência O Globo - SÃO PAULO - A Petrobras mantém a meta de desinvestir US$ 15,1 bilhões entre 2015 e 2016, embora até agora tenha divulgado desinvestimentos da ordem de US$ 11 bilhões para o período, informou o presidente da empresa, Pedro Parente, q...
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Se não há fraude, vereador suplente parente de prefeito pode concorrer de novo
Sem fraude, vereador suplente parente de prefeito pode concorrer
A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral segundo a qual a inelegibilidade reflexa por parentesco com o chefe do Poder Executivo vale para o candidato que, antes da eleição, exerceu cargo público de maneira transitória e não-permanente tem o ... -
Juízes pedem fim de impedimento se parte for defendida por escritório de parente
Juízes pedem fim de impedimento se parte for defendida por parente
É impossível que o juiz sempre saiba se o caso que vai julgar tem como parte pessoa defendida por escritório de advocacia de um familiar. Dessa maneira, a causa de impedimento do artigo 144, VIII, do Código de Processo Civil, viola os princípios d... -
Morre Agenor Barreto Parente, membro fundador da AATSP
Morre Agenor Barreto Parente, membro fundador da AATSP
AATSP Morreu, neste sábado (27/4), o advogado trabalhista Agenor Barreto Parente (foto). Ele foi um dos fundadores da Associação dos Advogados Trabalhistas de ... -
Decreto nº 10.571 de 09/12/2020. Dispõe sobre a apresentação e a análise das declarações de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses por agentes públicos civis da administração pública federal.
... Art. 10. Os agentes públicos de que trata o art. 9º devem: ... I – indicar a existência de cônjuge, de companheiro ou de parente, por consanguinidade ou por afinidade, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, no exercício de atividades que possam suscitar conflito de ...
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Lei nº 14.344 de 24/05/2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
... § 2º Aplica-se a pena em dobro se o crime é praticado por ascendente, parente consanguíneo até terceiro grau, responsável legal, tutor, guardião, padrasto ou madrasta da vítima ... CAPÍTULO VIII ... DISPOSIÇÕES FINAIS ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
... 2o As fundaes de apoio no podero: ... #Includo pela Lei n 12.863, de 2013 ... I - contratar cnjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, at o terceiro grau, de: ... #Includo pela Lei n 12.863, de 2013 ... a) ...
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Suspeito de triplo homicídio e alvo de uma força-tarefa em GO, 'novo Lázaro' tentou matar parente em 2019
RIO - Foragido desde domingo, quando foi apontado como autor de um triplo homicídio, Wanderson Mota Protácio , de 21 anos, tentou matar um parente a facadas, em dezembro de 2019. Ele responde um processo por tentativa de homicídio, no Tribunal de Ju...
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Suspeito de triplo homicídio e alvo de uma força-tarefa em GO, 'novo Lázaro' tentou matar parente em 2019
RIO - Foragido desde domingo, quando foi apontado como autor de um triplo homicídio, Wanderson Mota Protácio , de 21 anos, tentou matar um parente a facadas, em dezembro de 2019. Ele responde um processo por tentativa de homicídio, no Tribunal de Ju...
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Só há nepotismo quando parente influencia diretamente na seleção
Só há nepotismo quando parente influencia diretamente na seleção
A prática de nepotismo não resulta diretamente do parentesco entre a pessoa designada e o agente político ou servidor público, mas da presunção de que a escolha para ocupar o cargo tenha sido direcionada à pessoa que tem como interferir no process... -
Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... III - em que for interessado cônjuge ou companheiro, parente consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral, até o terceiro grau; ... IV - no qual haja postulado como advogado de qualquer das pessoas ...
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Parente: gasolina cara é culpa dos impostos
BRASÍLIA E SÃO PAULO O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse ontem que a culpa pela gasolina mais cara " cujo litro já passa de R$ 4,50 em alguns estados " é do aumento de impostos, não da estatal. Parente afirmou que, da parte da empresa, a ...
