peneiras
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Decisão Monocrática N° 07099976520228070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Trata-se de pedido de concessão de tutela antecipada deduzido pela apelada ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS, conforme petição de ID 53183078. O juízo de origem julgou parcialmente procedente o pedido, para condenar a parte ré SULAMERICA SEGURO SAUDE S.A. a: ?a) autorizar os procedimentos e materiais correlatos necessários para o tratamento da parte autora, nos termos do relatório médico de ID 127129
... necessrios para o tratamento da parte autora, nos termos do relatrio mdico de ID 127129480, com exceo do coletor sseo descartvel com duas peneiras, duas membranas de colgeno e seis parafusos para fixao da maxila; b) pagar parte autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ttulo de reparao ... -
CAMPEONATO PAULISTA
... O PERFIL da determinação: rejeitado em peneiras, Marcos Assunção foi office-boy e caixa de supermercado e teve que superar a morte do pai para dar uma vida melhor à família ... Carol ...
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Processo nº 0007408-39.2016.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Julio de 2017
... peneiras, ... sacos plásticos, dentre outros, que demonstram a ...
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Acórdãos nº 0026324-18.2016.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... ências na residência do acusado, foram encontrados diversos objetos relacionados ao tráfico de drogas (peneiras, pinos plásticos vazios, 'dichavador', facas, frascos de vidro, frascos plásticos, cadernos contendo anotações), além ...
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Processo nº 0030948-61.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2016
... , 64 (sessenta e quatro) munições de pistola, 01 (um) radiotransmissor, 01 (uma) balança de precisão, 02 (dois) coldres, 03 (três) peneiras, 01 (um) saco utilizado para endolação, 01 (um) papel utilizado para etiquetar drogas, 21 (vinte e um) blocos de recibos, 01 (uma) faca, 01 (uma) ...
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Acórdão Nº 3401-009.501 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/08/2021
... Processo nº ... 13292.000055/2010-11 ... catadores de pedras e mesas densimétrica, peneiras de classificação e ... classificadoras por imagem - conforme fundamentada publicação da ... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos ...
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Radiações não ionizantes
... Quanto aos EPIs, eles são recomendados para proteção contra a radiação não ionizante: luvas, aventais, peneiras, protetores faciais com lentes filtrantes e outros. No entanto, em cada caso, deve ser verificado se a proteção é adequada, embora essa tarefa ...
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Hora de votar nas ideias mais criativas para a cidade
Até 13 de abril, projeto rio+ divulga propostas que visam a melhorar a vida dos cariocas ... E se todos os bueiros do Rio tivessem peneiras removíveis, para evitar alagamentos? E se nas ciclovias houvesse postos com ferramentas e bombas de ar, para pequenos reparos na bike? E se todos os ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0025394-64.2020.8.19.0014 (Criminal), 25-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS E PREQUESTIONATÓRIOS. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO DECISUM VERGASTADO, QUANTO AOS FUNDAMENTOS PELOS QUAIS NÃO RESULTOU ACOLHIDA A TESE DEFENSIVA DE ILICITUDE DAS PROVAS PRODUZIDAS NO PRESENTE FEITO, PUGNANDO-SE, AO FINAL, PELA ABSOLVIÇÃO DO ORA EMBARGANTE. CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO DOS EMBARGOS. Recurso de Embargos de Declaração, com
... grampeadores; calculadoras; produtos em pó para mistura ... (p. ex. fermento doméstico, talco, amido de milho tipo ... maizena, e etc..), peneiras, bandejas; 10) apreensão de: ... dinheiro trocado (em notas diversas e/ou moedas); ... material de endolação (p.ex. sacos plásticos tipo sacolé, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002411-26.2018.8.19.0084 (Criminal), 04-10-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, COM FUNDAMENTO NA PRECARIEDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. RECURSO MINISTERIAL POSTULANDO A CONDENAÇÃO DO RÉU RECORRIDO PELA PRÁTICA DOS DELITOS DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DE ASSOCIAÇÃO PARA O
... grampeadores; calculadoras; produtos em pó para mistura (p ... ex. fermento doméstico, talco, amido de milho tipo maizena, e ... etc..), peneiras, bandejas; 10) apreensão de: dinheiro trocado ... (em notas diversas e/ou moedas); material de endolação (p.ex ... sacos plásticos tipo sacolé, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0256613-19.2021.8.19.0001 (Criminal), 15-02-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, E ARTIGO 180, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69, ESTES DOIS ÚLTIMOS DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E DE RECEPTAÇÃO, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSO DEFENSIVO POR MEIO DO QUAL SE ARGUI PRELIMINARES: 1.1) DE ILICITUDE DAS PROVAS, OBTIDAS MEDIANTE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO; E 1.2) DE...
