poder judiciario de pernambuco
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Proc. PE-Integrado nº 0024.2023.CCD.DL.0010.PGE-PE. Objeto: serviço de pesquisa diária, coleta e envio exclusivamente por via eletrônica (e-mail) de informativos FORENSES ESTADUAIS DE PERNAMBUCO (DOE-PE – Seção do Poder Judiciário Estadual; Seção do Poder Judiciário Federal e a Seção do Tribunal de Contas do Estado de Per...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... manual, mecânico ou eletrônico em seu poder, sem prejuízo do que dispõe o caput deste ... e na forma estabelecida pelo processo judiciário do trabalho ... #Redação dada pela Lei ... 6ª Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª ...
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Acórdão nº0000277-31.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo, 12-04-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara Criminal - Recife , 593, ...
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Acórdão nº0055578-81.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, 30-10-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 5 Cmara Cvel - Recife Rua ...
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Acórdão nº0023968-11.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC), 04-09-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 6 Cmara Cvel - Recife - F:( ) ...
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Acórdão nº 1088078 de Primeira Turma, 17 de Septiembre de 2018
... (s) : Ministério PÚblico do Estado de Pernambuco ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça ...
- DECRETO Nº 67296, DE 30 DE SETEMBRO DE 1970. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral, em Favor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o Credito Suplementar de Cr 7.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 44.383 de 26/08/1958. ABRE, AO PODER JUDICIARIO - JUSTIÇA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, O CREDITO ESPECIAL DE CR 1.977.212,50 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 63647, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1968. Abre Ao Poder Judiciario, Justiça Eleitoral, em Favor Dos Tribunais Regionais Eleitorais do Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Piaui, o Credito Suplementar de Ncr 160.400,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 63.647 de 19/11/1968. ABRE AO PODER JUDICIARIO, JUSTIÇA ELEITORAL, EM FAVOR DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS DO MARANHÃO, MINAS GERAIS, PERNAMBUCO E PIAUI, O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 160.400,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Lei nº 4.033 de 20/12/1961. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, AO PODER JUDICIARIO-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, O CREDITO ESPECIAL DE CR 65.000,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS NO ANO DE 1959, COM SUBSTITUIÇÕES DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DO MESMO ORGÃO.
- DECRETO Nº 67902, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1970. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral, em Favor Dos Tribunais Regionais Eleitorais do Ceara, Paraiba e Pernambuco o Credito Suplementar de Cr 87.891,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
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Acórdão nº0024075-55.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 10-07-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Seo Criminal Praa da Repblica, ...
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Acórdão nº0000642-40.2018.8.17.3090 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 18-04-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara Direito Pblico - Recife , ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000551-65.2016.5.06.0021), 10-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA COMPANHIA PETROQUIMICA DE PERNAMBUCO - PETROQUIMICA SUAPE E DA COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO - CITEPE. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Compete ao Poder Judiciário, quando provocado, analisar, caso a caso, se houve ou não culpa in eligendo e/ou in vigilando, para declarar a responsabilidade ou não da Administração Pública. À Administração...
... LTDA, COMPANHIA PETROQUÍMICA DE PERNAMBUCO - PETROQUIMICA SUAPE, COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL ... ÔNUS DA PROVA. Compete ao Poder Judiciário, quando provocado, analisar, caso a ... -
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... g) a 7ª - Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas; ... de lei ou ato normativo do Poder Público, pelo voto da maioria absoluta de seus ... aos demais setores desse ramo do Judiciário os dados necessários para tal; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008402120178173120), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000840-21.2017.8.17.3120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JORGE JOSE DA SILVA ADVOGADO: José Fabiano Lopes Lino De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...
Poder" Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Regi\xC3" ... Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco reconheceu a incompetência absoluta da Justiça ... -
Acórdão nº0098805-19.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC), 18-05-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Cvel - Recife - F:( ) ...
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Acórdão nº 2009/0109261-0 de T6 - SEXTA TURMA
... : ESTADO DE PERNAMBUCO ... PROCURADOR ... VANTAGENS ... INERENTES AO PODER ... do Poder Judiciário" Estadual, razão porque não faz \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08091757620164058300), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0809175-76.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PJF EM PERNAMBUCO ADVOGADO: Rafael Pontes De Miranda Alves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: CONSTITUCIONAL. FINANCEIRO. REAJUSTE AOS...
... SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PJF EM PERNAMBUCO ADVOGADO: Rafael Pontes De Miranda Alves ... dos Servidores dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal Em Pernambuco - SINTRAJUF/PE ... -
Acórdão nº0005922-53.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC), 26-09-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Cvel - Recife - F:( ) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014444720214058302), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0801444-47.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LAERCIO EMIDIO DE MORAIS ADVOGADO: Cleize Domingos Quaresma Torres Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE...
... no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Judiciário Federal ... A alegação ... -
Acórdão nº 2014/0079703-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TITULAR DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO, MESMO JUÍZO ... ão de controle auxiliar do Poder ... 7. No âmbito do Poder Judiciário ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. RAZOABILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 21 DESTA CORTE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. RISCO À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS OPERANDI. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios...
... PERNAMBUCO" ... PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO \xC2" ... acusação ou do Poder" Judiciário, situação em que o \xC2" ...