Poluição acidental
-
Rio Branco
... des efetiva ou potencialmente causadoras de poluição sonora no âmbito ... do município de Rio Branco/AC ... A SECRETARIA ... evita o acionamento ou desacionamento acidental, além de desabilitar o alarme s sinalização de algum evento ... 37 12 ...
-
Cruzeiro do Sul
... II - incentivará e promoverá ações que visem a reduzir a poluição difusa ... por resíduos sólidos na zona urbana e rural; ... III - ... § 2º O gerador do resíduo derramado, vazado ou despejado acidental- ... mente deverá fornecer, quando solicitado pelo órgão ambiental com- ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... acidental e de queimaduras devido à característica inflamável do produto. Este ... Meio Ambiente ... Objeto: apurar poluição sonora ... na região do clube da Associação Atlética Banco do Brasil, ...
-
Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... Saneamento Ambiental. Recursos energéticos. Poluição ambiental. Riscos ... ambientais. Sistemas de abastecimento e tratamento ... Erro de tipo escusável e inescusável. Crime culposo. Erro ... acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o objeto. Erro na execução ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... 597.9.189166/2018, que versou sobre possível poluição por esgoto ... cloacal no arroio da Biquinha, em Morro de São Paulo, ... acidental ...
-
Acórdãos nº 1017410-32.2014.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... pelos danos supostamente decorrentes de incêndio acidental em terminal açucareiro do Porto de Santos no qual ... degradada se refere, evidentemente, ao dano ambiental (poluição, morte de fauna, comprometimento da qualidade da água) ...
-
Acórdão Nº 0806419-11.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-06-2020
DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. DECISÃO VERGASTADA QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR COM VISTAS A SUSPENDER MULTA AMBIENTAL APLICADA PELO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM DESFAVOR DA PARTE ORA AGRAVANTE, TENDO EM VISTA QUE, APÓS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONCLUIU-SE QUE A PARTE AUTORA SERIA A RESPONSÁVEL PELA DEGRADAÇÃO AMBIENTALDIREITO...
... Narra que, no dia 18 de outubro de 2017, ocorreu um rompimento acidental da ... tubulação que transporta efluentes, "os quais atravessaram o ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – POLUIÇÃO DE RIO – ... ADEQUAÇÃO DA ATIVIDADE E REPARAÇÃO DO DANO ... -
Decisão monocrática Nº 0810725-75.2019.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 05-06-2023
... seguro residencial no qual concede cobertura em casos de morte acidental, diria de internao hospitalar por acidente, sendo cobrado, em ...
-
Decisão monocrática Nº 0805344-18.2021.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-04-2023
... a quitao de uma operao de crdito em caso de morte natural ou acidental do segurado. In casu, a Apelada realizou o emprstimo no dia 11.08.2016, ...
-
Um santuário para toninhas
... A maior ameaa s toninhas a pesca acidental. As redes colocadas para capturar peixes acabam prendendo os mamferos, que ...
-
Dos contratos em geral
Da formação dos contratos - A impossibilidade da prestação - Revisão dos contratos - Da estipulação em favor de terceiro - Da promessa de fato de terceiro - Dos vícios redibitórios - Da evicção - Dos contratos aleatórios - Do contrato preliminar - Do contrato com pessoa a declarar - Da extinção do contrato - Da cláusula resolutiva - Da exceção de contrato não cumprido - Da resolução por...
... e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição" do ar e das águas, § 1º do art. 1.228 ... São defesos os atos que n\xC3" ... 478 deve ser interpretada como elemento acidental da alteração de circunstâncias, que comporta a incidência da ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... fontes de poluição impactando os recursos hídricos(foto): ... CONSIDERANDO, ... portanto, ... com acesso de crianças e adolescentes, pelo risco de ingestão acidental ... e de queimaduras devido à característica inflamável do produto ...
-
Acórdãos nº 0000351-14.2013.8.26.0326 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 11 de Agosto de 2016
... responsabilidade civil; a alegação de incêndio acidental não exclui a responsabilidade da apelada nem ... LE nº 997/76, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente, e o art. 80, parágrafo único do ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... possível prática de perturbação do sossego, em virtude de poluição ... sonora provocada pelos estabelecimentos comerciais DISTRIBUIDORA DE ... acesso de crianças e adolescentes, pelo risco de ingestão acidental e de ... queimaduras devido à característica inflamável do produto ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... com acesso de crianças e adolescentes, pelo risco de ingestão acidental e de queimaduras devido à característica inflamável do produto. Este ... 681.9.216917/2019 ... Objeto: Apurar suposta poluição sonora produzida pelo estabelecimento denominado “Bar da Tefa”, ...
-
Ilhéus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção de rodovia federal), ao meio ambiente (traduzido em maior poluição" do ar e gastos prematuros com novos materiais e serviços para a reconstru\xC3" ... sob a piscina, uma vez que a estrutura da laje suporta a carga acidental de 490 kg por metro quadrado, sendo que pela estimativa de altura da ...
-
Ética ambiental e crise ecológica: Reflexões necessárias em busca da sustentabilidade
O presente artigo consiste numa revisão teórica acerca dos conflitos éticos presentes no âmbito das relações entre a sociedade e o meio ambiente, o que hoje determina os contornos da crescente crise ecológica. A natureza complexa do problema a ser investigado enseja em sua abordagem a aplicação do método dedutivo, o que permite conhecer aspectos particulares de um fenômeno. Para tanto, a fim de...
... exacerbado e pela “razão instrumenta” − decorrência não acidental do processo de “acomodação” da subjetividade (de seu sentido ... A poluição e a diminuição de biodiversidade com a destruição de diversos ... -
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo e a Meta 6.3 que objetiva melhorar a qualidade da ... acidental. § 2º A comunicação que trata este artigo deve ser realizada por meio ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.989, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
... ao Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), instituído pelo ... áveis para sua utilização produtiva, ou de inutilização acidental no processo produtivo. § 1º Para fins do disposto neste artigo, o ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... para evitar a poluição atmosférica do meio ambiente ... Antônio de Jesus, 25 de março de ... crianças e adolescentes, pelo risco de ingestão acidental e de queimaduras ... devido à característica inflamável do ...
-
RESOLUÇÃO Nº 810, DE 16 DE MARÇO DE 2020
... e hidrovias interiores, bem como promover a prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas e suas instalações de ... 2.6 Cenário Acidental Conjunto de situações e circunstâncias específicas de um incidente ...
-
EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... Erro de tipo escusável e inescusável. Erro acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre a pessoa. Erro sobre o objeto ... Crimes de poluição. 17 Direito ambiental internacional. Conceito. Fontes do direito ambiental ...