partes da flor
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Decisão Monocrática Nº 0301593-67.2014.8.24.0030 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-08-2020
... Apelante : Município de Imbituba ... Proc. Município : Geraldo Flor Pedro (OAB: 43579/SC) ... Apelada : Hynna Carvalho Mello ... Intimadas as partes para se manifestarem acerca do que restou decidido pelo STF no RE 855178 ...
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Acórdão Nº 0802821-53.2018.8.10.0035 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
... Advogada: Flor de Maria Arajo Miranda (OAB/MA 14632).Apelada: Telefonica Brasil ... e discutidos estes autos de Apelao Cvel, em que figuram como partes os retromencionados, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Sexta Cmara ...
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Decisão Monocrática N° 07032870520218070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
1. Apelação cível interposta por Itaú Administradora de Consórcios Ltda. contra a sentença da 4ª Vara Cível de Taguatinga que, em ação de rescisão contratual c/c restituição de crédito c/c indenização por danos morais proposta por Flor de Maria de Sousa em desfavor do apelante; de HGM Consórcios e de José Paulo da Silva Guerra, julgou improcedente o pedido de condenação à indenização por danos...
... LTDA APELADO: HGM CONSORCIOS EIRELI, JOSE PAULO DA SILVA GUERRA, FLOR DE MARIA DE SOUSA DECISO 1. Apelao cvel interposta por Ita ... entre a autora e BRAZ CONSRCIOS e JOS PAULO, com o retorno das partes ao estado anterior, devendo ser restitudo autora, em nica parcela e de ... -
Decisão monocrática Nº 0001383-74.2016.8.16.0052 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 21-07-2022
... CONSUMIDOR QUE ... TEM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL/PR E PROPÔS AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO NA COMARCA DE ... local onde não há qualquer relação com as partes ... VISTOS e relatados estes autos de Apelação Cível nº. 0001383- ...
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Acórdão Nº 0600815-26.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-03-2023
... ão proferidos no processo de improbidade administrativa em que Ademir Flor da Silva foi condenado.3. De acordo com a moldura fática delineada nas ... Partes: ... PARTE: ADEMIR FLOR DA SILVAAdvogado(a): LUIZ GUSTAVO DE ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... é o meio mais primitivo de resolução dos conflitos em que uma das partes, com utilização da força, impõe sua vontade sobre a parte mais fraca ... O(A) JUIZ(A) SOCIAL DO TRABALHO PODE E DEVE FAZER — O PROCESSO À FLOR DA PROVA. Quando se fala em acesso à Justiça, não se pretende designar ...
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Processo nº 0013392-16.2017.8.19.0031 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Abril de 2018
... : SERTENGE S/A ... : RICARDO MARFORI SAMPAIO ... : PAMELA KELLI FLOR PAULO ... : ELIO JOSE PACHECO ... : CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA ...
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Acórdão Nº 0600815-26.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-05-2023
... Partes: ... PARTE: ADEMIR FLOR DA SILVAAdvogado(a): CHRISTIANO CONTREIRAS DE ...
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Acordao N° 1632406 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil e estatuto do idoso. Vaga em instituição de longa permanência para idosos - ilpi. Tutela de urgência de natureza antecipada. Indeferimento. Ausência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Desprovimento. 1. A concessão da tutela de urgência está atrelada à presença cumulativa de dois requisitos: probabilidade do direito e perigo da
... 17, que os ... Estados-Partes" devem adotar medidas necessárias para pôr em prática o direito à prote\xC3" ... agravante não está amparada na unidade de acolhimento Casa Flor e que não pode aguardar o ... julgamento de mérito da demanda ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000163-02.2016.5.07.0033), 2017-03-21
... do Trabalho CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, foram apregoadas as partes, ausentes ... A seguir, o Sr. Juiz do Trabalho passou a proferir a ... 9. Que no local havia 2 empresas do mesmo dono em funcionamento, FLOR MORENA (FRANCISCO NETO SOBRINHO DA SILVA - ME) e SKYWASH; ... 10. Que a ...
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Acórdão Nº 0801373-55.2020.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 25-06-2022
... do(a) REQUERENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-SRECORRIDO: FLOR DE MARIA MORAESAdvogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: KATHRINE DE SOUSA ... DO EQUILBRIO ECONMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. DANOS MANTIDOS. NEXO DE CAUSALIDADE VERIFICADO. RECURSO CONHECIDO E ...
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Decisão Monocrática Nº 4027647-92.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-11-2019
... Advogado : Eder Deodato Flor (OAB: 25800/SC) ... Agravado : Posto de Combustíveis Wunder Ltda. ... qualquer litígio envolvendo o negócio jurídico firmado entre as partes, conforme cláusula XVIII do aditivo ao contrato de comodato de pp. 14-20 ...
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Decisão Monocrática N° 00049726620088070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2024
Intimadas sobre as planilhas de ID: 54344092, as partes anuíram com os valores (ID: 55107713 e 57051686). O exequente consignou que FRANCISCO CARDOSO DE ARAUJO FILHO e GILCE SANT ANNA TELES renunciam ao excesso de 40 salários-mínimos, para fins de recebimento via RPV (ID: 57029857 e 56245992). O exequente requereu a extinção da execução em relação aos créditos de IDEUSUITE FLOR DA ROCHA SANTOS e...
... FEDERAL DECISO Intimadas sobre as planilhas de ID: 54344092, as partes anuram com os valores (ID: 55107713 e 57051686). O exequente consignou que ... requereu a extino da execuo em relao aos crditos de IDEUSUITE FLOR DA ROCHA SANTOS e TATIANE ROCHA SANTOS (ID: 56245992). O Distrito Federal ... -
Acordao N° 1265833 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Direito de família. Ação de alimentos. Pensão alimentícia a ascendente. Excepcionalidade. Critérios legais. Necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante. Ausência de provas da necessidade. Impossibilidade. 1. A concessão de pensão alimentícia norteia-se pelo trinômio necessidade, capacidade e proporcionalidade (cc, art. 1. 699). 2. Nas ações de alimentos propostas por filhos menores,
... 3. Quase todos os animais, de um pequeno beija-flor a um elefante, nascem insuficientes e precisam ser ... alimentados pelos ... partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem ... -
Decisão Monocrática Nº 4000045-57.2017.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 12-07-2019
... Advogada : Janaina Flor da Silva (OAB: 27319/SC) ... Relator: Dr(a). Frederico Andrade Siegel ... Posteriormente à impetração do recurso, as partes celebraram acordo nos autos de origem (0301150-85.2016), de modo que houve ...
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Decisão Monocrática N° 07206494120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: FRANCISCO FLOR DA SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO Nos termos do artigo 1.023, §2º do vigente Código de Processo Civil, intimem-se as partes Embargadas para, querendo, se manifestarem sobre os Embargos de Declaração opostos no Id. 28998853- Pág.1/7 no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília/DF, 14 de setembro de 2021.
... CVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: FRANCISCO FLOR DA SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO Nos termos do tigo 1.023, 2 do vigente Cdigo de Processo Civil, intimem-se as partes Embargadas para, querendo, se manifestarem sobre os Embargos de Declarao ... -
Decisão Monocrática N° 00049726620088070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
A Contadoria Judicial acostou as planilhas de cálculo referentes aos sucessores de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS (ID: 25760791). O SINDIRETA anuiu com os valores apurados pela Contadoria Judicial (ID: 37644795). O DF deu ciência quanto aos cálculos judiciais (ID: 37958292). Ante a ausência de divergência entre as partes, homologo os cálculos judiciais de ID: 25760791. Expeçam-se precatórios a cada...
... Ante a ausncia de divergncia entre as partes,homologoos clculos judiciais de ID: 25760791. Expeam-seprecatrios a cada m dos sucessores de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS (IDEUSITE FLOR DA ROCHA SANTOS, TAMARA ROCHA SANTOS, TAIDES ROCHA SANTOS, TATIANE ROCHA ... -
Decisão Monocrática Nº 0318073-21.2016.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-07-2019
... Apelada : Maria Costa ... Advogado : Jailson Marangoni Flor (OAB: 45575/SC) ... Interessado : Estado de Santa Catarina ... "em se tratando de ação personalíssima, com o óbito de uma das partes, a lide deixa de existir, ou seja, não há mais conflito de interesse, ...
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Decisão monocrática nº 2015.00454030-93 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 12-02-2015
... Manoella Batalha da Silva – OAB/PA 14.772-B ... RAIMUNDO MATIAS FLOR ... ADVOGADA: ... Paula Barros Pereira de Farias Oliveira – Def. Pub ... inexistente as relações jurídicas entre as ... partes e CONDENO os REQUERIDOS a pagarem ao REQUERENTE à ... título de DANOS ...
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Acórdão nº 1.0024.11.285971-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS - PEDIDO PROCEDENTE. - É inviável o conhecimento de matérias inovadas nas razões recursais, não suscitadas na instância de origem, sob pena de supressão de instância e ofensa...
... o pedido, no estando obrigado a rebater um por um os argumentos das partes, contanto que encontre fundamentos para amparar a sua deciso, o que no ... 11, 12; 15, 16, 17 e 18), da quadra 13, localizados na Rua Flor de Liz, Bairro Jardim Montanhs, nesta Capital, sobre os quais exerceu a ... -
Acórdão nº 1.0024.11.285971-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS - PEDIDO PROCEDENTE. - É inviável o conhecimento de matérias inovadas nas razões recursais, não suscitadas na instância de origem, sob pena de supressão de instância e ofensa...
... o pedido, no estando obrigado a rebater um por um os argumentos das partes, contanto que encontre fundamentos para amparar a sua deciso, o que no ... 11, 12; 15, 16, 17 e 18), da quadra 13, localizados na Rua Flor de Liz, Bairro Jardim Montanhs, nesta Capital, sobre os quais exerceu a ... -
Decisão monocrática Nº 0600815-26.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 18-05-2023
... Flor da Silva Advogados: Lucas Augusto Liberato Dairell – OAB/DF 73179 e ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35224226982 - N. DA ALTERACAO: 177975/10-6 - FLOR ... TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - ALTERACAO ... DO NOME ... QUINTA: AS PARTES DELIBERAM AINDA PELA ALTERACAO DA ... REDACAO DA CLAUSULA SEXTA QUE TRATA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0817988-85.2022.8.19.0208 (Criminal), 29-06-2023
ML PROCESSO: 0817988-85.2022.8.19.0208 RECORRENTE/ AUTOR: LARISSA FLOR DO CARMO RECORRIDO/ RÉU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Magistrado: Dra. Claudia Cardoso de Menezes VOTO Parte autora narra que se surpreendeu ao ter conhecimento de que seu nome está inserido nos cadastros restritivos de crédito. Afirma que desconhece qualquer...
... : LARISSA FLOR DO CARMO ... RECORRENTE ... : DIOGO MACHADO COELHO RANGEL ... : EMILSON DO ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Diz o artigo 398 do CPC:"Sempre que uma das partes requerer a juntada de documentos aos autos, o juiz avisará, a seu ... amadurecern no botão e polinizam-se diretamente no estigma da mesma flor, assegurando um alto grau de autopolinização. A polinização cruzada ...