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Suspeito de triplo homicídio e alvo de uma força-tarefa em GO, 'novo Lázaro' tentou matar parente em 2019
Agência O Globo -Foragido desde domingo, quando foi apontado como autor de um triplo homicídio, Wanderson Mota Protácio, de 21 anos, tentou matar um parente a facadas, em dezembro de 2019. Ele responde um processo por tentativa de homicídio, no Tribu...
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Pedro parente deixará a presidência da brf
O diretor-presidente da BRF, Pedro Parente, afirmou ontem durante o BRF Investor Day, em São Paulo, que o atual vice-presidente executivo global, Lorival Luz, vai sucedê-lo no cargo à frente da empresa de alimentos num processo de transição que será ...
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Pedro Parente discorda de relatório de Ibama que apontou fraude ambiental da Petrobras
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente da Petrobras, Pedro Parente, discordou dos termos de relatório do Ibama, que acusou a estatal de ter fornecido dados falsos para a análise de contaminação de águas, fraudando o real impacto ambiental provocad...
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Em carta a funcionários, Pedro Parente pede foco na recuperação da Petrobras independentemente de crise política
Agência O Globo - RIO - O presidente da Petrobras, Pedro Parente, enviou carta aos empregados nesta segunda-feira à noite conclamando a todos continuarem trabalhando mantendo o foco para a recuperação da companhia e reafirmou sua intenção de continua...
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DECRETO Nº 7873, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede Indulto Natalino e ComutaÇÃo de Penas, e da Outras Providencias.
... no caput poderá iniciar-se de ofício ou a requerimento do interessado, de quem o represente, ou ainda, de seu cônjuge ou companheiro, parente ou descendente, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, do Conselho Penitenciário, do Conselho da ...
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Decreto nº 7.203 de 04/06/2010. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.
... II - entidade: autarquia, fundação, empresa pública e sociedade de economia mista; e ... III - familiar: o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau ... Parágrafo único. Para fins das vedações previstas neste ...
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Petrobras estuda abrir capital da BR Distribuidora, diz Parente
Agência O Globo - SÃO PAULO - Falando a investidores durante o 19º Encontro Internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais, em São Paulo, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou nesta quinta-feira que a empresa decidiu le...
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Petrobras estuda abrir capital da BR Distribuidora, diz Parente
Agência O Globo - SÃO PAULO - Falando a investidores durante o 19º Encontro Internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais, em São Paulo, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou nesta quinta-feira que a empresa decidiu le...
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Petrobras estuda abrir capital da BR Distribuidora, diz Parente
Agência O Globo - SÃO PAULO - Falando a investidores durante o 19º Encontro Internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais, em São Paulo, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou nesta quinta-feira que a empresa decidiu le...
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Tiago Parente: Cabelos
Gente Boa Tiago Parente: Cabelos Cabeleireiro das celebridades 1- Leandra Leal: "Foi corajosa. Cortou joãozinho e platinou as madeixas." 2- Carol Castro: "Fez um long bob, o corte chanel reto e High tech que a deixou uma mulher fatal." 3- Stheph...
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Processos decisórios na Petrobas hoje são completamente diferentes, diz Parente
Agência O Globo - SÃO PAULO. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse na tarde desta quarta-feira que a Petrobras "é uma companhia completamente diferente no que diz respeito ao processo decisório", ao responder sobre a atuação de Ademir Bendi...
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'Minha família morreu porque a Justiça não o prendeu quando tinha que prender', diz parente das vítimas de Sorriso
Cerca de dez dias após o crime brutal contra mãe e três filhas que chocou o país, em Sorriso (MT), a família ainda busca forças para tentar seguir em frente. Cleci Cardoso, de 46 anos, Miliane Calvi Cardoso, de 19 anos, e duas meninas de 10 e 12 anos...