Periculum in Mora
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Acórdão nº 2014/0207392-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE DE APELAÇÃO. RECURSO ESPECIAL RETIDO NA ORIGEM. DEMANDA INÓCUA. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA. 1. Trata-se de Medida Cautelar em que se pleiteia o destrancamento de Recurso Especial interposto contra acórdão que reconheceu a tempestividade da Apelação apresentada pelo Estado da
... PERICULUM" IN MORA ... 1. Trata-se de Medida Cautelar em que\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0037949-7 de T4 - QUARTA TURMA
... FINANCEIRA. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA NÃO ... CARACTERIZADOS ...
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Acórdão nº 2013/0345678-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERICULUM IN MORA ...
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Acórdão nº 2012/0187896-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PERICULUM ... mora , o que seria contrário ao posicionamento desta ...
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Acórdão nº 2015/0193725-6 de T4 - QUARTA TURMA
... há demonstração objetiva da existência de periculum in ... mora , necessário à concessão ...
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Acórdão nº 2015/0030266-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... LIMINAR. COGNIÇÃO SUMÁRIA. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM ... IN MORA COMPROVADOS. LIMINAR DEFERIDA. ...
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Acórdão nº 2016/0022321-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PERICULUM IN MORA ...
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Acórdão nº 2013/0410106-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... dos requisitos de fumus boni iuris e periculum in mora) –, com o fim de se ...
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Acórdão nº 2015/0149263-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PERICULUM IN MORA E PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO ...
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Acórdão nº 2012/0232130-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 542, § 3º, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE PERICULUM IN MORA. DESTRANCAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A regra insculpida no § 3º do artigo 542 do CPC trata de inovação trazida ao ordenamento processual civil brasileiro, no sentido de que os recursos especial e extraordin
... CPC. INEXISTÊNCIA DE PERICULUM" IN MORA . DESTRANCAMENTO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... 1. A \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0187017-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TUTELA DE EVIDÊNCIA. PERICULUM IN MORA . EXCEPCIONAL ...
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Acórdão nº 2016/0031645-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERICULUM IN MORA . MEDIDA CAUTELAR NEGADA ...
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Acórdão nº 2013/0374410-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REQUISITOS. EXEGESE DO ART. 7o. DA LEI 8.429/1992. PERICULUM IN MORA ... IMPLÍCITO. ... AUTOMÁTICA. ... NECESSIDADE ...
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Acórdão nº 2014/0049238-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. AUSÊNCIA DE FUMAÇA DE BOM DIREITO. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO LIMINAR. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A concessão de liminar em medida cautelar demanda a verificação simultânea dos requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris, o que não é o caso dos autos. 2.
... BONI IURIS E PERICULUM" IN MORA. AUSÊNCIA DE ... MANUTENÇÃO ... INDEFERIMENTO \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0222556-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ART. 7º DA LEI N. 8.429/92. PERICULUM IN ... dispensando ... comprovação de periculum in mora . É suficiente para o cabimento da ...
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Acórdão nº 2014/0116889-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS E DE PERICULUM IN MORA. ... IMPROCEDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2013/0354487-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (PERICULUM ... IN MORA ). MATÉRIA DECIDIDA EM RECURSO ...
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Acórdão nº MC 17063 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... ção de dois fatores: ocorrência do fumus boni iuris e do periculum in mora ... 2.Ainda que caracterizado o periculum in mora, inviável a ...
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Acórdão nº 2010/0116699-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ção de dois fatores: ocorrência do fumus boni iuris e do periculum in mora ... 2.Ainda que caracterizado o periculum in mora, inviável a ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SÚMULA N. 691 STF. SUPERAÇÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU MANIFESTA ILEGALIDADE NO ATO COATOR. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Somente condições raras, teratológicas autorizam a superação da Súmula 691 do STF, pois o deferimento de medida de urgência em habeas corpus é excepcional, cabível apenas em hipóteses de...
... periculum ... -
Acórdão nº 2016/0268343-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES À CONCESSÃO DA URGÊNCIA. IMPROPRIEDADE DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Os argumentos trazidos pela impetração não são hábeis a possibilitar o pronto atendimento da pretensão do writ, eis que não é ...
... iuris e do periculum in mora , elementos autorizadores para a ... - Acórdão nº 2014/0125440-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0002245-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N. 634 E 635 DO STF. EXCEPCIONALIDADE NÃO CARACTERIZADA. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA NÃO COMPROVADOS DE PLANO. 1. A compet
- Acórdão nº 2015/0142701-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0265316-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA