Poluição acidental
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... , se o sinistro é amparado pela cobertura de Morte Acidental em Decorrência de Crime. Isto porque, em que pese tenha sido solicitado e ... próxima ao seu imóvel, “comunicou a ocorrência de poluição sonora e ambiental ao Ministério Público da Bahia”, momento em que ...
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Acórdãos nº 0002717-23.2015.8.26.0369 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 de Noviembre de 2016
... ambientais, tais como degradação dos solos, poluição de mananciais, ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ... à autoridade local que o incêndio foi acidental ou de autoria desconhecida, para se ver livre de eventuais ...
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Decisão Monocrática Nº 0013031-70.2014.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-11-2018
... própria; desclassificação para homicídio culposo por disparo acidental da ... arma e pela imprudência de porta-la em lugar habitado; e ... como costumava praticar poluição sonora com os alto-falantes de seu ... automóvel ao mesmo tempo em que ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... criar um produto que visa exatamente reduzir a quantidade de poluição no meio ambiente. XIII - Já no tocante à existência ou não do dever ... em vista que a morte do segurado não teria sido por doença ou acidental, e sim, conforme consta em sua negativa administrativa, por ... -
Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... A excludente exige demonstração de embriaguez completa e acidental, proveniente de caso fortuito ou de força maior, apta a retirar inteira ... CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ... ASSUNTO: [Da Poluição] ... AUTOR DO FATO: IVANILTON LIMA DE JESUS ... Trata-se de termo ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Ele salienta: "As intoxicações diretas ou indiretas e a poluição por agrotóxicos foram efeitos colaterais posteriores, mas de menor ... Liberação acidental Todos os procedimentos de manuseio de OGMs serão previstos para que possa ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Ele salienta: "As intoxicações diretas ou indiretas e a poluição por agrotóxicos foram efeitos colaterais posteriores, mas de menor ... Liberação acidental Todos os procedimentos de manuseio de OGMs serão previstos para que possa ...
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Acórdãos nº 9164052-79.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 7 de Noviembre de 2013
... 2. Queima acidental. Não há nos autos qualquer prova concreta de incêndio ... existe comprovação científica sólida de que a poluição causada pela atividade esteja fora de limites ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... acesso de crianças e adolescentes, pelo risco de ingestão acidental e de ... queimaduras devido à característica inflamável do produto ... combate à poluição em qualquer de suas formas, bem como, preservar as florestas, a fauna e ...
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Expediente - PROJETOS DE Resolução
... desacoplamento acidental dos uniformes; e, ... c) o programa demonstrou ser efetivo, tendo ... teção acústica, na mitigação da poluição sonora, e dá ... outras providências ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ...
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Expediente - MOÇÕES
... desacoplamento acidental dos uniformes; e, ... c) o programa demonstrou ser efetivo, tendo ... teção acústica, na mitigação da poluição sonora, e dá ... outras providências ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... desacoplamento acidental dos uniformes; e, ... c) o programa demonstrou ser efetivo, tendo ... teção acústica, na mitigação da poluição sonora, e dá ... outras providências ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... ão no mar aberto e nas hidrovias interiores e à prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas e suas instalações de ... ça e qualquer dispositivo onde seja possível o derramamento acidental do líquido deverão ser providos de bandejas, com capacidade nunca ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... Essa consequência, entretanto, é meramente acidental na ação, e faz surgir uma segunda fase no procedimento. (Marinoni e ... eventos musicais com perturbação do sossego da vizinhança e poluição sonora ... Formulou como pedido de tutela de urgência que o réu se ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria do trabalho no município de bauru/SP em face de tonon bioenergia S/A
... Para o Órgão Ministerial, a omissão da ré não é acidental" ou decorrente de um lapso perdoável, tanto que recusaram qualquer composi\xC3" ... , o ressarcimento não pode deixar de considerar o fato de que a poluição é um efeito negativo (uma externalidade negativa) que decorre de uma ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... acidental e de queimaduras devido à característica inflamável do produto. Este ... ASSUNTO: Apurar suposta poluição ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Ademais, na referida apólice, há cobertura para morte acidental, pelo que é forçoso concluir pela concretização do risco ... de se ressaltar a gravidade dos danos ambientais causados com a poluição" decorrente da atividade de beneficiamento de mármore e granito, sem licen\xC3" ...
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Acórdãos nº 0014661-74.2009.8.26.0161 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... ções e resultantes de acontecimento inesperado, súbito e acidental", ocorrido na vigência deste contrato” (cláusula 1, item 1.1, \xE2" ... , umidade, infiltração e vibração, bem como por poluição, contaminação e vazamento” , de modo que, absolutamente sem lastro, ...
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DECRETO Nº 10.980, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... as medidas necessárias para prevenir, reduzir e controlar a poluição do meio ambiente marinho resultante do uso de tecnologias sob a sua ição ou controle, ou a introdução intencional ou acidental de espécies, sejam elas exóticas ou novas, em uma determinada parte do ...
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Acórdãos nº 1000083-58.2017.8.26.0210 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Mayo de 2018
... não há como saber se a queimada ocorreu de forma acidental; que se utiliza de colheita mecanizada; que inexiste nexo ... a emissão de fumaça e fuligem, ensejando poluição ambiental, durante período de suspensão desta prática, ...
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Acórdãos nº 0011389-94.2012.8.26.0637 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 1 de Diciembre de 2016
... responsável pela queimada, já que aduz que esta foi acidental. Sobreveio sentença a fls. 188/189, cujo relatório se ... verificar, jamais poderia ser responsabilizada pela poluição" ambiental, primeiro porque não era proprietária do imóvel e n\xC3" ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 92, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... ão no mar aberto e nas hidrovias interiores e à prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas e suas instalações de ... ça e qualquer dispositivo onde seja possível o derramamento acidental do líquido, deverão ser providas de bandejas com capacidade nunca ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 32, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... por ato do Poder Público, onde a prevenção, o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio ecológico exigem medidas especiais para a ... ou salvamento de vida humana no mar; c) quando ocorrer descarga acidental da água de lastro e sedimentos nela contidos resultante de dano à ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 32, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... por ato do Poder Público, onde a prevenção, o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio ecológico exigem medidas especiais para a ... ou salvamento de vida humana no mar; c) quando ocorrer descarga acidental da água de lastro e sedimentos nela contidos resultante de dano à ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 32, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... por ato do Poder Público, onde a prevenção, o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio ecológico exigem medidas especiais para a ... ou salvamento de vida humana no mar; c) quando ocorrer descarga acidental da água de lastro e sedimentos nela contidos resultante de dano à ...