Poluição acidental
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 32, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... por ato do Poder Público, onde a prevenção, o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio ecológico exigem medidas especiais para a ... ou salvamento de vida humana no mar; c) quando ocorrer descarga acidental da água de lastro e sedimentos nela contidos resultante de dano à ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 32, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... por ato do Poder Público, onde a prevenção, o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio ecológico exigem medidas especiais para a ... ou salvamento de vida humana no mar; c) quando ocorrer descarga acidental da água de lastro e sedimentos nela contidos resultante de dano à ...
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Cruzeiro do Sul
... - articular, potencializar e promover ações de prevenção à poluição ... para reduzir ou eliminar a geração de resíduos sólidos na fonte; ... § 2º O gerador do resíduo derramado, vazado ou despejado acidental- ... mente deverá fornecer, quando solicitado pelo órgão ambiental com- ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... desacoplamento acidental dos uniformes; e, ... c) o programa demonstrou ser efetivo, tendo ... teção acústica, na mitigação da poluição sonora, e dá ... outras providências ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ...
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Os resíduos sólidos na civilização de consumo: desafio para a existência de um desenvolvimento sustentável
... (agulhas, lâminas, bisturis, etc.); e provocar envenenamento e poluição, seja pelo derramamento de produtos como ... Revista de Direito ... , armazenados, enterrados ou in! ltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural ... Os problemas da guarda e do destino dos ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... e que o eventual desmatamento pode ser oriundo de queimada acidental ou criminosa e, em nenhuma das hipóteses, a autoria pode lhe ser ... limita a possibilidade de erosão do solo, minimizando a poluição dos cursos de água por sedimentos. Além disso, o Código Florestal Lei ...
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Acórdão Nº 0900003-84.2017.8.24.0067 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... ), pois no h como se cogitar de imoralidade em se tratando de ato acidental, de ilegalidade cometida sem m-f ou de mera irregularidade, mormente ...
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Acórdão Nº 0312333-19.2015.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-08-2021
... poluição ou vazamento de agentes poluentes ou tóxicos; enfim, a quaisquer eventos ... de equivalência entre os termos súbito-imprevisto e ocasional- acidental. Retira-se do dicionário Michaelis: ocasional - [ ... ] 1 Ocorrido ...
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Acórdão Nº 5005370-16.2021.8.24.0026 do Quinta Câmara Criminal, 25-08-2022
... fato que deu ensejo condenao do agente deve serepisdico casual, acidental, fortuito". (TJSC - Apelao Criminal n. 2008.015930-7, de Biguau, Primeira ...
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RESOLUÇÃO ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
... danos e prejuízos aos vizinhos; VII - deixar de evitar poluição do ar ou da água que possa resultar dos trabalhos de mineração; VIII - ... que impeçam o ricocheteamento da mangueira em caso de desengate acidental de tubos, conexões ou suportes das tubulações de pressão, nas ...
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Decisão monocrática Nº 0801162-09.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-04-2023
... de So Lus, deixa claro que o incndio no veculo foi de natureza acidental,no havendo estabelecido nexo causal entre a atuao do mecnico e o ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... acesso de crianças e adolescentes, pelo risco de ingestão ... acidental e de queimaduras devido à característica ... inflamável do produto; ... de Inquérito Civil ... Meio Ambiente ... Apurar a suposta poluição ambiental causada por Lava ... Rápido localizado na rua Landulfo ...
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DECRETO Nº 6678, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008. Aprova o Vii Plano Setorial para os Recursos do Mar.
... dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou ... áreas de exclusão de pesca e de ações que evitem a captura acidental de espécies não comercializáveis ou de tamanhos inferiores aos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do Código de Polícia Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranqüilidade e segurança pública ... que o vocábulo “ incidente ” significa uma circunstância acidental. Diante disso, é forçoso concluir que o cumprimento provisório de ...
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RESOLUÇÃO ANP Nº 882, DE 27 DE JULHO DE 2022
... seguintes definições:I - acidente: ocorrência que resulte em poluição ou danos ao meio ambiente ou à saúde humana, prejuízos materiais ao ... : qualquer ocorrência, decorrente de fato ou ato intencional ou acidental, envolvendo:a) fratura de ossos que não seja de dedos;b) amputação;c) ...
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PORTARIA Nº 48/CPCE, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
... ção, à salvaguarda da vida humana no mar e à prevenção da poluição ambiental por parte das embarcações. 0418 - IMPRATICABILIDADE É ... ção Ambiental O derramamento dos poluentes, ocorrido de forma acidental ou não, deverá ser imediatamente comunicado à Capitania dos Portos ou ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... cia de liberação acidental de substâncias químicas ... Aplica-se a empreendimentos (indústrias, ... AMOSTRAGEM DE FONTES DE POLUIÇÃO (credencial nº 126) ... DECISÃO DE DIRETORIA Nº 095/2021/I, de 15 de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... da jurisprudência do STJ, o benefício previdenciário de cunho acidental ou o decorrente de invalidez deve ser concedido a partir do requerimento ... do Código de Polícia Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade e segurança pública" ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 74, DE 20 DE ABRIL DE 2023
... - adotado pela Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição de Navios de 1973 e modificado pelo Protocolo de 1978; d) IBC Code - ... em quantidade ou característica tal que sua inadvertida ou acidental ignição, ou iniciação durante o transporte, não causará nenhum ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 105, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... - adotado pela Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição de Navios de 1973 e modificado pelo Protocolo de 1978; 2.3.4 IBC Code - ... em quantidade ou característica tal que sua inadvertida ou acidental ignição, ou iniciação durante o transporte, não causará nenhum ...
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Rio Branco
... des efetiva ou potencialmente causadoras de poluição sonora no âmbito ... do município de Rio Branco/AC ... A SECRETARIA ... evita o acionamento ou desacionamento acidental, além de desabilitar o alarme s sinalização de algum evento ... 37 12 ...
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Cruzeiro do Sul
... II - incentivará e promoverá ações que visem a reduzir a poluição difusa ... por resíduos sólidos na zona urbana e rural; ... III - ... § 2º O gerador do resíduo derramado, vazado ou despejado acidental- ... mente deverá fornecer, quando solicitado pelo órgão ambiental com- ...