portaria 1101
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PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2019
... EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria Nº 1.101, de 26 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2019
... EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria Nº 1.101, de 26 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
PORTARIA Nº 1.092/2022-COJE ... O Desembargador Coordenador dos Juizados ... Coordenação dos Juizados Especiais ... PORTARIA Nº 1101/2022-COJE ... O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso ...
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Eventos Funcionais
... Protocolo 381398 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 941, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... Processo Administrativo nº 1101-3523/2018, RESOLVE conceder ... ao servidor militar ISRAEL DOS SANTOS, 3º ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... monumental do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico ... jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 12DD-1101-D3AD-0539 e senha FA98-6D6C-F803-D6CE ... Supremo Tribunal Federal ...
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Decisão da Presidência nº 28395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2012
... de Imóveis Rurais aprovadas pelo Incra por intermédio da Portaria INCRA P/N 1101/2003, sem devido desvelo, atestando situações por ele ...
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Decisões Monocráticas nº 28395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2012
... de Imóveis Rurais aprovadas pelo Incra por intermédio da Portaria INCRA P/N 1101/2003, sem devido desvelo, atestando situações por ele ...
- PORTARIA Nº 11.485, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
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Acórdão nº 1.0000.21.128141-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO À SAÚDE - SERVIÇOS PRESTADOS EM HOSPITAL PARTICULAR - INTERNAÇÃO E CIRURGIA - URGÊNCIA - ESTADO E MUNICÍPIO - OMISSÃO -RESSARCIMENTO - POSSIBILIDADE - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 870.947 - SENTENÇA REFORMADA EM PARTEConstatada a gravidade do estado clínico da paciente, a premente necessidade de se submeter a cirurgia,...
... Afirma que a Portaria 1101/2002 do Ministrio da Sade exige que o municpio oferea trs leitos para ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... de 2008, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como a Portaria Conjunta PRE/BA e MPE/BA nº 2, de 26 de fevereiro de 2016; ... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 1101, DE 4 DE JULHO DE 2022 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ...
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Decisão da Presidência nº 228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2008
... na pior relação leito/habitante no Estado, considerada a Portaria nº 1.101/GM de 2002, do Ministério da Saúde, a qual estabelece os ...
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Decisão da Presidência nº 228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2008
... na pior relação leito/habitante no Estado, considerada a Portaria nº 1.101/GM de 2002, do Ministério da Saúde, a qual estabelece os ...
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Decisão monocrática Nº 0019551-08.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 16-08-2022
... Urgência/Emergência, os parâmetros definidos pela Portaria nº 1101 ... Além disso, em coerência, ... /02 do Ministério da ...
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Decisão monocrática Nº 0019550-23.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 16-08-2022
... Urgência/Emergência, os parâmetros definidos pela Portaria nº 1101 ... Além disso, em coerência, ... /02 do Ministério da ...
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Decisão monocrática Nº 0019547-68.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 08-08-2022
... Urgência/Emergência, os parâmetros definidos pela Portaria nº 1101 ... Além disso, em coerência, ... /02 do Ministério da ...
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Decisão monocrática Nº 0019557-15.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 08-08-2022
... Urgência/Emergência, os parâmetros definidos pela Portaria nº 1101 ... Além disso, em coerência, ... /02 do Ministério da ...
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Decisão monocrática Nº 0019561-52.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 08-08-2022
... Urgência/Emergência, os parâmetros definidos pela Portaria nº 1101 ... Além disso, em coerência, ... /02 do Ministério da ...
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Decisão monocrática Nº 0019548-53.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 08-08-2022
... Urgência/Emergência, os parâmetros definidos pela Portaria nº 1101 ... Além disso, em coerência, ... /02 do Ministério da ...
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Decisão monocrática Nº 0019556-30.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 08-08-2022
... Urgência/Emergência, os parâmetros definidos pela Portaria nº 1101 ... Além disso, em coerência, ... /02 do Ministério da ...
- PORTARIA Nº 2.562, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.067, DE 5 DE MAIO DE 2021
- SECRETARIAS - D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - Extrato Portaria GASUB - Outubro 11
- PORTARIA Nº 15, DE 15 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA Nº 2.665, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020