pedido arrombamento
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... arrombamento ou rompimento de obstáculo ou concurso de ... unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... arrombamento ou rompimento de obstáculo ou concurso de ... unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Acórdão nº 2014/0236490-4 de T5 - QUINTA TURMA
... delito de furto qualificado por escalada, arrombamento" ou\xC2" ... não conhecer do pedido ...
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Acórdão Nº 0300973-83.2018.8.24.0040 do Segunda Turma Recursal, 29-09-2020
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA ... DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR. ARROMBAMENTO DE IMÓVEL ... POR VÂNDALOS QUE TERIAM DEIXADO ...
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Acórdão nº 2015/0086623-4 de T5 - QUINTA TURMA
... AGENTES E PELO ARROMBAMENTO. ALEGADA AUSÊNCIA DE ... unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Acordão do Quinta Turma, 17-11-2020
DIREITO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DERECURSO PRÓPRIO. FURTO PRIVILEGIADO-QUALIFICADO. PEDIDO DEAFASTAMENTO DE QUALIFICADORA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUSÊNCIA DEPERÍCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. ARROMBAMENTO CONFIRMADO POR MEIO DAPROVA TESTEMUNHAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - É assente nesta Corte Superior de Justiça que o agravoregimental deve trazer novos...
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Acórdão nº 2013/0215164-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO ... ARROMBAMENTO" ... AUTOMÓVEL ... SUBTRAÇÃO DE BENS DO SEU INTERIOR.\xC2" ... Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Acórdão nº 2015/0067792-1 de T5 - QUINTA TURMA
... (MEDIANTE ARROMBAMENTO E DURANTE O REPOUSO ... NOTURNO). ... PRINCÍPIO ... unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Acórdão Nº 0305563-51.2014.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-02-2024
... INVASÃO E ARROMBAMENTO NÃO AUTORIZADOS ANTECIPADAMENTE - AUSÊNCIA DE DESOBEDIÊNCIA PARA ... Assim, considerando esses parâmetros, resta claro que o valor pedido na inicial está exagerado. E entendo que uma indenização de R$ 7.000,00 ...
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Acórdão Nº 0006123-76.2017.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2022
... margin-bottom:0.5em; ... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... margin-bottom:0.5em; ... DE OBSTÁCULO. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL CONSTATANDO O ARROMBAMENTO. SITUAÇÃO SOBEJAMENTE COMPROVADO PELA PROVA ORAL E PELA CONFISSÃO DO ...
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Acórdão nº 1025862-75.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 15-06-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de Rescisão Contratual c/c Perdas e Danos c/c Pedido de Tutela de Urgência para Imissão na Posse do Imóvel com Pedido de Arrombamento – CONTRATO E COMPRA E VENDA SENDO DISCUTIDA POR AMBAS AS PARTES – IMPOSSIBILIDADE – AGRAVO DESPROVIDO.Dos autos, considerando os argumentos e os documentos colacionados não permitem formular juízo de probabilidade acera da...
... – Ação de Rescisão Contratual c/c Perdas e Danos c/c Pedido de Tutela de Urgência para Imissão na Posse do Imóvel com Pedido de ... Urgência para Imissão na Posse do Imóvel com Pedido de Arrombamento" - proposta em face de ALFREDO JOSÉ PENHA - indeferiu o pedido antecipat\xC3" ... -
Acórdão Nº 5037478-45.2022.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 26-10-2022
REVISÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO COMETIDO NO PERÍODO NOTURNO (CP, ART. 155, §§ 1º E 4º, I E IV, C/C) - PEDIDO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO ARROMBAMENTO, EM RAZÃO DA NÃO ELABORAÇÃO DE PERÍCIA NO LOCAL DO FATO - INVIABILIDADE - FALTA DA PROVA TÉCNICA SUPRIDA PELAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E DE TESTEMUNHA, BEM COMO POR FOTOGRAFIAS - QUALIFICADORA MANTIDA - DOSIMETRIA - PENA-BASE - AUMENTOS EM
... elementos produzidos no feito so suficientes para comprovar o arrombamento da porta do estabelecimento comercialda vtima. A esse respeito, a ... SENTENA CONDENATRIA. RECURSO DA DEFESA. [ ... ] PEDIDO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DE ROMPIMENTO DE OBSTCULO POR INEXISTNCIA ... -
Acórdão Nº 0325773-55.2016.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-07-2021
... de vigilncia foi efetivamente prestado, tanto que no primeiro arrombamento no foi subtrado qualquer bem. Alegou, assim, a impossibilidade de ... dos impedimentos causados pelo ilcitoimpe a improcedncia do pedido de indenizao a ttulo delucroscessantes.(TJSC, Apelao n ...
