pessoal do faroeste
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Parlamento Europeu aprova leis para pôr fim ao “faroeste digital”. Público , Lisboa, 05 jul. 2022. Disponível em: ... do funcionamento do Telegram no Brasil, devendo ser intimado, pessoal e imediatamente, o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações ...
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Decisão monocrática Nº 225915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... já ofereceu, no âmbito das investigações da ‘Operação Faroeste’, somente perante esta Relatoria, outras cinco denúncias (APns n ... ou a razão final da cautela, mas a dose de sacrifício pessoal decorrente de cada uma delas” ... Ressalte-se, por oportuno, ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... melhor ou pior para ele, em relação à sua segurança pessoal, uma vez que a maioria da população tem se mostrado contrária a essa ... , da área de execução penal, pelo Twitter, “vivemos num faroeste, onde os mocinhos são proibidos, por lei, de se defenderem dos ... -
Decisão monocrática Nº 226653 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... ocasião das deflagrações das Fases 1, 2, 3 e 4 da Operação Faroeste" ... 5. Além desta ação penal, o Ministério Público Federal j\xC3" ... ou a razão final da cautela, mas a dose de sacrifício pessoal decorrente de cada uma delas” ... Ressalte-se, por oportuno, ...
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Decisão monocrática Nº 196084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-01-2021
... faroeste”. Apuração dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva ... Devem ser tidos em conta, entre outros fatores, a situação pessoal ...
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Acórdão Nº 45682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
RECLAMAÇÃO – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 130/DF. O Supremo, no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 130, relator ministro Carlos Ayres Britto, acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico de 6 de novembro de 2009, assentou ser a plena liberdade de imprensa, patrimônio imaterial, o mais eloquente atestado de evolução político-cultural...
... que promove a cobertura da chamada Operação Faroeste, ... deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público ... Federal, ... pretenda expressar desaprovação pessoal por determinado fato ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... -
Decisão monocrática Nº 213712 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... já ofereceu, no âmbito das investigações da Operação Faroeste, somente perante esta Relatoria, outras seis denúncias (APns 940/DF, ... ou a razão final da cautela, mas a dose de sacrifício pessoal decorrente de cada uma delas” ... Ressalte-se, por oportuno, ...
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Crítica: em São Paulo, ópera 'La Fanciulla del West' convida à fuga da realidade pelo faroeste dos outros
... Sua voz de fato enfrenta decentemente os desafios do papel, mas sua atitude em cena, algo debochada, teve dificuldade de imprimir o conflito pessoal do bom bandido. Restou a impresso de que Dick Johnson foi, ao fim, um aproveitador que se saiu bem da enrascada em que se meteu, o que no soou ...
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Crítica: em São Paulo, ópera 'La Fanciulla del West' convida à fuga da realidade pelo faroeste dos outros
... Sua voz de fato enfrenta decentemente os desafios do papel, mas sua atitude em cena, algo debochada, teve dificuldade de imprimir o conflito pessoal do bom bandido. Restou a impresso de que Dick Johnson foi, ao fim, um aproveitador que se saiu bem da enrascada em que se meteu, o que no soou ...
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Crítica: em São Paulo, ópera 'La Fanciulla del West' convida à fuga da realidade pelo faroeste dos outros
... Sua voz de fato enfrenta decentemente os desafios do papel, mas sua atitude em cena, algo debochada, teve dificuldade de imprimir o conflito pessoal do bom bandido. Restou a impresso de que Dick Johnson foi, ao fim, um aproveitador que se saiu bem da enrascada em que se meteu, o que no soou ...
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Decisão monocrática Nº 46273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... na posse dos demais investigados na deflagração da Operação Faroeste, tenham sido espelhadas”. Acrescentou, nesse sentido, que “até o ... ônicos apreendidos abrange, com frequência, arquivos de cunho pessoal", portanto protegidos pelo direito à intimidade de seu proprietário que n\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 45318 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... VIII. Em complemento, observe-se que a denominada Operação Faroeste consiste numa investigação robusta, ainda em andamento, com diversas ... em risco a atividade persecutória do Estado e a segurança pessoal das testemunhas, réus e eventuais colaboradores ... XVII. Por este ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... é possível aferir das provas documental, bem como do depoimento pessoal do autor (3m e 43s)” (evento 37.1, fls. 05 e 06). 3. O dano moral, ... Um verdadeiro faroeste em que os grandes provedores de aplicações criam e executam as próprias ...
