pensão morte art 74 9
-
Acórdãos nº 1002768-29.2014.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 13 de Junio de 2019
... {word-spacing:-11.520000px;}.wse{word-spacing:-9 ... Pensão por morte de servidora pública ...
-
Acórdãos nº 0004049-71.2013.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... {letter-spacing:8.520000px;}.ls45{letter-spacing:9 ... 803888pt;}.h1{height:71.333333pt;}.ha{height:74 ... estável comprovada nos autos Pensão Prova ampla e incontroversa ... Neto, denominado pensão por morte, cujo pleito foi indeferido de plano ...
-
Acórdãos nº 0000423-17.2015.8.26.0589 de 11ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2016
... {letter-spacing:8.371200px;}.ls2b{letter-spacing:9 ... : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA-SPPREV PENSÃO – Escriturário falecido em pretenso ... Descabido o percebimento de pensão por morte – Inteligência do artigo 147, II, da Lei ...
-
Acórdãos nº 0004119-78.2011.8.26.0564 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... {letter-spacing:8.935680px;}.ls49{letter-spacing:9 ... E OUTRO APELAÇÃO CÍVEL - PENSÃO POR MORTE Servidor Público ...
-
Acórdãos nº 2149412-15.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Septiembre de 2016
... {letter-spacing:8.640000px;}.ls47{letter-spacing:9 ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. Ação ordinária proposta por ... 74) e MARIA SYLVIA ZANELLA DI ...
-
Acórdãos nº 2193414-02.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... p ro ces su al” (A g R no A g 3 91 .52 9 - ST J ). Av e rb e- se q ue a co l eg ...
-
Acórdãos nº 3007603-15.2013.8.26.0650 de 5ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2017
... {letter-spacing:8.259840px;}.ls35{letter-spacing:9 ... PENSÃO POR MORTE. FILHA INCAPAZ. DEPENDÊNCIA ...
-
Acórdãos nº 1002408-21.2015.8.26.0066 de 9ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2017
... {word-spacing:-10.974936pt;}.ws11{word-spacing:-9 ... Pensão por morte. Genitora de servidor ...
-
Acórdãos nº 2147205-09.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... {letter-spacing:8.520000px;}.ls36{letter-spacing:9 ... Jr* AGRAVO DE INSTRUMENTO Pensão por morte Tutela de evidência ...
-
Acórdãos nº 0015724-29.2009.8.26.0196 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2016
... {letter-spacing:8.887680px;}.ls4b{letter-spacing:9 ... Brossi Junior PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE BENEFICIÁRIO ADVENTO ...
-
Acórdãos nº 2200650-05.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2018
... {letter-spacing:8.520000px;}.ls83{letter-spacing:9 ... PENSÃO POR MORTE. Legislação Municipal ... ( TJSP; Apelação 0047220-74.2011.8.26.0562; Relator (a): Nogueira ...
-
Medida Provisória nº 664 de 30/12/2014. ALTERA AS LEIS 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.876, DE 2 JUNHO DE 2004, 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E A LEI 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003.
... IV - pensão por morte: vinte e quatro contribuições ... "Art. 74 ... -Pericial da carreira de que trata a Lei nº 9.620, de 2 de abril de 1998, no âmbito do ...
-
Acórdãos nº 1034918-58.2017.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... {letter-spacing:8.736000px;}.ls3{letter-spacing:9 ... : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV PENSÃO POR MORTE Ex-Companheira que prova ...
-
Acórdãos nº 1002768-29.2014.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... {word-spacing:-11.520000px;}.ws11{word-spacing:-9 ... pedido de restabelecimento de pensão" por morte, em razão de posterior constituiç\xC3" ...
-
Acórdãos nº 2249001-43.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Marzo de 2018
... {word-spacing:-10.560000px;}.ws13{word-spacing:-9 ...
-
Acórdãos nº 1001494-32.2016.8.26.0450 de Câmara Especial de Presidentes, 1 de Julio de 2019
... {word-spacing:-10.560000px;}.ws10{word-spacing:-9 ...
-
Acórdãos nº 1001696-85.2016.8.26.0360 de Câmara Especial de Presidentes, 1 de Julio de 2019
... {word-spacing:-10.008000px;}.ws11{word-spacing:-9 ... 1001696-85.2016.8.26.0360/50003 -Voto nº 74.136 2 CÂMARA ESP ECIAL DE PR ESIDENTES ...
-
Acórdãos nº 0173349-98.2010.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
... {letter-spacing:8.520000px;}.ls4d{letter-spacing:9 ... 786880px;}.h5{height:71.373120px;}.h1{height:74 ...
-
Acórdãos nº 0061450-62.2012.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... {letter-spacing:8.640000px;}.ls5b{letter-spacing:9 ... 212812px;}.h9{height:70.852349px;}.h1{height:74 ... Pensão por Morte. Reconhecidas a decadência ...
-
Acórdãos nº 0003525-17.2010.8.26.0300 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... {letter-spacing:8.640000px;}.lsc8{letter-spacing:9 ... -spacing:73.800000px;}.ls67{letter-spacing:74 ... Pensão por Morte. Reconhecido o direito da ...
-
Acórdãos nº 2065012-97.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Junio de 2018
... {letter-spacing:8.640000px;}.ls2c{letter-spacing:9 ... Ação de instituição de pensão por morte mediante reconhecimento de união ...
-
Acórdãos nº 2200504-61.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2018
... {word-spacing:-10.541760px;}.ws10{word-spacing:-9 ... Ação de Pensão por Morte em fase de cumprimento de ... certidão de fls. 74). Este, em síntese, o relatório. II ...
-
Acórdãos nº 0017676-88.2013.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... {letter-spacing:7.200000px;}.ls3a{letter-spacing:9 ... primários, são suportados pela pensão referida, que foi suspensa pela ... possível que se receba a pensão por morte para beneficiários instituídos. Alegou ...
-
Acórdãos nº 2226353-35.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2018
... {letter-spacing:8.935680px;}.ls4b{letter-spacing:9 ... 367839px;}.h5{height:59.156250px;}.h1{height:74 ... da Ação de Concessão de Pensão movida por MAURITONIA MAURIE BATISTA ... se restou comprovado nos autos que a morte do obreiro não foi ocasionada por ...
-
Acórdãos nº 0000001-59.2013.8.26.0315 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Febrero de 2018
... {letter-spacing:8.520000px;}.ls55{letter-spacing:9 ... 8º, III da Lei Estadual 452/74 estava com sua eficácia suspensa no ... do óbito do instituidor da pensão, razão pela qual o benefício ...