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Acórdão nº 2015/0039996-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Se
... eletrônicos, prédios públicos, grandes empresas e arrombamento ... unanimidade, não conhecer do pedido ... -
Acórdão nº 2013/0345890-8 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRAÇÃO ... APELAÇÃO. ... IMPROPRIEDADE ... ARROMBAMENTO. CONDUTA REPROVÁVEL. PRINCÍPIO DA ... INSIGNIFICÂNCIA. ... por unanimidade, não conheceu do pedido ...
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Acórdão nº 2015/0172573-0 de T5 - QUINTA TURMA
... praticado, em concurso de agentes, com arrombamento de ... unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Acórdão nº 2012/0175552-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. WRIT SUBSTITUTIVO. QUALIFICADORA. EMPREGO DE CHAVE FALSA. CRIME DE DEIXA VESTÍGIO. PERÍCIA. IMPRESCINDIBILIDADE. ANTECEDENTES. INQUÉRITOS POLICIAIS E AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO. VIOLAÇÃO À SÚMULA 444/STJ. DOSIMETRIA. OFENSA AO SISTEMA TRIFÁSICO. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA,
... arrombamento ... pedido ... -
Acórdão nº 2014/0088844-5 de T5 - QUINTA TURMA
... QUADRILHA ... QUALIFICADO. ... ARROMBAMENTO DE CAIXA ELETRÔNICO DE AGÊNCIA ... a seguir, por unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Acórdão nº 2015/0010910-4 de T5 - QUINTA TURMA
... I), pois, para a sua prática, houve "arrombamento de uma ... Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Acórdão nº 0568746-20.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Mayo de 2019
... corroborando o arrombamento perpetrado pelo apelante ... PEDIDO DE EXCLUSÃO DO CONCURSO MATERIAL ...
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Processo nº 0020435-63.2018.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
Ementa: Aagravo de Instrumento. Ação de Ressarcimento. Fase de Cumprimento de Sentença. Decisão que Indeferiu Pedido de Arrombamento, Com Requisição de Força Policial, Se Necessário. Ajuizamento Da Ação Originária Em 2007 que Autoriza a Conclusão No Sentido de que O Devedor Não Deseja Honrar O Pagamento Do Montante Devido, Além de Importarem Conduta que Viola O Princípio Da Razoável Duração Do...
... DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE ARROMBAMENTO, COM REQUISIÇÃO DE FORÇA POLICIAL, ... -
Acordao N° 1614505 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Penal. Processual penal. Apelação criminal defensiva. Dois réus. Furto qualificado pelo concurso de agentes e arrombamento. Pedido de absolvição por falta de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Agravante da reincidência. Período depurador não ultrapassado. Compensação integral da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea. Recurso conhecido e não provido. 1. Mantém-
... DOIS RÉUS ... FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E ARROMBAMENTO. PEDIDO ... DE ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTORIA ... -
Acórdão Nº 0483631-43.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 25-08-2021
DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO MAJORADO E QUALIFICADO (ART. 155, §1º, §4º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL). 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E DA VÍTIMA FIRMES E COESOS. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO DO RÉU. 2. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO ARROMBAMENTO. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE LAUDO
... CONDENAÇÃO DO RÉU. 2. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA ... QUALIFICADORA DO ARROMBAMENTO. ACOLHIMENTO ... -
Acórdãos nº 0000408-16.2016.8.26.0556 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Marzo de 2018
... Pedido de afastamento das qualificadoras. Cabimento em relação ao ... Laudo pericial que não constatou o arrombamento. Pedido de reconhecimento da forma tentada do delito ...
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Acórdão Nº 0024784-15.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... margin-bottom:0.5em; ... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... margin-bottom:0.5em; ... CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO. TENTATIVA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE ...