pessoal do faroeste
485 resultados para pessoal do faroeste
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Acórdão nº0001648-26.2022.8.17.4001 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 14-09-2023
... suspeita exigida pelo art.244 do CPP para realizao de uma busca pessoal, por se tratar de mero subejtivismo e intuio dos gentes de segurana ... AO PENAL ORIGINRIA. OPERAO FAROESTE. DESIGNAO DE MAGISTRADO PARA PRESIDIR AUDINCIA POR VIDEOCONFERNCIA ...
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Barreiras - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Defiro o pedido de oitiva por depoimento pessoal da parte autora formulado pela parte ré, intimando-a pessoalmente ... ções este procedimento com aqueles investigados pela Operação Faroeste. Repisa-se que é cada vez mais comum a utilização de tal prática ...
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Acórdão nº 1014426-64.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 13-12-2022
AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA DE DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTOS PELO ALUNO AUTOR E PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RÉ – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL FINANCIADO PELO PROGRAMA “FIES” CELEBRADO ENTRE O...
... ário, estria respondendo objetivamente, com o seu patrimônio pessoal e fora do regime jurídico da responsabilidade legal e contratual, pelos ... Esse quadro mostra que o grande vilão desse faroeste caboclo não é a IES, muito menos o aluno; alguém poderá dizer que, se ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... a suposta suspeição da Desembargadora excepta à Operação Faroeste. Frise-se, novamente, que o fato do causídico Júlio César Cavalcanti ... 485 §1º do CPC necessitaria de intimação pessoal da impetrante no processo judicial multicitado para diligenciar ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... ção do Superior Tribunal de Justiça denominada Operação Faroeste, afastando e prendendo Magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia; ... a chamada ação de usucapião especial rural, impõe a citação pessoal daquele em cujo nome esteja transcrito o imóvel usucapiendo.”, ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ão do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da Operação Faroeste que investiga a grilagem de terras no oeste baiano. No decorrer das ... Justiça, demonstrando não separar a causa patrocinada e a vida pessoal, não é possível prosseguir na condução deste processo. Por esta ...
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Acordao N° 1611739 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Roubo circunstanciado. Extorsão qualificada. Provas. Emprego de arma de fogo. Circunstâncias judiciais. Fração. Corrupção de menor. Prova. Documento hábil. 1 - o e. Stj passou a entender que o reconhecimento de pessoa, presencialmente ou por fotografia, realizado na fase do inquérito policial, apenas é apto, para identificar o réu e fixar a autoria delitiva, quando observadas as formalidades...
... utilizada nos crimes, mas era de cor cinza, como as usadas “no faroeste” ... Ela estava carregada, consoante afirmaram os assaltantes ... Não ... 36527552/3). O reconhecimento pessoal, segundo relatou a primeira vítima, em juízo, foi em sala ... própria, ... -
Acórdão nº 50103930720188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. TENTATIVAS DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DESPRONÚNCIA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM A PRONÚNCIA DO RÉU, AUSENTE PROVA DO COMETIMENTO DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA POR PARTE DO ACUSADO. A VERSÃO DAS VÍTIMAS É INCONCLUSIVA PARA APONTAR QUE O RÉU, EFETIVAMENTE, TENHA DESFERIDO UM TIRO NA DIREÇÃO...
... É como faroeste, ele efetuou o primeiro tiro e eu obviamente efetuei após porque ele foi ... conheço aquela boca que funciona ali, a gente tem conhecimento do pessoal que eventualmente manda ou faz alguma coisa ali ou desmanda, mas não ... -
Acórdão nº 0811957-10.2022.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 22-02-2023
HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE MILÍCIA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONFLITO ARMADO. CONTEMPORANEIDADE. A gravidade concreta do delito em investigação, consistente na formação de milícia armada para defesa de propriedade particular, com a contratação de agentes públicos das forças de segurança e a crescente animosidade entre as partes envolvidas no conflito...
... Ele tinha contato direto e pessoal com as equipes de segurança, transmitia as ordens da cadeia superior de ... uma troca de tiros, um cenário de beligerância digno de faroeste e que deve cessar de imediato. Quanto à conveniência da instrução ... -
Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... , defiro a produção de prova oral para a tomada de depoimento pessoal" das partes, bem como a oitiva de testemunhas, que deverão comparecer no n\xC3" ... Cunha, é fato notório, em razão, especialmente, da operação faroeste deflagrada nesta região do oeste da Bahia, que havia outros 3 (três) ...
