pomar caseiro
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Acórdão nº 50021405020168210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. PROVA. NA AÇÃO POSSESSÓRIA INCUMBE AO AUTOR PROVAR A OFENSA À SUA POSSE QUE É FATO CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO; E AO RÉU PRODUZIR PROVA ADVERSA ÀQUELA. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE A PROVA AUTORIZAVA A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO; E SE IMPÕE MANTER A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: PEDRO LOPES DE SOUZA (RÉU) APELANTE: JAIR LOPES DE ... 63 a 69) alegando que é caseiro da parte dos fundos de dita área, desde o ano de 2014 a mando de seu ... -
Anexos
... 1 Casa para caseiro com quarto, sala e banheiro cozinha ... Avaliações de Glebas • ... com muro e portões pomar em formação acerola jabuticaba pêssego bananas manga limão mexerica ...
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Direito Civil
... Ex: caseiro, em relação ao imóvel de que cuida, e funcionário público, em ... (como os alugueres e os juros); b) naturais (como as maçãs de um pomar); e c) industriais (como as utilidades fabricadas por uma máquina) ...
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Acórdão Nº 0020955-98.2017.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-05-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Prova oral confirmando a prestação de trabalho do reclamante, nas dependências da reclamada, em período anterior ao anotado na sua CTPS. Divergências nas datas de início do ajuste na carteira profissional do reclamante e no TRCT, que militam em favor da tese autora. Reconhecimento de vínculo de emprego no período alegado na inicial e decorrências.
... reclamante fosse fixo na propriedade, afirmando que era Fernando o caseiro, o empregado fixo, além dos tratoristas, sinalando que Fernando para ele ... A testemunha Andrieli, trazida pelo autor, trabalhou com o autor no pomar nas épocas de safra, em colheita e em raleio e em pintura. Esclareceu, ... -
Acórdão nº 1.0023.16.001067-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. DIREITO REAL DE MORADIA À ESPOSA SOBREVIVENTE. DELIMITAÇÃO À CASA SEDE E SEU ENTORNO, CONFORME SE APURAR EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE.- Cabem embargos declaratórios nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade do acórdão, devendo ser...
- Acórdão, Processo nº 0000596-56.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0000539-03.2021.4.03.6307, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... : “14.2 Descrição das Atividades O Segurado exercia o cargo de Caseiro realizando atividades relacionadas a manutenção e conservação das ndências externas da Casa sede. Manutenção de jardins e pomar, conservação das dependências de apoio, piscina, sauna, etc. Em suas ...
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... da unidade familiar (um bolo feito pela mãe, embutidos ou frutas do pomar"), as visitas entre as famílias, a ajuda no abatimento de animais, a forma\xC3" ... ó e pegar um ônibus para ir, porque agora não se consegue nenhum caseiro para ficar, não tem. Antes ainda tinha o nosso “piá” em casa que ... -
Acórdãos nº 1006611-80.2015.8.26.0048 de 35ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... , que provocaram diversos danos em seu jardim, horta e pomar, além da perda dos cachorros que foram mortos por ataque ... Fontes, testemunha arrolada pela ré, relatou que: (a) é caseiro do Sr. Sérgio, proprietário da empresa ré, há três meses; (b) ...
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Decisão Monocrática nº 50008568420198210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. - - LEGITIMIDADE DE PARTE. LEGITIMAÇÃO PASSIVA. A LEGITIMIDADE DE PARTE É UMA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E EM REGRA É DAQUELES QUE INTEGRAM A RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL EM CONFLITO. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE MANTER A DECISÃO QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. OBRIGAÇÃO DE FAZER....
... JOAO MORENO POMAR ... ... acordo se deu devido ao fato de que Maria Amélia era casada com o caseiro do requerido, de modo que, após seu falecimento, Maria Amélia ajuizou ... -
Acórdão, Processo nº 0004733-60.2019.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... 22-24); 2) para empregador Nabih Massud Nachef, no cargo de caseiro, com data de admissão em 01 de outubro de 1979 e data de saída em 05 de ... os patrões avisavam que iam para chácara; o marido cuidava do pomar e roçado; o marido era registrado e recebia salário; depois se mudou ...
