pena de morte nos eua
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... a desaguar , inclusive , em prática que provoque a morte da vítima. (…) No caso presente, não b astasse a situação ... crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei ”. No paradigmático Caso ...
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Justiça dos EUA tem proibido uso de solitárias para condenados à morte
Justiça dos EUA tem proibido solitárias para condenados à morte
Em muitos estados dos EUA, réus sentenciados à pena de morte recebem uma condenação paralela: passar o resto da vida confinados em uma solitária. Essa condenação informal — imposta pelos ... -
Justiça do Irã condena bilionário à pena de morte por corrupção
Justiça do Irã condena bilionário à pena de morte por corrupção
A Suprema Corte do Irã anunciou neste sábado (3/12) que confirmou a decisão do tribunal que, em março de 2016, condenou o magnata iraniano Babak Zanjani à pena de morte, por corrupção. Zanjani, 42, foi condenado por, entre outros crimes, d... -
Estreia de ministro Neil Gosrsuch na Suprema Corte dos EUA garante execução
Estreia de novo ministro da Suprema Corte dos EUA garante execução
... ao estado de Arkansas executar o prisioneiro Ledell Lee, condenado à pena de morte por homicídio. Lee foi executado em Arkansas horas depois da ... - Canadá alerta residentes LGBTQIA+ sobre riscos de viagem aos EUA
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Entrou em vigor lei da Califórnia que adota o sexo 'X' em documentos
Entra em vigor lei da Califórnia que adota sexo "X" em documentos
... 12, para condenar um réu, em casos que não envolvem sentenças de pena de morte. Oregon passa a ser o único dos 50 estados dos EUA que ainda ... - Jango serviu de mediador entre kennedy e fidel
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Suécia: extradição só sem pena de morte
Para país, enviar Assange aos EUA sob risco de ser executado violaria leis ESTOCOLMO e LONDRES O governo sueco confirmou ontem que ainda não há qualquer solicitação de extradição de Julian Assange por parte dos Estados Unidos, mas deixou claro que a...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... em campanha eleitoral, no prazo de 18 meses, sob pena de, em não o fazendo, atrib uir-se ao Tribu nal ... Ou seja, é um modelo que decreta a morte do idealismo. Portanto, eu, que não tenho a fantasia de salvar o ...
- Eua fazem primeira execução por crime federal em 17 anos
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Até a pena de morte é justiicada pela Teoria da Retribuição ... 2.1.2 Teoria da Prevenção ... Já a Teoria da Prevenção está com os olhos voltados para ...
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Suprema Corte dos EUA decide que estados podem rejeitar defesa por insanidade
Leis estaduais dos EUA podem eliminar "defesa por insanidade"
... fase de proferimento da sentença, como circunstância atenuante da pena, se o veredicto do júri for de culpado ... Por 6 votos a 3, a maioria ... de insanidade mental ser rejeitada, ele foi sentenciado à pena de morte, em Kansas ... Apenas cinco dos 50 estados dos EUA têm esse tipo de ... -
Práxis da Chamada 'Rendição Extraordinária'(Caso Husayn vs. Polônia)
O presente artigo trata dos princípios orientadores que auxiliaram no julgamento do caso Husayn vs. Polônia, dando subsídio à fundamentação de sua sentença. Princípios orientadores que são encontrados na Convenção Europeia de Direitos Humanos nos artigos 1, 3, 5, 6, 8, 13, 38, 41 e nortearam as questões aqui analisadas. Questões que dizem respeito à responsabilidade do Estado (in casu, Polônia)...
... por isso, o conhecimento das circunstâncias é exclusivo delas, sua morte ou lesão dão lugar a uma “forte presunção” ( Strong presumption ) ... adicional à CEDH Nº 6 por sua transferência aos EUA., sob risco de pena de morte (Al Nashiri era acusado pela comissão de delitos capitais, com a ... -
A coisa julgada penal como garantia fundamental do réu: uma visão comparativa brasil-eua
O presente artigo objetiva apresentar o instituto da coisa julgada penal como garantia fundamental do réu, sob o prisma de uma análise comparativa entre as características da inalterabilidade da sentença absolutória nos ordenamentos processuais penais brasileiro e norte-americano. Para tal, serão apresentados os principais contornos, bem como os limites, da "res judicata" no Brasil, em confronto...
... -se-ia a possibilidade de aplicação de benefícios na execução da pena, como o livramento condicional, a remissão da pena etc ... Ver, a ... praticado não foi o homicídio, mas lesão corporal seguida de morte, ou latrocínio e pretenteder instaurar contra ele novo processo” ... -
Pastor gay fala da luta pelo direito dos lgbts à religião e revela até ameaças de morte
... Por isso, aderiu à causa ... Justiça: Xerife defende pena de morte para brasileiro suspeito de matar ex-mulher nos EUA ... — Pelo fato de eu ser evangélico e ter nascido num lar cristão, ...
- 'Cry macho': Clint Eastwood muito além do tiro, porrada e bomba
- 'Cry macho': Clint Eastwood muito além do tiro, porrada e bomba
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... ção com a prevenção especial positiva quando propõe aumentos de pena ... De todo modo, como observa Garland, a comprovação da limitação ... longa incapacitação e, em alguns casos, considerava a pena de morte. 123 O pensamento do autor era conveniente para arquitetura neoliberal de ...
- Viver em frente ao oceano e não poder tocá-lo: praias do México estão há meia década poluídas
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Raciocínio lógico de defensor público salva 11 presos de execução nos EUA
Raciocínio de defensor público salva 11 presos de execução nos EUA
... , a Assembleia Legislativa de Connecticut aprovou uma lei que aboliu a pena de morte no estado. Porém, os legisladores deixaram claro que a lei não ... -
Sem drogas letais, estados dos EUA querem reinstalar pelotões de fuzilamento
Sem drogas letais, estados dos EUA querem reinstalar pelotões de fuzilamento
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Pastor, gay e casado: ‘Eu tenho direito a ter religião'
... ções sobre sua segurança porque não são incomuns ameaças de morte. — Eu recebo bastante ameaças de morte pelas redes sociais. Já ... Por isso, aderiu à causa ... Justiça: Xerife defende pena de morte para brasileiro suspeito de matar ex-mulher nos EUA ... — ...
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Pastor, gay e casado: ‘Tenho direito a ter religião'
... ções sobre sua segurança porque não são incomuns ameaças de morte. — Eu recebo bastante ameaças de morte pelas redes sociais. Já ... Por isso, aderiu à causa ... Justiça: Xerife defende pena de morte para brasileiro suspeito de matar ex-mulher nos EUA ... — ...
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Pastor, gay e casado: ‘Eu tenho direito a ter religião'
... ções sobre sua segurança porque não são incomuns ameaças de morte. — Eu recebo bastante ameaças de morte pelas redes sociais. Já ... Por isso, aderiu à causa ... Justiça: Xerife defende pena de morte para brasileiro suspeito de matar ex-mulher nos EUA ... — ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... das garantias tradicionais, mas limitada pela não utilização da pena privativa de liberdade. Em relação à relativização de garantias ... saúde derivados de seu uso, do risco de dependência química e de morte (overdose), e dos problemas de criminalidade eventualmente associados, ...