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Decisão Monocrática nº 821232 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Diciembre de 2014
... stios eletrnicos YouTube e Orkut, de vdeo intitulado "Beto Tiro - Faroeste Caboclo" , com contedo alterado, ... trucagens, ... 45, 3. EMISSORA DE TELEVISO. STIO NA INTERNET. BLOG (PGINA PESSOAL). CONDENAO. MULTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... que considerando os dados extraídos do Quadro de Lotação de Pessoal, bem como a Lotação Paradigma, tem-se que a Vara de Jurisdição Plena ... de julgamento, há mais de 30 dias, relacionados à Operação Faroeste. Prestadas as informações no bojo do expediente original, restou ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... do processo, ressalvado que deverá se proceder à intimação pessoal do mesmo, devolvido o prazo legal de resposta. Quanto ao pedido constante ... ária do ex-secretário da SSP/BA nas 6a e 7a fases da operação "Faroeste". O MP opinou pelo indeferimento do pleito (fls. 187/192). É o breve ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (Id nº 64035159 - publicação no DJe em 22/04/2020; intimação pessoal em 09/07/2020), não havendo, entretanto, apresentação de peça de ... Aduz, ainda, que, após o início da Operação Faroeste da Polícia Federal, o Superior Tribunal de Justiça optou por afastar de ...
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Seção criminal - Seção criminal
... grupo que crie óbice às investigações do CNJ nos Casos Faroeste e Ilha do Urubu, diz fonte”, [ ... ] e no texto atentou contra a honra do ... 8.05.0112 – Termo Circunstanciado (Posse de Drogas para Consumo Pessoal) em tramite na Vara do Sistema do Juizado da comarca de Itaberaba. Em ...
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Acórdão Nº 5000778-34.2021.8.24.0088 do Quinta Câmara Criminal, 26-08-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO (ARTIGO 121, § 2º, I E IV, C/C ART. 14, II (FATO 01) E ART. 121, § 2º, I E IV (FATO 02), NA FORMA DOS ARTIGOS 29 E 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DO RÉU RIVAEL. 1. PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA, EM RAZÃO DE SUPOSTO...
... (uma pistola calibre 380 e um rifle) e eram utilizadas para defesa pessoal (evento 112, vídeo 01 e evento 113, vídeo 01 da ação penal). No ... SITUAÇÃO DE VERDADEIRO "FAROESTE" PRATICADO PELA FAMÍLIA DE PACIENTE E VÍTIMA QUE NÃO PODE SER ACEITO ... -
Acórdão nº 50018079520118210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-05-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ARTIGO 121, §2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE E DA DISSIMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRONÚNCIA É JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE ACUSATÓRIA DE NATUREZA DECLARATÓRIA E NÃO CONDENATÓRIA. HAVENDO INDÍCIOS DE QUE POSSA TER MATADO A VÍTIMA PARA NÃO PAGAR O DÉBITO QUE NUTRIA COM ELA,
... faroeste em que tudo era resolvido na bala ... Ainda, a questão tal como posta ... 2. No caso, o motivo pessoal que supostamente levou a Recorrente a contratar o mercenário - permitir ... -
Acordao N° 1740504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Consumidor. Preliminar. Valor da causa. Interesse de agir. Ausência. Fraude bancária. Golpe da falsa central de atendimento. Fortuito interno. Responsabilidade objetiva. Dano moral in re ipsa. Ocorrência. 1. Carece de interesse recursal o réu para requerer a correção do valor da causa, quando se nota dos autos que ele se sagrou vencedor da impugnação veiculada na parte inicial de sua contestação.
... sendo pessoal e intransferível” Pediu, ao final, pela improcedência dos pedidos ... do faroeste, que retratam a segunda metade do século XIX ... Essa argumentação se ... -
Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... a denunciante, são objetos de investigação da Operação Faroeste. A comunicante realizou o REGISTRO DE OCORRÊNCIA N° 2344065/2022, junto ... aos usuários, em especial quanto à confecção dos indicadores pessoal e real dos Cartórios do RI-RTD-RCPJ, bem como dar maior agilidade aos ...
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Os endereços das salas de exibição...
... Com Jamie Foxx, Leonardo DiCaprio, Joseph Gordon-Levitt ... Faroeste. Django é um escravo que foi comprado pelo caçador de recompensas King ... Desta vez, quando ele vê seu mundo pessoal destruído, embarca em uma angustiante jornada para encontrar os ...
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Cinema
... Com Jamie Foxx, Leonardo DiCaprio, Joseph Gordon-Levitt ... Faroeste. Django é um escravo que foi comprado pelo caçador de recompensas King ... Desta vez, quando ele vê seu mundo pessoal destruído, embarca em uma angustiante jornada para encontrar os ...
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Os endereços das salas de exibição...
... Com Jamie Foxx, Leonardo DiCaprio, Joseph Gordon-Levitt ... Faroeste. Django é um escravo que foi comprado pelo caçador de recompensas King ... Desta vez, quando ele vê seu mundo pessoal destruído pelas mãos de seu inimigo, embarca em uma angustiante jornada ...
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Cinema
... Com Jamie Foxx, Leonardo DiCaprio, Joseph Gordon-Levitt ... Faroeste. Django é um escravo que foi comprado pelo caçador de recompensas King ... Desta vez, quando ele vê seu mundo pessoal destruído, embarca em uma angustiante jornada para encontrar os ...
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Cinema
... Com Jamie Foxx, Leonardo DiCaprio, Joseph Gordon-Levitt ... Faroeste. Django é um escravo que foi comprado pelo caçador de recompensas King ... Desta vez, quando ele vê seu mundo pessoal destruído, embarca em uma angustiante jornada para encontrar os ...