Periculum in Mora
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Acórdão nº 2016/0247212-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ímprobo, sendo dispensada a verificação do periculum in ... mora (REsp 1.366.721/BA, em regime de repetitivo). ...
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Acórdão nº 2013/0320415-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... periculum" in ... mora , uma vez que a sociedade empresaria \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0206721-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ou de difícil reparação (fumus boni iuris e periculum in mora) ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO. ART. 258 DO RISTJ. CINCO DIAS. INTEMPESTIVIDADE. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE LIMINAR. NÃO CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. O agravo regimental deve ser interposto no prazo de 5 dias, conforme estabelecido no art. 258 do RISTJ, o que não ocorreu neste caso. 2. A teor do...
... fumus boni iuris e do periculum" in mora necessários para a concessão da tutela ... de urg\xC3" ... -
Acórdão nº 2010/0108667-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fundamentado, o periculum" in mora é revelado\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0289245-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EVIDÊNCIA. PERICULUM ... IN MORA . EXCEPCIONAL PRESUNÇÃO. ...
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Acórdão nº 2016/0183947-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora , além da prévia admissão ...
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Acórdão nº 2016/0296485-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NO CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. MEDIDAS DE CONSTRIÇÃO DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A LIMINAR PARA SUSPENDER A AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A SUSCITANTE. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS (FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA). QUESTÕES TRAZIDAS...
... PERICULUM IN MORA ). QUESTÕES TRAZIDAS PELA AGRAVANTE QUE ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... periculumin ... mora ...
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Acórdão nº 2016/0267217-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PERICULUM IN MORA . EXISTÊNCIA. AGRAVO ... INTERNO DESPROVIDO ...
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Acórdão nº RCD no MS 20976 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. COGNIÇÃO SUMÁRIA. AUSÊNCIA DO PERICULUM IN MORA ... CARÁTER SATISFATIVO. PEDIDO LIMINAR INDEFERIDO ... 1. O ...
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Acórdão nº 2008/0131759-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. PERICULUM IN MORA PRESUMIDO DE FORMA ABSOLUTA EM LEI. RECURSO PREJUDICADO ...
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Acórdão nº 2014/0328986-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL NA ORIGEM. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA VEROSSIMILHANÇA E DO PERICULUM IN MORA. PEDIDO INDEFERIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior...
... VEROSSIMILHANÇA E DO PERICULUM IN MORA. PEDIDO ... -
Acórdão nº 2015/0320215-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR - PRETENSÃO VOLTADA À ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE JULGAMENTO NESTA CORTE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE JULGOU EXTINTA A MEDIDA CAUTELAR - AUSENTE O REQUISITO DO FUMUS BONI JURIS - FORTE PROBABILIDADE DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL - INSURGÊNCIA RECURSAL DO...
... (periculum in mora ), analisado objetivamente, deve revelar-se ... -
Acórdão nº 2013/0086579-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA À AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO - INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS DA CONSTRUTORA - PLAUSIBILIDADE DO PLEITO INDENIZATÓRIO NA AÇÃO PRINCIPAL - (FUMUS BONI IURIS) - SEQUÊNCIA DE ALIENA
... RISCO CONCRETO DE INSOLVÊNCIA (PERICULUM IN ... REQUISITOS ... EXCEPCIONAL ... INDISPONIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2013/0332108-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... periculum ...
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Acórdão nº 2016/0126582-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DOS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA . ...
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Acórdão nº 2016/0322064-3 de T5 - QUINTA TURMA
... requisitos fumus boni juris e periculum in mora, pressupostos ... inocorrentes no caso concreto ...
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Acórdão nº 2016/0107391-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PLEITO DE RECONSIDERAÇÃO EM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. FUMAÇA DO BOM DIREITO. AUSÊNCIA. 1. A outorga do efeito suspensivo a recurso especial já interposto deve ser deferida se evidenciada a satisfação simultânea de dois requisitos, quais sejam, a verossimilhança das alegaç
... direito da parte – periculum in mora ... -
Acórdão nº 2015/0160343-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NO TRF 1ª REGIÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA. LIMINAR. NEGADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. I - Tratando-se de agravo de instrumento cuja decisão foi prolatada monocraticamente pelo relator do Tribunal Regional...
... II - Ausentes os requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris, é de ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS AUTOS DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O PLEITO LIMINAR ANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS AGRAVANTES. 1. Nos termos do art. 1029, § 5º, III, do CPC/2015, é da competência do...
... fumus boni iuris e periculum in mora : o primeiro relativo à ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... reparação (periculum in mora ). ...
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Acórdão nº 2015/0068417-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO LIMINAR DEFERIDO. EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS "FUMUS BONI IURIS" E "PERICULUM IN MORA". AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça,...
... "FUMUS BONI IURIS" E "PERICULUM IN MORA". AGRAVO ... REGIMENTAL DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2013/0389606-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... periculum in mora , aliados ...
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Acórdão nº 2016/0189255-9 de T4 - QUARTA TURMA
... dos requisitos do fumus boni iuris e periculum in mora : o ...