partes do corpo humano
- Medida Provisória nº 2.083-32 de 22/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.
- Medida Provisória nº 2.083-31 de 25/01/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.
- Medida Provisória nº 1.959-29 de 21/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.
- Medida Provisória nº 1.959-28 de 23/11/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.
- Medida Provisória nº 2.083-30 de 27/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.
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Disposição de órgãos para transplantes
O estudo realiza uma reflexão sobre os fatores envolvidos no processo de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante. Busca, também, conceituar transplante de órgãos, analisar a evolução legislativa sobre a matéria, verificar os requisitos legais para a doação, estudar o consentimento, a morte encefálica e a escassez de órgãos.
... de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para ins de transplante. Busca, ... - Acórdãos nº 2177968-56.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 13 de Marzo de 2019
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... neonatal deverão dispor de banco de leite humano ou unidade de coleta de leite humano ... na unidade hospitalar, utilizando o corpo técnico já existente ... #Incluído pela ... à causa, de ofício ou a requerimento das partes ou do Ministério Público ... ARTIGO 161 ...
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Acordão nº 0000065-86.2010.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Junio de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Atividades que colocam em exposição diversas partes do corpo humano ao contato com óleos e graxas exigem o correto pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.
... minerais aderidos nas suas roupas e no seu corpo (principalmente nos braços, antebraços e ... as costas, braços, pernas e outras partes do corpo. Durante a vistoria, o perito afirma ter ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... análise fiscal for contestado por uma das partes envolvidas, para assegurar amplo direito de ... e à expedição de leite para o consumo humano direto, podendo também elaborar derivados ... I - peixes: ... a) superfície do corpo limpa, com relativo brilho metálico e reflexos ...
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
- Acórdãos nº 2177968-56.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2018
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... ção ou ao embelezamento das diferentes partes do corpo, tais como pós faciais, talcos, cremes ... por cento), destinados a odorizar o corpo humano ... d) Produtos para banho e similares - ...
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Direitos da Personalidade
... ao sono, ao sossego, a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado, à ... corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos ... doação e utilização de elementos e partes do corpo humano, ‘elevar’ o princípio da ...
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Anexos
... a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício do qual deverá agir com o máximo ... õe sobre a retirada de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante de ...
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Acórdão nº 0000464-85.2012.8.05.0164 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Enero de 2015
... introdução quaisquer partes do corpo humano na região anal da vítima, mas, ...
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Acusado de enviar carta com veneno escrevia livro sobre venda de membros do corpo
... Obama e a outros parlamentares, escrevia livro sobre venda de partes do corpo humano e achava que estava sendo espionado pelo governo, de ...
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Capítulo 13 - Doação de órgãos e tecidos
... A noção de substituir órgãos doentes do corpo por outros saudáveis, entre diferentes ... de prolongamento da vida substituindo-se partes do corpo foi conceitualmente inspirada por ... humano para fins de transplante e tratamento ... 6 ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... nº 9.882/99, segundo a qual são partes legítimas para a argüição aqueles que ... o livre arbítrio de todo ser humano. Disse prevalecer, nesse caso, o desejo da ... ao processo gestacional e ao próprio corpo. Foram ouvidas, a seguir, as Doutoras Irvênia ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... suporta intervenções curativas em seu corpo, redundando primordialmente em atentado à ... partes do corpo humano para fins de transplante e ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... e o seu Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, que terão como limites mínimo e máximo: ... para identificação e habilitação das partes beneficiadas; ... II – fonte e montante máximo ... de seus dirigentes e dos demais membros do corpo técnico ... § 1º As entidades previstas no ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... e seu Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, tendo como limite mínimo e máximo: ... I ... para identificação e habilitação das partes beneficiadas; ... II – fonte e montante máximo ... de seus dirigentes e dos demais membros do corpo técnico ... § 1º As entidades previstas no ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... "XI - rodas e respectivas partes, eixos montados ou não, cilindros e sapatas para ... , destinados à reparação de partes do corpo humano" ... Alteração 4ª - O artigo 12 da Lei ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11521, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Altera a Lei 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, para Permitir a Retirada Pelo Sistema Unico de Saude de Orgãos e Tecidos de Doadores que Se Encontrem em Instituições Hospitalares Não Autorizadas a Realizar Transplantes.
... autorizados a retirar tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 302/2023 Institui o Núcleo de Educação e Sensibilização a Doação de Órgãos e Tecid
... partes do corpo humano para fins de transplante e ...