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Acórdão nº 1.0461.17.002260-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. NEGÓCIO JURÍDICO. TERMOS DA AVENÇA. NEBULOSIDADE. APARENTE DESCUMPRIMENTO MÚTUO. IMPROCEDÊNCIA. Se o magistrado apresentou os motivos para adoção do entendimento expresso na decisão impugnada, ainda que breve e concisa, não se vislumbra razões para declarar-se a nulidade da decisão por negativa de prestação...
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Acórdão nº 1.0461.17.002260-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. NEGÓCIO JURÍDICO. TERMOS DA AVENÇA. NEBULOSIDADE. APARENTE DESCUMPRIMENTO MÚTUO. IMPROCEDÊNCIA. Se o magistrado apresentou os motivos para adoção do entendimento expresso na decisão impugnada, ainda que breve e concisa, não se vislumbra razões para declarar-se a nulidade da decisão por negativa de prestação...
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Decisão Monocrática nº 50104974220188210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 17-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. - COMPETÊNCIA. BEM DE MASSA FALIDA. O RECURSO EM AÇÃO QUE VERSA SOBRE BEM DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO OU FALÊNCIA É DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 3º GRUPO CÍVEL. REGIMENTO INTERNO. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... JOAO MORENO POMAR ... ... aponta que a pessoa que lhe outorgou a posse, informou-lhe ser caseiro e possuir direitos em face da empresa proprietária da área. Assim, ao ... -
Acórdão nº 2010/0035013-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... coloniais, mobiliou totalmente, e ainda 2 (duas) casas de caseiro, colonial; 2 (dois) barracões de máquinas com palanques de aroeira e ... colonial, dois currais de araoeira, dois galpões de máquinas e pomar, rego d'água, chiqueiro coberto, criação de porcos e galinhas e 260 ...
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Acordao N° 1622780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Direito civil e processual civil. Ação de reintegração de posse. Legitimidade passiva corretamente reconhecida. Posse e esbulho demonstrados. Litigância de má-fé configurada. Manutenção da multa aplicada. I. Parte legítima para ocupar o polo passivo do interdito reintegratório, é aquela a quem se imputa a prática de esbulho por estar presente na cena litigiosa. Ii. Havendo nos autos prova da...
... a cuidar do local para levar ração para os animais, pagar o caseiro e trazer a ... produção que o caseiro colhia; que no ano de 2008, foi ... quando entra, ela fica do lado direito; que na chácara havia cerca, pomar, casas; que na ... época havia 2 casas na chácara; que para se ter ... -
Acórdãos nº 2084658-93.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018
... justificação Réu que defende ocupação como caseiro Indícios de mera detenção, nos termos do art. 1.198 do ... pomar e ligou os banheiros à rede pública tudo com recursos ...
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Acórdão nº 1.0153.16.007717-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.- Na ação de usucapião, considera-se indispensável a demonstração, por prova robusta, da posse pacífica, ininterrupta e com animus domini pelo prazo legalmente previsto, haja vista tratar-se de meio judicial de contestação do registro, que, por sua vez, goza de
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Acórdão nº 1.0000.22.171704-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO LIMINAR - REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. Nos termos do art. 561 do CPC, compete ao autor da ação de reintegração demonstrar o exercício de sua posse sobre o bem, o esbulho imputado à parte requerida, a efetiva perda da posse e a data de sua ocorrência. Não estando comprovados, de plano, o alegado...
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Acórdão Nº 0024325-74.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 06-10-2022
... Defesa: “O senhor sabe o nome dele; é o caseiro do lugar? ” ... Osvaldo: “Era o caseiro” ... Defesa: “Como que ... pomar de laranja” ... Juiz: “Então, o senhor não tem parentesco com o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... 09/07/2023 ... Cultivo de pitaia: Im- ... plementação do pomar ... Fernanda Pinto ... EE Antônio Vi- ... cente Azambuja ... Dourados ... ública para fins de “Aquisição de gêneros alimentícios (pão caseiro e queijo minas) oriundos da ... Agricultura Familiar para atender a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 26.975.185/0001-43 BISCOITOS CASEIRO DIMINAS LTDA ... 01.294.637/0001-09 BISCOITOS CATARINENSE LTDA ... 00.406.238/0001-11 NOVO POMAR PRODUTOS ALIMENT. LTDA ... 05.771.641/0001-63 NOVO RUMO SUPERMERCADO ...