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Uma cidade sem ex-prefeitos, mortos no faroeste político
... " No continuidade. (Rogrio) meu amigo pessoal, meu parceiro desde 1996. Se o Flix (Lengruber) fosse candidato, ns tambm seramos candidato, na ausncia do Rogrio. Sou candidato do grupo do 15 ...
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Medidas contra autoridades movimentaram pauta do Direito Penal no STJ
Medidas contra autoridades movimentaram o Direito Penal no STJ
... Operação Faroeste ... Outra operação de grandes proporções que esteve em análise no STJ ... de salários e passagens aéreas a pessoas estranhas ao quadro de pessoal do Tribunal de Contas, além do recebimento de verbas remuneratórias sem ... -
Nada proíbe juiz de conduzir audiência armado, decide CNJ
Nada proíbe juiz de conduzir audiência armado, decide CNJ
... Para ele, audiências não são “ambiente de faroeste” em que o juiz tenha de portar arma para se defender, mas um momento de ... Exame psicotécnico ... O porte de arma para defesa pessoal é prerrogativa dos magistrados prevista no artigo 33, V, da Lei ... -
Decisão monocrática Nº 236577 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2024
... criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e favorecimento pessoal"), no contexto em que teriam realizado a escolta do preso Marcelo Jaime Gon\xC3" ... “HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. OPERAÇÃO FAROESTE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RISCO À ORDEM ...
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Acórdão Nº 200489 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Organização criminosa voltada ao furto mediante fraude eletrônica. 3. Paciente acusado de ser um dos líderes da organização, o que indica sua maior periculosidade. 4. A extensão da prisão preventiva não prejudica o requisito da contemporaneidade com os fatos, se persistem as razões que levaram a sua decretação. Precedentes. 5. Agravo...
... 16) ... Por fim, indica-se a desproporcionalidade da constrição pessoal, pois ... “em nenhum momento a decisão de origem aponta – até porque ... -
Decisão monocrática Nº 57767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2023
... grupo que crie óbice às investigações do CNJ nos Casos Faroeste e Ilha do Urubu, diz fonte’ ... Ressalte-se que todos os nomes ... próprio Estado nesse tipo de interação de máxima abrangência pessoal” ... Ainda, o Supremo Tribunal Federal vedou a censura prévia à ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... apresenta um nítido contraste com a proposta de abertura do pessoal da web. Nos Estados Unidos, o Google recebe um fluxo contínuo de ... Um verdadeiro faroeste em que os grandes provedores de aplicações criam e executam as próprias ...
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Ação Típica
... gira com o dedo no gatilho revólver municiado, à moda e estilo faroeste (imprudência), assim o faz voluntariamente, seja para exibir-se aos ... contaminado, mas o fizer inoculando a bactéria ou virus em objeto pessoal" ou peça íntima de indumentária que a vítima está prestes a utilizar, \xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 219475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2022
... DECISÃO FUNDAMENTADA. PRESERVAÇÃO DA CAUTELAR PESSOAL. I - O tema do contágio viral, o risco à saúde dos pacientes, ... “HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. OPERAÇÃO FAROESTE. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULUM LIBERTATIS. CONTEMPORANEIDADE DOS FATOS ...
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL CONTRA TRÊS CRIANÇAS. DIVERSAS VEZES. ALEGADA NULIDADE DA BUSCA E APREENSÃO PORQUE EFETUADA SEM A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DA OAB. MEDIDA CUMPRIDA NA RESIDÊNCIA DE INVESTIGADO PELA PRÃTICA DE CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÃVEL. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO COM A ATIVIDADE DE ADVOCACIA EXERCIDA...
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Decisões Monocráticas nº 180284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2019
... N., preso preventivamente no âmbito da Operação Faroeste ... Aponta como ato coator o decreto de sua a prisão preventiva nos ... pessoal foi ainda encontrada uma listagem contendo previsão de atuação da ...
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Decisão monocrática Nº 216415 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2022
... 398v), também não tendo sido localizado para citação pessoal (f. 390), acolho as considerações ministeriais de fls. 399/400 e, nos ... “HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. OPERAÇÃO FAROESTE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RISCO À ORDEM ...