... pó para mistura (p. ex. fermento doméstico, talco, amido de ... milho tipo maizena, e etc..), peneiras, bandejas; d) ... considerável quantia de dinheiro vivo ou trocado (em notas ... diversas e/ou moedas); e) material de endolação (p.ex. sacos ... -
Ventilação industrial
... os parâmetros mínimos para o projeto (vazão de captação, velocidade, perda de carga, entre outros), para diversos processos, tais como peneiras, cabine de pintura, fornos etc ... No dimensionamento dos captores devem ser observados os seguintes princípios: ... a) Posição do ...
- segundocaderno@oglobo.com.br
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Caracterização de insalubridade
... Quanto aos EPIs, eles são recomendados para proteção contra a radiação não ionizante: luvas, aventais, peneiras, protetores faciais com lentes filtrantes e outros. No entanto, em cada caso, deve ser verificado se a proteção é adequada, embora essa tarefa ...
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Acórdãos nº 0027179-70.2011.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2013
... aparelhos e objetos próprios ao preparo, fabricação, produção e transformação de drogas (liquidificadores, peneiras, balanças de precisão e invólucros comumente empregados no acondicionamento de drogas). Concurso com o art ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Insalubridade de grau mínimo Atividades permanentes de superfícies nas operações a seco, com britadores, peneiras, classificadores, carga e descarga de silos, de transportadores de correia e de teleférreos ... Súmula n. 39 do TST: PERICULOSIDADE. Os ...
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Caracterização de insalubridade
... Quanto aos EPIs, eles são recomendados para proteção contra a radiação não ionizante: luvas, aventais, peneiras, protetores faciais com lentes filtrantes e outros. No entanto, em cada caso, deve ser verificado se a proteção é adequada, embora essa tarefa ...
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Decisão da Presidência nº 138079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2017
... , aquecedores, fogão de boca, liquidificador industrial, 5 (cinco) liquidificadores de uso doméstico, triturador elétrico, 8 (oito) peneiras, diversas fitas isolantes, tanques/tóneis, sendo 3 (três) de tamanho grande e 2 (dois) pequenos, 2 (duas) balanças de precisão, 3 (três) ...
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Acordão da , 03-05-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO VÃLIDA. PRISÃO DOMICILIAR. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. RECURSO DESPROVIDO.1. De acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada para garantia...
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Decisão monocrática Nº 226220 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2023
... porções a granel de cocaína e uma pedra de crack) e a apreensão de petrechos destinados ao tráfico de drogas (balança de precisão, peneiras, mil e novecentas embalagens vazias e bloco de anotações): ... “Vistos. Flagrante formalmente em ordem. Há provas da materialidade e ...
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Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA.CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N.11.343/2006. CONTEXTO E PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. QUANTIDADEDE DROGA. DEDICAÇÃO A ATIVIDADE CRIMINOSA EVIDENCIADA. ALTERAÇÃODESSE ENTENDIMENTO. REEXAME DE FATO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTOILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Negou-se a aplicação do redutor...
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Decisão monocrática Nº 216273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2022
... balanças de precisão, panelas, bacias, copos, talheres e pratos para mistura dos produtos químicos do beneficiamento dos entorpecentes e peneiras ... 3. Quanto ao pleito de substituição da custódia preventiva pela prisão domiciliar, tem-se que, nos termos do art. 318 do CPP, o seu ...
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Decisões Monocráticas nº 164904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... ível produto da venda de outras porções, além da apreensão de apetrechos destinados à preparação e embalagem de entorpecentes, como peneiras, balanças de precisão e máquina seladora, circunstâncias indicadoras de maior desvalor da conduta perpetrada e que justificam a aplicação da ...
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Decisão da Presidência nº 164904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... ível produto da venda de outras porções, além da apreensão de apetrechos destinados à preparação e embalagem de entorpecentes, como peneiras, balanças de precisão e máquina seladora, circunstâncias indicadoras de maior desvalor da conduta perpetrada e que justificam a aplicação da ...
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Os princípios constitucionais implícitos da razoabilidade e da proporcionalidade na aplicação das penalidades tributárias por ilícitos fiscais
... Na parábola chamada As Três Peneiras , Sócrates apresenta, analogamente aos postulados de necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito, as “três peneiras”, as ...