Parente
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Acórdão nº 2015/0266925-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. CULPABILIDADE. PROPORCIONALIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-s
... parente da vítima, adentrou ... na residência e, enquanto ela dormia, desferiu golpes de tijolo em sua ... -
Acórdão nº 2014/0280509-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRISÃO DOMICILIAR. FILHO MENOR DE 6 (SEIS) ANOS. IMPRESCINDIBILIDADE AOS CUIDADOS NÃO DEMONSTRADA. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO. 1. A privaç
... para cuidar de seu filho menor de 6 (seis) anos de idade", bem ... como inexistir "qualquer parente, sejam avós, tios, enfim, uma ... pessoa da família capaz de cuidar do menor". Inocorrência de ... -
Acórdão nº 2015/0057850-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IMPEDIMENTO. ART. 134, IV, DO CPC. PARENTESCO POR AFINIDADE. ADVOGADA ENTEADA DE DESEMBARGADORA. NULIDADE. 1. É incontroverso que a enteada (parente por afinidade) da Desembargadora Waldirene Cordeiro atuou como advogada de uma das partes neste processo em primeira instância. 2. Por essa razão, a nulidade do acórdão recorrido
... DE DESEMBARGADORA. NULIDADE ... 1. É incontroverso que a enteada (parente por afinidade) da Desembargadora ... -
Acórdão nº 2015/0240313-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS; GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA; BALANÇA DE PRECISÃO. PRISÃO DOMICILIAR. FILHA MENOR DE 6 (SEIS) ANOS. IMPRESCINDIBILIDADE AOS CUIDADOS NÃO...
... sua filha menor de 6 (seis) anos de idade, bem como a ... inexistência de qualquer parente capaz de cuidar da menor. ... Inocorrência de ilegalidade no indeferimento (Precedentes) ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no CC 120717 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO COM FALECIMENTO DE PARENTE DOS AUTORES. AUSÊNCIA DE COMBATE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182⁄STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO, COM APLICAÇÃO DA ...
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‘A família já não tem força’, diz parente de jovem que morreu em ipanema
A família de Leonardo Tavares da Silva, de 16 anos, se despediu ontem do adolescente que se afogou domingo na Praia de Ipanema, na Zona Sul do Rio. Foram quatro dias de buscas no mar até encontrar o corpo do jovem, que foi enterrado ontem em Resende,...
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Alta do dólar pode se refletir nos preços dos combustíveis, diz Parente
Agência O Globo - RIO - Após a delação dos controladores do JBS na quara-feira, a disparada da cotação do dólar nesta quinta-feira poderá se refletir no aumento de preços da gasolina na próxima revisão da política dos preços dos combustíveis da Petro...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... II - não ser cônjuge ou parente consanguíneo ou afim ou por adoção, até o terceiro grau, de chefe do Poder Executivo, de Ministro de Estado, de Secretário de Estado, do ...
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'Céline Dion não consegue mais se levantar da cama nem andar', diz parente da cantora
Agência O Globo -Céline Dion adiou recentemente seu show em Las Vegas porque está sofrendo de "espasmos musculares severos e persistentes" que a impedem de ensaiar. Agora, um familiar da cantora afirmou que o problema é grave e ela não está conseguin...
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'Uma história de família': Alugue um parente e se vire para conseguir o afeto
O cenário é o Japão, e o diretor alemão Werner Herzog capricha em exibir particularidades do país em seu "Uma história de família" : das belas cerejeiras floridas, a templos cheios, robôs imitando humanos ou o famoso cruzamento de carros e pedestres...
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Para luísa parente, corte unirá ainda mais a seleçãoPara luísa parente, corte unirá ainda mais a seleção
fernando maia A ex-ginasta Luísa Parente ficou triste como o país todo com o corte de Neymar, mas está convencida de que A perda do atacante deixará a seleção mais unida na luta pelo hexa. "O primeiro momento é de frustração. Mas ele é jovem e, certa...
