Parente
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'Foi um primeiro final de semana de muita alegria, depois de 17 anos de terror', diz parente de família resgatada
Após mais de 17 anos, enfim, a família mantida em cárcere privo em casa — mãe e dois filhos, resgatados na última semana em Guaratiba — passaram o primeiro final de semana juntos de parentes em um bairro também na Zona Oeste, após receberem alta médi...
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'Foi um primeiro final de semana de muita alegria, depois de 17 anos de terror', diz parente de família resgatada
Após mais de 17 anos, enfim, a família mantida em cárcere privado em casa — mãe e dois filhos, resgatados na última semana em Guaratiba — passaram o primeiro final de semana juntos de parentes em um bairro também na Zona Oeste, após receberem alta mé...
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'Foi um primeiro final de semana de muita alegria, depois de 17 anos de terror', diz parente de família resgatada de cárcere privado
Agência O Globo -Após mais de 17 anos, enfim, a família mantida em cárcere privado em casa — mãe e dois filhos, resgatados na última semana em Guaratiba — passaram o primeiro final de semana juntos de parentes em um bairro também na Zona Oeste, após ...
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Parente de professora morta desabafa contra anúncio de Marcinho pelo Athletico: 'Tão ou mais indigno do que matar um casal'
Agência O Globo -O anúncio da contratação de Marcinho pelo Athletico gerou uma série de reações negativas nas redes sociais. O lateral-direito responde pelo atropelamento que matou os professores Maria Cristina José Soares e Alexandre Silva de Lima e...
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Após comprar caixão, família descobre que parente preso está vivo
Agência O Globo - MANAUS — Alívio. Essa é a sensação que Juliano Neves, de 28 anos, descreve para o que ocorreu com ele e seus familiares. A família havia sido notificada na manhã de terça-feira pelo Instituto Médico Legal que o corpo de seu primo Lu...
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Briga entre Cid e Ciro Gomes: saiba quem é quem na família dos irmãos e de que lado cada parente está
Há exatos seis anos, no dia 6 de novembro de 2017, os irmãos Ferreira Gomes posavam sorridentes, juntos, em uma fotografia de família: a ocasião era o aniversário de 60 anos do ex-ministro Ciro Gomes. Esta cena, contudo, não se repetiu neste ano, qua...
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Conselho deve aprovar parente 2ª feira
Novo governo Apesar de ainda não ter assumido oficialmente o cargo de presidente da Petrobras, Pedro Parente já começou a se preparar e deverá passar o fim de semana lendo os vários relatórios que recebeu da companhia. Segundo fontes, ele deve ir à s...
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Acórdão nº 2009/0218978-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO DESPROVIDO ... 1. Presume-se o dano moral na hipótese de morte de parente, tendo em ... vista que o trauma e o sentimento causado pela perda da pessoa amada ...
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Acórdão nº 2007/0151040-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Federal, veda a participação de cônjuge ou de parente de ... candidato, consanguíneo ou afim, até o terceiro grau, como ...
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Acórdão nº 2011/0038000-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. MALVERSAÇÃO DE VERBA PÚBLICA FEDERAL. CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. CONSTRUÇÃO DE DOIS POSTOS DE SAÚDE. DENÚNCIA POR CRIME TIPIFICADO NO ART. 92 DA LEI N. 8666/93 E NO ART. 299 DO CP. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. N
... parente. Nesse contexto, a ... autorização do recebimento integral dos recursos por obra inacabada ... -
Acórdão nº 2016/0036416-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... parente Domingas de Sousa Coutinho em acidente na via férrea. ...
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Acórdão nº 2016/0152932-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... BETÂNIA/PE, ... FUNDAMENTO ... REPRESENTANTE LEGAL DA EDILIDADE, HOMOLOGOU CERTAME EM ... QUE SE CONTRATOU PARENTE DE VEREADOR PARA A PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS CONTÁBEIS AO ÓRGÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ...
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Acórdão nº 2014/0196405-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... parente de terceiro ... grau na linha colateral, não cabia obrigação alimentar. ...
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Acórdão nº 2011/0043706-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ART. 121 DO CÓDIGO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. PEÇA QUE NARRA O FATO E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS. REQUISITOS DO ART. 41. DO CPP. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Ressalvada pessoal compreensão...
... pretender afastar o risco de uma denunciação pública de assassinato de um ... parente, para tanto orientando, planejando e comandando o homicídio, ... -
A partir de 20/7, parente de candidato não pode atuar como juiz eleitoral
Parente de candidato não pode atuar como juiz eleitoral no pleito
A partir desta quarta-feira (20/7), quem for cônjuge ou parente (consanguíneo ou por afinidade, até o segundo grau) de candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2016 não poderá atuar como juiz eleitoral até o fim d... -
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... § 3º Para fins do disposto no § 2º, considera-se pessoa ligada ao cotista: ... I - a pessoa física que for parente ou afim até o terceiro grau, cônjuge ou companheiro; ou ... II - a pessoa física que seja sua associada, na forma de consórcio ou condomínio, ...
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Temer e Pedro Parente se encontram nesta quinta-feira para definir Petrobras
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer recebe nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, Pedro Parente para convidá-lo para presidir a Petrobras. Parente foi chefe da Casa Civil no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele vinh...
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Acórdão nº 2014/0324906-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DO FALECIMENTO DE PARENTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. Pretensão voltada à redução do valor fixado a título de dano moral. Inviabilidade....
... - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... DECORRENTES DO FALECIMENTO DE PARENTE EM ... ACIDENTE DE TRÂNSITO - DECISÃO MONOCRÁTICA ... NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO ... IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ ... -
Acórdão nº 2014/0079703-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, inclusive, dos respectivos ...
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Acórdão nº 2015/0301090-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 299 DO CP. REGISTRO DE VEÍCULO. FORNECIMENTO ... DE ENDEREÇO DE PARENTE. NÃO DEMONSTRAÇÃO ... DO FIM DE PREJUDICAR DIREITO, CRIAR OBRIGAÇÃO, ... OU ALTERAR VERDADE SOBRE FATO JURIDICAMENTE ...
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Acórdão nº 2015/0150348-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TENTATIVA DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NEGATIVA DE AUTORIA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Hipótese na qual o recorrente é acusado de integrar organização criminosa voltada para a prática de crimes contra...
... membros planejavam realizar o seqüestro do gerente da agência ... ou parente próximo. ... 2. O fato de o paciente ostentar duas condenações transitadas em ... - Acórdão nº 2014/0095150-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Parente de Macron é agredido durante protesto contra reforma da Previdência
Oito pessoas foram detidas na noite de segunda-feira por agredir o sobrinho-neto da mulher do presidente francês, Emmanuel Macron, durante uma manifestação contra a reforma da Previdência. Implementada em abril sem o aval do aval do Legislativo em um...
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Parente de Macron é agredido durante protesto contra reforma da Previdência
Oito pessoas foram detidas na noite de segunda-feira por agredir o sobrinho-neto da mulher do presidente francês, Emmanuel Macron, durante uma manifestação contra a reforma da Previdência. Jean-Baptiste Trogneux, parente de 30 anos da primeira-dama B...
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Acórdão nº 2015/0160476-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ativa, bem como se considerada sua conduta, consistente em ameaça a parente de ... testemunha, a evidenciar a real necessidade da prisão cautelar decretada para ...