percentagem de amor
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Acórdão nº 2004/0099857-2 de T6 - SEXTA TURMA
... Cintra, para reconhecer o seu direito, como concubina, à percentagem igual a percebida pela esposa, na pensão por morte de segurado ... Percebe-se que houve um envolvimento forte - Valdemar do Amor Divino dos Santos e Joana da Paixão Luz -, projetado no tempo - 37 anos ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... º 517-3/RS, havendo o direito de férias de sessenta dias , a percentagem prevista no artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal deve ... 05.0218 Interdição Jurisdição: Ruy Barbosa Requerente: Dinalva Do Amor Divino Advogado: Adailton Moreira De Araujo (OAB:000388B/BA) Requerido: ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Autor: Antonio Estacio Da Conceicao Advogado: Joseane Santos Do Amor Divino De Lima (OAB:BA39950) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: ... a tarifa de esgoto, de forma indevida, pois esta é fixada em percentagem sobre a tarifa de água. Inicial instruída com documentos sob ID ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... º 517-3/RS, havendo o direito de férias de sessenta dias , a percentagem prevista no artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal deve ... Requerido: Lailson Alcantara Ribeiro Representante: Viviane Do Amor Divino De Souza Menor: P. D. A. D. D. S. Advogado: Carlos Roberto De Jesus ...
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Acórdão Nº 0000642-61.2018.8.16.0085 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 11-07-2023
... percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou ... sentença admoestada (mov. 167.1, ... p. 06-28) e, por amor à brevidade, destacarei no presente voto apenas os trechos que formaram o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1261-64.2011.5.18.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA/ULTRA PETITA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual a recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... TST, se caracteriza quando fixada 'determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do ... Por amor ao debate, saliento que no contrato não foi pactuado o pagamento distinto ... -
Acórdão Nº 0119518-46.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 26-10-2022
... Tribunal de Justiça, o que se admite apenas por amor ao debate, temos que o ... valor fixado pela r. sentença não se pautou ... termos do Código de Processo Civil, que já dispõe como percentagem ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Advogado: Maria Lucia Oliveira Santos (OAB:BA72927) Reu: Clinica Amor Saude Servicos Medicos Eireli Advogado: Renata Martins Gomes (OAB:MG85907) ... de taxa de ocupação do imóvel, entendo como aplicável a percentagem de 0,5% sobre o valor do bem arrematado a título mensal, consoante média ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Não se leva em conta o montante desembolsado, mas a percentagem do bem adquirido. Ficando um dos cônjuges com o bem, o outro deve ... Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Ilhéus Requerente: Marinalva Do Amor Divino Satiro Da Silva Advogado: Ana Luisa Silva Lopes (OAB:BA65787) ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... 0310113-83.2017.8.05.0080 ... Ademais, apenas por amor ao debate, é correta a instauração de procedimento próprio para ... ção da data para restituição dos valores, da retenção da percentagem de 30% e omissão no sentido de parcelamento dos valores desembolsados ...
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Acórdãos nº 1001984-90.2015.8.26.0223 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... , muito mais do que um mero valor simbólico ou de amor ao próximo, não apenas tutela como também impõe conduta às ... junto aos proprietários, inclusive, aplicando-se percentagem para remunerar sua “administração” no patamar de ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... PERCENTAGEM SOBRE O VALOR DA CAUSA - LEGALIDADE - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA ... : Edva Mangueira Dos Reis (OAB:0045263/DF) Autor: Sonia Maria Do Amor Divino Dos Santos Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:0045263/DF) ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... de Consórcio Nacional Honda Ltda - RÉU: Francelmo Almeida do Amor Divino - Vistos etc. Defiro o pleito de fls. e, com efeito, determino ... e oito parcelas, prevendo remuneração bancária pela TJLP na percentagem de 5,5%, admitindo a legalidade dos juros remuneratórios, suscitando a ...
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Acórdãos nº 1009041-49.2018.8.26.0161 de 38ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... izado s com base em clá usul a cont ratua l e des tinad os à amor tizaç ão do déb ito d ecorr ente de e mprés timo regul armen te c ... qualquer repetição de valores pagos superiores à percentagem supramencionada. Em razão do aqui decidido, com o acolhimento ...
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Acórdão Nº 0010333-70.2015.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 08-03-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO TÁCITO DE PEDIDO PERÍCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PRELIMINAR CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. HOSPITAL PÚBLICO. DIAGNÓSTICO DE PRÉ-ECLAMPSIA, QUADRO APRESENTAVA GRAVIDADE. FETO NATIMORTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA VERIFICADA. DANO MORAL. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO
... indelevelmente a dignidade, o amor próprio de qualquer mãe, e abala o seu ... equilíbrio psicológico ... dos beneficiários, o que ocorrer primeiro, na percentagem de 50% ... (cinquenta por cento) para cada autor, em favor de TACIANA DE ... -
Decisão Monocrática Nº 0200257-79.2022.8.06.0114 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 14-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO CONSUMERISTA. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPROVADOS E INDEVIDOS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. HIGIDEZ NÃO DEMONSTRADA. BANCO ACOSTOU APENAS A CÓPIA DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE REPASSE DO VALOR SUPOSTAMENTE CONTRATADO. DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE.
... pudor, à sua segurança e tranqüilidade, ao seu amor-próprio estético, à ... integridade de sua inteligência, as suas ... em desfavor do Banco Apelado, mantida a percentagem ... -
Acórdãos nº 1057505-35.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
... ª Vara Cível do Foro Central Juíza Prolatora: Cristiane Amor" Espin Voto nº 3.535 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. OBRIGA\xC3" ... cessantes são devidos e devem ser mantidos na percentagem estipulada em sentença. No que diz respeito a ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... estuda, bem como existente entre eles sentimentos de afeição e amor ... Diante desta situação fática, entendo que as provas produzidas, ... Não se leva em conta o montante desembolsado, mas a percentagem do bem adquirido. Ficando um com o bem, o outro deve perceber o valor ...
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Laje - Vara cível
... Ocorre que na presente ação a Requerente pleiteia a percentagem de 20,1% (vinte vírgula um por cento) do salário mínimo, inferior ao ... REPRESENTANTE: VERONICA DO AMOR DIVINO GONCALVES ... Advogado(s): JIDEON COSTA DOS SANTOS ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... : Andressa Alves Nunes Vieira (OAB:BA45435) Requerente: Jose Alves Do Amor Advogado: Andressa Alves Nunes Vieira (OAB:BA45435) Requerente: Jose ... o trânsito em julgado ou a data de inclusão em folha da percentagem do triênio (o que ocorrer primeiro), computados os valores já adimplidos ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... de que efetivamente ocorreu a revisão simultânea e na mesma percentagem, dos vencimentos e da gratificação paga aos agentes penitenciários ... Regimental ... : Itabuna ... Apelante : Moacir ... do Amor Divino Silva ... Advogado : Mônica Rebouças de Matos (OAB: 26360/BA) ...
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Una - Vara c�vel
... Ademais, por amor" ao debate, entendo que revela-se ilegal a cobrança de honorários advocat\xC3" ... percentagem de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. 9. Recurso parcialmente ...