- Viva! (@Rafael_Parente) RT @JornalOGlobo: Presente...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... IV - que apresente sócio ou acionista controlador, em participação direta ou indireta, que seja cônjuge, companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, de sócio ou acionista controlador de pessoa jurídica que industrializa ou ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... parente ou afim até o terceiro grau, cônjuge ou companheiro de qualquer de seus diretores ou de seu sócio ou acionista controlador em participação ...
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Acórdão nº 2014/0123782-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS Nº 295.449 - AM (2014/0123782-8) ... : MINISTRO FELIX FISCHER ... IMPETRANTE ... : FABRICIO DE MELO PARENTE E OUTRO ... : FABRÍCIO DE MELO PARENTE E OUTRO(S) ... LYNNEU FRANCISCO CAMPOS E OUTRO(S) ... IMPETRADO ...
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Acórdão nº 2014/0301258-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS Nº 309.405 - AM (2014/0301258-9) ... : MINISTRO FELIX FISCHER ... IMPETRANTE ... : FABRICIO DE MELO PARENTE ... : FABRÍCIO DE MELO PARENTE ... IMPETRANTE ... : LYNNEU FRANCISCO CAMPOS ... IMPETRADO ...
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Acórdão nº 2015/0042122-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. DIREITO DE VISITAÇÃO ... DIRETA À PARENTE PRESO. MANDAMUS NÃO SE PRESTA A ... DISCUTIR TAL TEMÁTICA. IMPOSSIBILIDADE DE SUBMISSÃO À ...
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Acórdão nº 2014/0295281-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... – A alegação da existência de suspeita de que um dos ... participantes da quadrilha tenha parente que possua refinaria de ... drogas na Bolívia, bem como o fato de que outro comparsa tenha ...
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Acórdão nº 2015/0129829-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. NOMEAÇÃO DE PARENTE PARA CARGO EM ... COMISSÃO. NEPOTISMO. ARTIGO 11 DA LEI 8.429/92. VIOLAÇÃO ...
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Acórdão nº HC 272194 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... cautelar, também, se encontra fundamentada nas mesmas condições anteriormente destacadas porque efetuou disparos contra a vítima por ser parente dos autores que atentaram contra a vida do seu irmão (primeiro paciente) ... 7. O Superior Tribunal de Justiça, em orientação uníssona, entende ...
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Juiz não pode atuar em ações defendidas por escritório de parente
Juiz não pode atuar em ações defendidas por escritório de parente
O Conselho Nacional de Justiça vai impedir que juízes atuem em casos defendidos por escritórios de advocacia nos quais seus parentes sejam sócios ou associados. Os conselheiros aprovaram por unanimidade o veto à atuação dos magistrados nos process... -
Novos filmes de Carolina Markowicz e Guto Parente são selecionados para o Festival de San Sebastián
O cinema brasileiro estará representado por dois filmes no Festival de San Sebastián, que acontece entre os dias 22 a 30 de setembro. "Pedágio", de Carolina Markowicz, e "Estranho caminho", de Guto Parente, foram anunciado como parte da mostra Horizo...
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Líder do governo na Câmara defende nepotismo na administração pública. 'Se o parente é qualificado qual é o problema?'
RIO - O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu o nepotismo e afirmou ser favorável à contratação de parentes de políticos para cargos públicos. A prática é punida por lei e foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que a...
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Jovem de 20 anos morre afogado em cachoeira no interior de SC: 'Tragédia e dor', diz parente
Agência O Globo -RIO - Um jovem de 20 anos morreu afogado em uma cachoeira no interior de Santa Catarina, neste domingo. A vítima foi identificada como Renan Valin de Freitas. Ele estava com um grupo de amigos e seu corpo ficou submerso por mais de 1...
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Jovem de 20 anos morre afogado em cachoeira no interior de SC: 'Tragédia e dor', diz parente
RIO - Um jovem de 20 anos morreu afogado em uma cachoeira no interior de Santa Catarina, neste domingo. A vítima foi identificada como Renan Valin de Freitas. Ele estava com um grupo de amigos e seu corpo ficou submerso por mais de 1 hora. Futebol: ...